Interdição/Curatela 0705681-29.2023.8.07.0002 - TJDFT

Interdição/Curatela 0705681-29.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 22:49

Publicação

12/03/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705681-29.2023.8.07.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica a Defesa da parte REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA intimada a acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, uma via do termo (ID 217005006) devidamente datada e assinada pelo(a) compromissado(a). Na sequência, os autos seguirão ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2025 16:00:41. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) intimada a acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, uma via do termo (ID 217005006) devidamente datada e assinada pelo(a) compromissado(a). Na sequência, os autos seguirão ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 10 de março de 2025 16:00:41. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:40

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:44

Decurso de Prazo

31/01/2025, 02:53

Publicação

31/01/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705681-29.2023.8.07.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL O Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a) MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL (CPF: 058.046.101-71), com Endereço: Área Rural, 163, Área Rural de Brazlândia, BRASÍLIA - DF - CEP: 72799-899. Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA (CPF: 455.017.261-49), com Endereço: Área Rural, 163, Área Rural de Brazlândia, BRASÍLIA - DF - CEP: 72799-899. A interdição deu-se em razão do(a) INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID 213035115/ 213512267, transitada em julgado em 27/10/2024. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado e publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez ) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2024 17:12:49. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705681-29.2023.8.07.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL O Dr. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a) MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL (CPF: 058.046.101-71), com Endereço: Área Rural, 163, Área Rural de Brazlândia, BRASÍLIA - DF - CEP: 72799-899. Sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA (CPF: 455.017.261-49), com Endereço: Área Rural, 163, Área Rural de Brazlândia, BRASÍLIA - DF - CEP: 72799-899. A interdição deu-se em razão do(a) INTERDITADO(A) não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID 213035115/ 213512267, transitada em julgado em 27/10/2024. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado e publicado por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez ) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2024 17:12:49. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 13:33

Documentos

Certidão

•11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705681-29.2023.8.07.0002. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA, em desfavor de seu pai MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL. Aduz a requerente que é mãe do requerido; que o requerido não possui cônjuge ou companheira; que o requerido é portador de doença psiquiátrica grave; que o requerido é portador de esquizofrenia; que o tratamento do requerido é realizado em casa, devido ao isolamento social gerado pela doença; que o requerido é acompanhado pelo CAPS; que o requerido perdeu a capacidade de compreender e se orientar e interagir com as pessoas; que tem sofrido empecilhos para adquirir benefícios sociais para o requerido. Ao final, pugna pela sua nomeação como curadora do requerido e pela antecipação da tutela. Gratuidade de justiça deferida à requerente, ocasião em que foi nomeada curadora provisória do interditando. (ID 180158255). A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. (ID 186630134). Em réplica, a requerente pugnou pela procedência do pedido. (ID 188651200). Perícia psiquiátrica nº 150/2024 no ID 202448740. A requerente se manifestou alegando que o laudo pericial indicou a necessidade da interdição e requereu a procedência do pedido. (ID 204045665). A Curadoria Especial se manifestou favoravelmente à procedência do pedido, diante do resultado da perícia. (ID 189930491). Instado, o Ministério Público oficiou pela decretação da interdição de MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL, nomeando-se a sua genitora, MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA, como a sua curadora definitiva, com os consectários legais. (ID 212699446). É o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito, uma vez que o feito prescinde de dilação probatória, sendo suficientes as provas já coligidas pelas partes (artigo 355 do CPC). Primeiramente, destaco que os documentos carreados aos autos demonstram a legitimidade das partes, conforme dispõe o art. 1.775, §1º, do CC. A Lei 13.146/2015 conferiu nova redação ao artigo 3º do Código Civil, estabelecendo que são absolutamente incapazes apenas os menores de dezesseis anos, excluindo as pessoas “com enfermidade ou deficiência mental”, qualificando como relativamente incapazes os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. Assim prevê o art. 84 da referida Lei: a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Somente quando necessário, será submetida à curatela, conforme a lei. (art. 84, §2º, Lei 13.146/2015) Neste panorama, a interdição de pessoas com deficiência deve ser deferida em seu interesse exclusivo, proporcionalmente às necessidades e às circunstâncias de cada caso, uma vez que a medida tem natureza protetiva e não de interdição de exercício de direitos. Pois bem. Consta da perícia psiquiátrica realizada pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária (COORPSI) que, in verbis, o interditando é portador de doença mental caracterizada pela presença de sintomas psicóticos de curso crônico e incurável com os tratamentos disponíveis atualmente, e tem como principal hipótese diagnóstica a Esquizofrenia residual. (ID 202448740). A perícia psiquiátrica concluiu que, in verbis, o interditando não tem discernimento para prática de atos complexos da vida civil, notadamente atos negociais e patrimoniais. (ID 202448740). Desse modo, verifica-se que o interditando é pessoa inabilitada a enunciar sua vontade e incapacitada de agir na vida civil, não havendo perspectiva de cura ou melhora, sendo certo que o caso se enquadra no disposto no artigo 1.767, inciso I, do CC. Diante da ausência de fatos que representem óbice legal ao exercício da curatela pela requerente, merece procedência o pedido de interdição. Considerando o quadro atual do interditado, deverá a curadora representá-la na prática de todos os atos da vida civil. Por outro lado, tendo em vista a redação do art. 85 da Lei 13.146/2015, a qual prevê que a curatela do deficiente afeta somente os atos relacionados aos direitos patrimonial e negocial, deixo de suspender seus direitos políticos. Neste sentido, ressalto, por fim, que o art. 15, inciso II, da CF diz respeito à incapacidade civil absoluta, o que não é o caso. Diante do exposto, com base no art. 747, inciso II, do CPC, no art. 4º, inciso III, do Código Civil, e no art. 84, § 3º, da Lei 13.146/2015, acolho o pedido inicial para declarar a interdição de MICAEL DO NASCIMENTO AMARAL - CPF: 058.046.101-71, colocando-a em REGIME DE CURATELA, nomeando para o exercício da curadoria a requerente MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA - CPF: 455.017.261-49. Assim, torno a curatela provisória em definitiva. Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Face a idoneidade da curadora, dispenso-a da prestação de contas, por ora. Condeno o interditado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (85, §2º, do CPC). Entretanto, a exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade da justiça que ora lhe defiro. Expeça-se o necessário à averbação no registro de pessoas naturais competente, atentando-se para as demais previsões do art. 755, §3º, do CPC. Sentença registrada nessa data. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as diligências necessárias e remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. BRASÍLIA-DF, 2 de outubro de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705681-29.2023.8.07.0002. REQUERENTE: M. D. G. D. N. L. REQUERIDO: M. D. N. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos. Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito. Da curatela provisória: Nomeio, para exercer o encargo de curadora provisória, o requerente, que assumirá o encargo tão logo assine o termo respectivo, do qual uma via servirá de documentação comprobatória da titularidade da curatela provisória. Expeça-se o termo de curatela provisória. Da citação e do prosseguimento do feito: 1) Expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça que deverá colher assinatura do curador provisório no termo, certificando o cumprimento da diligência com data e local de assinatura do termo. Ato contínuo, deverá o oficial de justiça constatar que se trata da hipótese do art. 245 do Código de Processo Civil, descrevendo e certificando minuciosamente se a interditanda é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de ser citada. Por último, se caracterizada a hipótese do artigo 245 do CPC, no mesmo ato, deverá o oficial de justiça citar a interditanda na pessoa da curadora provisória. 2) Caso se configure a situação acima transcrita, nomeio, desde já, a Defensoria Pública como Curadora Especial da interditanda, devendo o feito ser remetido ao órgão para apresentação de contestação no prazo legal. 3) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade. Prazo comum de 15 (quinze) dias. 5) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente e do MPDFT para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade. Prazo: 15 (quinze) dias. 6) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora. BRASÍLIA - DF, 30 de novembro de 2023, às 23:37:49. ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1. Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3. Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4. Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5. Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6. Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7. As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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