Cumprimento de sentença 0747824-70.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

LEONIA FRANCO VILELA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS

OAB/DF 48091·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ SITTA MARTINS

OAB/DF 48740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

13/05/2026, 03:14

Documento (Certidão)

16/04/2026, 03:05

Documento (Certidão)

19/03/2026, 03:15

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:09

Documento

09/03/2026, 17:09

Documento (Certidão)

10/12/2025, 03:09

Documento (Certidão)

25/11/2025, 17:43

Documento

25/11/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:02

Documento (Certidão)

09/10/2025, 15:45

Documento

09/10/2025, 15:45

Documento (Certidão)

08/10/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:36

Documento (Certidão)

19/09/2025, 18:08

Documento

19/09/2025, 18:08

Todas as movimentações(224)

Documento (Certidão)

13/05/2026, 03:14

Documento (Certidão)

16/04/2026, 03:05

Documento (Certidão)

19/03/2026, 03:15

Documento (Certidão)

09/03/2026, 17:09

Documento

09/03/2026, 17:09

Documentos

•02/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 03:09

Documento (Certidão)

25/11/2025, 17:43

Documento

25/11/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:02

Documento (Certidão)

09/10/2025, 15:45

Documento

09/10/2025, 15:45

Documento (Certidão)

08/10/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:36

Documento (Certidão)

19/09/2025, 18:08

Documento

19/09/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:18

Documento (Certidão)

11/09/2025, 03:10

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:52

Documento

14/08/2025, 14:52

Documento (Certidão)

13/08/2025, 04:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:40

Documento (Certidão)

17/06/2025, 15:05

Documento

17/06/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 21:26

Documento (Certidão)

07/06/2025, 03:11

Documento (Certidão)

09/05/2025, 17:52

Documento

09/05/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 17:14

Documento (Certidão)

07/05/2025, 03:03

Documento (Certidão)

08/04/2025, 13:32

Documento

08/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

08/04/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:29

Documento (Certidão)

12/03/2025, 17:48

Documento

12/03/2025, 17:48

Documento (Certidão)

08/03/2025, 03:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:40

Documento (Certidão)

07/02/2025, 22:33

Documento (Certidão)

13/01/2025, 11:29

Documento

13/01/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 19:51

Documento (Certidão)

07/01/2025, 03:05

Documento (Certidão)

12/12/2024, 16:45

Documento

12/12/2024, 16:45

Recebimento

11/12/2024, 17:48

Mero expediente

11/12/2024, 17:48

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:56

Documento (Certidão)

11/11/2024, 12:59

Documento

11/11/2024, 12:59

Recebimento

07/11/2024, 17:27

Mero expediente

07/11/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:12

Documento (Certidão)

07/11/2024, 03:17

Documento (Certidão)

10/10/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 15:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 03:03

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:55

Documento

16/08/2024, 14:55

Recebimento

14/08/2024, 14:06

Mero expediente

14/08/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:09

Documento (Certidão)

08/08/2024, 03:11

Documento (Certidão)

05/07/2024, 03:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 22:47

Publicação

03/07/2024, 03:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA REPRESENTANTE LEGAL: SITTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA DESPACHO Descadastrem-se as advogadas GABRIELA CHAVES DE CASTRO e FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS, diante da renúncia de ID 202060654. Em consulta ao extrato da conta judicial vinculada a estes autos, verifica-se que realizado depósito no valor de R$ 500,00 na data de 07/06/2024 (em anexo). Assim, aguarde-se o pagamento das demais parcelas. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 00:00

Recebimento

01/07/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 16:33

Mero expediente

01/07/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 14:02

Petição (Renúncia de mandato)

26/06/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 14:21

Trânsito em julgado

24/05/2024, 10:38

Documento (Certidão)

14/05/2024, 13:35

Documento

14/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 19:30

Decurso de Prazo

30/04/2024, 04:36

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:30

Documento

10/04/2024, 14:30

Publicação

08/04/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de LEONIA FRANCO VILELA, CPF: 119.852.081-72, observados os poderes conferidos à advogada ANA BEATRIZ SITTA MARTINS, OAB-DF 0048740A, CPF: 034.267.201-08, na procuração de ID 145336223, à conta de titularidade de SITTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 50.519.111/0001-87, Banco SICOOB, Cooperativa: 4332-0, Conta Corrente: 6.895-0, chave PIX CNPJ: 50.519.111/0001-87. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro, desde já, a cada 3 (três) meses, a expedição de alvará dos valores depositados na conta judicial vinculada ao presente feito, em favor do credor, observando-se os poderes outorgados na procuração de ID 145336223, independentemente de conclusão dos autos. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

05/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:23

Recebimento

03/04/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:05

deferimento

03/04/2024, 18:05

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:26

Publicação

18/03/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha de atualização do débito, conforme art. 524, do CPC, nos termos da sentença proferida nos autos. Prazo de 15 (quinze) dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

15/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 14:23

Mero expediente

14/03/2024, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:59

Decurso de Prazo

02/03/2024, 04:03

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por LEONIA FRANCO VILELA em desfavor de JEOVA CASTRO DA SILVA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 185083368. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 185083368), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância. Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Honorários incluídos no valor do acordo. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada

05/02/2024, 00:00

Recebimento

02/02/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 15:37

Homologação de Transação

02/02/2024, 15:37

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 15:03

Recebimento

31/01/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 16:02

Mero expediente

31/01/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 02:54

Publicação

24/01/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) Intime-se a parte exequente para se manfestar. Prazo: 05(cinco) dias. MARIA GORETE LOPES DE OLIVEIRA Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747824-70.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: LEONIA FRANCO VILELA EXECUTADO: JEOVA CASTRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de revogação da gratuidade de justiça concedida ao executado na decisão de ID 180960936. Manifestação do executado no ID 182338934. Consoante o art. 98 do CPC, terá direito à justiça gratuita a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Da análise dos documentos juntados nos IDs 183411816 a 183411815, verifica-se que o devedor trabalha como funileiro de veículos e percebeu renda mensal de R$ 3.286,69 nos últimos três meses. Dessa forma, presentes os requisitos legalmente impostos, nos termos do art. 98 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de revogação dos benefícios da gratuidade de justiça. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 22:36

Documento

18/01/2024, 17:59

Recebimento

18/01/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 14:54

Indeferimento

18/01/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:45

Recebimento

18/12/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:45

Indeferimento

18/12/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

14/12/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 12:09

Decurso de Prazo

13/12/2023, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 12:31

Recebimento

11/12/2023, 16:06

deferimento

11/12/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2023, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2023, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2023, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2023, 19:46

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 21:24

Recebimento

19/10/2023, 17:06

Outras Decisões

19/10/2023, 17:06

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 22:05

Desarquivamento

17/10/2023, 22:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:22

Definitivo

28/08/2023, 13:09

Decurso de Prazo

26/08/2023, 04:03

Publicação

18/08/2023, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 18:21

Remessa

15/08/2023, 15:01

Remessa (em diligência)

14/08/2023, 13:18

Trânsito em julgado

14/08/2023, 13:18

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:51

Publicação

20/07/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:31

Recebimento

18/07/2023, 15:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:16

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 14:26

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:42

Publicação

05/07/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:59

Recebimento

02/07/2023, 19:33

Mero expediente

02/07/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 15:57

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2023, 15:53

Publicação

23/06/2023, 00:29

Recebimento

21/06/2023, 11:11

Procedência em Parte

21/06/2023, 11:11

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 14:20

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:32

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:39

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Mediador(a))

24/05/2023, 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 00:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2023, 20:52

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2023, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2023, 20:25

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:10

Documento (Certidão)

20/03/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 03:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 03:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2023, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 18:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2023, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 18:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2023, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:08

Publicação

27/02/2023, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 00:34

Documento (Certidão)

23/02/2023, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 11:00

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:18

Publicação

26/01/2023, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:38

Documento (Certidão)

24/01/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 05:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2023, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 15:43

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/01/2023, 15:12

Recebimento

10/01/2023, 15:37

Outras Decisões

10/01/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:36

Documento (Certidão)

15/12/2022, 13:36

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 12:34

Decisão

•05/04/2024, 00:00

•15/03/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•23/01/2024, 00:00

•23/01/2024, 00:00