Execução de Título Extrajudicial 0741493-09.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 71.852,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:26

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Indeferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

22/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 20:28

Decisão

•22/04/2026, 20:28

29/04/2026, 10:26

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Indeferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

22/04/2026, 20:28

Recebidos os autos

22/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

15/04/2026, 18:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 15:19

Deferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

14/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/04/2026, 12:09

Processo Desarquivado

10/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:27

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

21/01/2026, 11:42

Indeferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

21/01/2026, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

21/01/2026, 08:50

Processo Desarquivado

21/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:28

Arquivado Provisoramente

16/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:13

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:25

Indeferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

06/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:34

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:14

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:00

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741493-09.2021.8.07.0001. EXECUTADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: NILSON FELISBERTO LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA APARECIDA BREGALDA LEMOS Defiro o pedido de id. 189853268. Aguarde-se em Cartório, por 45 (quarenta e cinco) dias, a resposta ao ofício encaminhado pela parte exequente. Decorrido o prazo sem nova manifestação nos autos, retornem-se ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:04

Deferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

14/03/2024, 13:04

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/03/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2024, 16:29

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741493-09.2021.8.07.0001. EXECUTADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO DESPACHO A título de esclarecimento à parte exequente, no tocante ao pedido de expedição de ofício ao CNSeg pela Secretaria deste Juízo, registro que à decisão de id. 172217617 foi conferida força de ofício, sendo nela expressamente consignado que, à luz do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), caberia à própria parte exequente o envio do aludido expediente à instituição destinatária. Assim, ao contrário do alegado, não houve precipitado arquivamento provisório dos autos, tendo sido apenas cumprida a determinação contida no item IV da aludida decisão, em razão da inexistência de nova manifestação nos autos. Caso remanesça o interesse da parte exequente no envio do mencionado expediente, deverá prosseguir da forma determinada na decisão, sendo de sua incumbência os trâmites administrativos necessários à comunicação da instituição destinatária. Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: NILSON FELISBERTO LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA APARECIDA BREGALDA LEMOS

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/03/2024, 18:33

Processo Desarquivado

06/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/03/2024, 15:33

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/10/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:55

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741493-09.2021.8.07.0001. EXECUTADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: NILSON FELISBERTO LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA APARECIDA BREGALDA LEMOS Defiro o pedido de expedição de ofício à Confederação Naci

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 11:02

Deferido em parte o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

18/09/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:29

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741493-09.2021.8.07.0001. EXECUTADO: JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: NILSON FELISBERTO LEMOS REPRESENTANTE LEGAL: MARILIA APARECIDA BREGALDA LEMOS Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas mencionadas em petitório de

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:55

Indeferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)

15/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/08/2023, 10:29

Processo Desarquivado

11/08/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:31

Arquivado Provisoramente

03/08/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:33

Juntada de certidão

03/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 14:37

Desentranhado o documento

05/05/2023, 14:37

Juntada de certidão

05/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:26

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

28/03/2023, 16:49

Deferido o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

28/03/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

27/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:03

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:03

Juntada de certidão

23/02/2023, 15:00

Juntada de certidão

23/02/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:35

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:39

Juntada de certidão

03/11/2022, 11:08

Juntada de certidão

28/10/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:29

Expedição de Ofício.

28/10/2022, 14:29

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:09

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Recebidos os autos

27/09/2022, 15:56

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2022, 15:56

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/09/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

19/09/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:23

Recebidos os autos

16/09/2022, 14:06

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

15/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 08/09/2022 23:59:59.

09/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/09/2022, 10:18

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:09

Recebidos os autos

25/08/2022, 08:41

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

18/08/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2022, 17:41

Recebidos os autos

13/08/2022, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2022, 14:19

Decisão interlocutória - indeferimento

13/08/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de NILSON FELISBERTO LEMOS em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

27/06/2022, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 12:41

Deferido em parte o pedido de NILSON FELISBERTO LEMOS - CPF: 073.655.516-15 (EXEQUENTE)

27/06/2022, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

22/06/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 07:31

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

12/06/2022, 20:08

Decisão interlocutória - indeferimento

12/06/2022, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

08/06/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Juntada de certidão

30/05/2022, 11:02

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Juntada de certidão

25/05/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2022, 18:49

Juntada de certidão

20/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

17/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

16/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA NETO em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 19:09

Juntada de certidão

08/04/2022, 17:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2022, 20:02

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:34

Juntada de Petição de certidão

29/03/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 12:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 09:55

Publicado Certidão em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:35

Publicado Certidão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:27

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Recebidos os autos

10/12/2021, 20:44

Juntada de certidão

10/12/2021, 20:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/12/2021, 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/12/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:09

Recebidos os autos

07/12/2021, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

03/12/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2021, 14:20

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 18:37

Recebidos os autos

29/11/2021, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/11/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:46

Decisão

•14/04/2026, 15:19

Decisão

•14/04/2026, 15:19

Decisão

•21/01/2026, 11:42

Decisão

•21/01/2026, 11:42

Decisão

•06/06/2024, 18:25

Decisão

•06/06/2024, 18:25

Decisão

•14/03/2024, 13:04

Decisão

•14/03/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 12:37

Petição Interlocutória

•13/03/2024, 16:29

Despacho

•07/03/2024, 14:28

Despacho

•07/03/2024, 14:28

Petição Interlocutória

•06/03/2024, 15:33

Todos os documentos(41)

Decisão

•22/04/2026, 20:28

Decisão

•22/04/2026, 20:28

Decisão

•14/04/2026, 15:19

Decisão

•14/04/2026, 15:19

Decisão

•21/01/2026, 11:42

Decisão

•21/01/2026, 11:42

Decisão

•06/06/2024, 18:25

Decisão

•06/06/2024, 18:25

Decisão

•14/03/2024, 13:04

Decisão

•14/03/2024, 13:04

Documento de Comprovação

•14/03/2024, 12:37

Petição Interlocutória

•13/03/2024, 16:29

Despacho

•07/03/2024, 14:28

Despacho

•07/03/2024, 14:28

Petição Interlocutória

•06/03/2024, 15:33

Anexo

•09/10/2023, 14:41

Decisão

•18/09/2023, 11:02

Decisão

•18/09/2023, 11:02

Decisão

•15/08/2023, 17:55

Decisão

•15/08/2023, 17:54

Decisão

•28/03/2023, 16:49

Decisão

•28/03/2023, 16:49

Decisão

•27/09/2022, 15:56

Decisão

•27/09/2022, 15:56

Decisão

•16/09/2022, 14:06

Decisão

•16/09/2022, 14:06

Decisão

•25/08/2022, 08:41

Decisão

•25/08/2022, 08:41

Decisão

•13/08/2022, 14:19

Decisão

•13/08/2022, 14:19

Decisão

•27/06/2022, 12:41

Decisão

•27/06/2022, 12:41

Petição

•22/06/2022, 07:31

Decisão

•12/06/2022, 20:08

Decisão

•12/06/2022, 20:08

Decisão

•23/05/2022, 18:49

Decisão

•23/05/2022, 18:49

Decisão

•07/12/2021, 17:56

Decisão

•07/12/2021, 17:56

Decisão

•29/11/2021, 18:37

Decisão

•29/11/2021, 18:37