Embargos à Execução Fiscal 0728665-67.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.048.478,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO

OAB/DF 40750·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SECRETARIA DE FAZENDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 18:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

26/03/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 24/03/2021

26/03/2021, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728665-67.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME em face do DISTRITO FEDERAL. Determinada à parte embargante que promovesse a segurança do juízo, ela

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:00

Juntada de certidão

27/01/2021, 07:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2021, 19:37

Recebidos os autos

22/01/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 20:06

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 18:31

Recebidos os autos

26/03/2021, 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2021, 17:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

26/03/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 24/03/2021

Documentos

Sentença

•27/01/2021, 08:00

Sentença

•22/01/2021, 19:36

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legal

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26/03/2021, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728665-67.2020.8.07.0016. EMBARGANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos à execução opostos por COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME em face do DISTRITO FEDERAL. Determinada à parte embargante que promovesse a segurança do juízo, ela

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:00

Juntada de certidão

27/01/2021, 07:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2021, 19:37

Recebidos os autos

22/01/2021, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2020, 20:06

Juntada de certidão

10/12/2020, 20:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVORADA LTDA - ME em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Recebidos os autos

11/11/2020, 11:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/11/2020, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2020, 16:52

Juntada de certidão

31/08/2020, 16:50

Distribuído por dependência

28/07/2020, 17:05

Decisão

•12/11/2020, 10:07

Decisão

•11/11/2020, 11:51