Recurso Inominado Cível 0734745-42.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL XAVIER POOZ

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

SUZANA FERREIRA DA SILVA

OAB/GO 49014·CPF·Representa: Réu

AMANDA ALVES DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/GO 59790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

RAFAEL XAVIER POOZ

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

CLARO S. A - FILIA BRASILIA CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S. A FILIAL BRASILIA - CLARO S/A

Terceiro

NET - SAO PAULO

Terceiro

CLARO S.A. - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO SA FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S. A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET BRASLIA LTDA

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

NET TV POR ASSINATURA

Terceiro

CLARO S. A - FILIA BRASILIA

Terceiro

VIDA DIGITAL S/A

Terceiro

CLARO S.A. FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S/A - FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO S.A FILIA BRASILIA

Terceiro

AMERICEL S/A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A - FILIAL BRASILIA, NET BRASILIA LTDA

Terceiro

NET VIRTUA

Terceiro

CLARO S/A (NET)

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO FILIAL BRASILIA

Terceiro

CLARO/S/A

Terceiro

CLARO S. A

Terceiro

CLARO NET

Terceiro

CLARO.SA

Terceiro

RAFAEL XAVIER POOZ

CPF

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER POOZ em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:38

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido

09/02/2024, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 17:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL XAVIER POOZ em 12/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/02/2024, 15:55

Sentença

•15/08/2023, 18:03

13/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:38

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido

09/02/2024, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 17:54

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:28

Juntada de intimação de pauta

24/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/10/2023, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

21/09/2023, 17:51

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:50

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 12:50

Despacho

•04/08/2023, 14:31

Decisão

•10/07/2023, 16:44

Decisão

•06/07/2023, 16:41

Decisão

•04/07/2023, 22:25

Decisão

•28/06/2023, 14:12