MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
T
JULIO CESAR ARANTES
Autor
FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL
Reu
Advogados / Representantes
HELEN NASCIMENTO DA SILVA
OAB/DF 41691·CPF·Representa: Autor
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
OAB/DF 46978·CPF·Representa: Autor
FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH
OAB/DF 46136·CPF·Representa: Autor
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES
OAB/DF 12034·CPF·Representa: Autor
JOSE DA SILVA MOURA NETO
OAB/DF 40982·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2026, 08:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2026, 08:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2026, 08:16
Decurso de Prazo
11/06/2026, 02:18
Petição (Petição (outras))
09/06/2026, 14:21
Publicação
02/06/2026, 02:17
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2026, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2026, 02:17
Recebimento
29/05/2026, 17:00
Mero expediente
29/05/2026, 17:00
Conclusão (para decisão)
29/05/2026, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que o AR endereçado à parte autora não foi cumprido (274942745). De ordem, fica a parte executada intimada a se manifestar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que o AR endereçado à parte autora não foi cumprido (274942745). De ordem, fica a parte executada intimada a se manifestar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
28/05/2026, 15:51
Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2026, 11:27
Documento (Certidão)
28/05/2026, 11:26
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 02:16
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/04/2026, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2026, 15:09
Decurso de Prazo
16/04/2026, 02:18
Publicação
27/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0013828-54.2015.8.07.0006.
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC). Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte executada. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026 14:48:51. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
25/02/2026, 00:00
Recebimento
20/02/2026, 15:36
Mero expediente
20/02/2026, 15:36
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 13:42
Decurso de Prazo
13/02/2026, 02:26
Publicação
06/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0013828-54.2015.8.07.0006.
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros DESPACHO Id 255218487: Descadastre-se a Defensoria Pública (custos vulnerabilis). Ao exequente. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026 18:19:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
04/02/2026, 00:00
Recebimento
01/02/2026, 22:29
Mero expediente
01/02/2026, 22:29
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 17:34
Decurso de Prazo
29/01/2026, 02:24
Publicação
22/01/2026, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu não se manifestou sobre o despacho de ID 254243494. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
18/12/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013828-54.2015.8.07.0006.
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastre-se a Defensoria Pública nos autos, conforme requerido no ID 250709951. Homologo, para que produza os efeitos legais, os cálculos de atualização apresentados no ID 249248109, no valor de R$ 172,09, atualizados até 09/09/2025.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Intime-se a parte executada para, no prazo legal, efetuar o pagamento do valor homologado, sob pena de prosseguimento da execução. Publique-se. Cumpra-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 21 de Outubro de 2025 18:00:20. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 21:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2025, 14:13
Recebimento
22/10/2025, 10:30
Decisão de Saneamento e Organização
22/10/2025, 10:30
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 14:13
Decurso de Prazo
07/10/2025, 04:24
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 21:34
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 08:05
Decurso de Prazo
24/09/2025, 03:27
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:47
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 249248109 cálculos referentes à atualização do débito judicial. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - cálculos referentes à atualização do débito judicial Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 14:53
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2025, 14:49
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 16:30
Remessa
09/09/2025, 11:24
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0013828-54.2015.8.07.0006.
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros DESPACHO Considerando o teor da tese firmada (tema 672 - "Se o credor for beneficiário da gratuidade da justiça, pode-se determinar a elaboração dos cálculos pela contadoria judicial."), remetam-se os autos à contadoria. Após será examinada a deflagração da fase de cumprimento com as intimações de praxe. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025 14:06:10. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
02/09/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
01/09/2025, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 14:11
Recebimento
29/08/2025, 16:11
Mero expediente
29/08/2025, 16:11
Conclusão (para decisão)
29/08/2025, 13:37
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
13/08/2025, 16:07
Decurso de Prazo
13/08/2025, 03:20
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 15:05
Decurso de Prazo
07/08/2025, 03:20
Decurso de Prazo
30/07/2025, 03:24
Publicação
22/07/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 21:41
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 16:50
Documento (Certidão)
17/07/2025, 16:48
Recebimento
16/07/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Direito processual. apelação cível. ação de reintegração de posse. bem público. proteção da melhor posse. área destinada ao programa de moradia popular. função social. proteção possessória do autor. impossibilidade. recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o autor tem direito de ser reintegrado na posse de área de domínio público, onde ocupara desde 2002, contudo, invadida por um grupo de “sem terras”. III. Razões de decidir 3. A comprovação da posse e a demonstração da turbação ou esbulho praticado pelo réu constituem requisitos fundamentais ao êxito da demanda possessória. 4. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça autoriza a discussão a respeito da posse entre particulares em bens públicos dominicais, desde que cumprida a função social. 5. A área objeto do litígio está afetada à implementação de programa de relevante interesse social para fins de destinação a um programa de oferta de moradia popular. Logo, não há falar em proteção possessora do autor. A ocupação deve ser concebida também do ponto de vista de centenas de famílias carentes que residem no local, cuja reintegração de posse em favor de um particular acarretará imensuráveis danos. IV. Dispositivo 6. Apelação cível do autor conhecida e não provida. _____________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 561; CC, art. 1.196. Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp n. 1.302.736/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 12/4/2016; STJ, AgInt no REsp n. 1.636.012/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 19/8/2019.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025)
Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssima Senhor(a) Desembargador(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador de Justiça ROBERTO CARLOS SILVA tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 155 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0041205-49.2014.8.07.0001
0703313-14.2018.8.07.0005
0702611-58.2020.8.07.0018
0706777-56.2021.8.07.0000
0724304-18.2021.8.07.0001
0705966-71.2023.8.07.0018
0706609-49.2024.8.07.0000
0707705-67.2022.8.07.0001
0720762-54.2019.8.07.0003
0710671-15.2023.8.07.0018
0707581-32.2023.8.07.0007
0721541-10.2022.8.07.0001
0728011-89.2024.8.07.0000
0732486-88.2024.8.07.0000
0748623-34.2023.8.07.0016
0737688-32.2023.8.07.0016
0752885-72.2023.8.07.0001
0736071-51.2024.8.07.0000
0701362-84.2024.8.07.0001
0736677-79.2024.8.07.0000
0700306-95.2024.8.07.0007
0704616-65.2024.8.07.0001
0737246-80.2024.8.07.0000
0737960-40.2024.8.07.0000
0708129-87.2024.8.07.0018
0738825-63.2024.8.07.0000
0739416-25.2024.8.07.0000
0742721-17.2024.8.07.0000
0742802-63.2024.8.07.0000
0713971-24.2023.8.07.0005
0003463-65.2016.8.07.0018
0743252-06.2024.8.07.0000
0723149-88.2023.8.07.0007
0724715-27.2022.8.07.0001
0744159-78.2024.8.07.0000
0744454-18.2024.8.07.0000
0744552-03.2024.8.07.0000
0700662-57.2024.8.07.0018
0744617-95.2024.8.07.0000
0750391-40.2023.8.07.0001
0744736-56.2024.8.07.0000
0744933-11.2024.8.07.0000
0745001-58.2024.8.07.0000
0745148-84.2024.8.07.0000
0745248-39.2024.8.07.0000
0745381-81.2024.8.07.0000
0717925-56.2024.8.07.0001
0745574-96.2024.8.07.0000
0700871-38.2019.8.07.0006
0746788-25.2024.8.07.0000
0747292-31.2024.8.07.0000
0747307-97.2024.8.07.0000
0747460-33.2024.8.07.0000
0747718-43.2024.8.07.0000
0747886-45.2024.8.07.0000
0748081-30.2024.8.07.0000
0707055-95.2024.8.07.0018
0748158-39.2024.8.07.0000
0718956-31.2022.8.07.0018
0748325-56.2024.8.07.0000
0748413-94.2024.8.07.0000
0748444-17.2024.8.07.0000
0748685-88.2024.8.07.0000
0729183-28.2022.8.07.0003
0748729-10.2024.8.07.0000
0748756-90.2024.8.07.0000
0748782-88.2024.8.07.0000
0749045-23.2024.8.07.0000
0749095-49.2024.8.07.0000
0749135-31.2024.8.07.0000
0749189-94.2024.8.07.0000
0749219-32.2024.8.07.0000
0749457-51.2024.8.07.0000
0705197-84.2023.8.07.0011
0749582-19.2024.8.07.0000
0749878-41.2024.8.07.0000
0703101-41.2024.8.07.0018
0704979-52.2024.8.07.0001
0750320-07.2024.8.07.0000
0718065-90.2024.8.07.0001
0750542-72.2024.8.07.0000
0013828-54.2015.8.07.0006
0750816-36.2024.8.07.0000
0750839-79.2024.8.07.0000
0750994-82.2024.8.07.0000
0750998-22.2024.8.07.0000
0751002-59.2024.8.07.0000
0737387-51.2024.8.07.0016
0751152-40.2024.8.07.0000
0727674-62.2022.8.07.0003
0751737-92.2024.8.07.0000
0703093-13.2023.8.07.0014
0751946-61.2024.8.07.0000
0751991-65.2024.8.07.0000
0752507-85.2024.8.07.0000
0752770-20.2024.8.07.0000
0753028-30.2024.8.07.0000
0753721-14.2024.8.07.0000
0753791-31.2024.8.07.0000
0754342-11.2024.8.07.0000
0754740-55.2024.8.07.0000
0754824-56.2024.8.07.0000
0709515-86.2023.8.07.0019
0700520-73.2025.8.07.0000
0700548-41.2025.8.07.0000
0700733-79.2025.8.07.0000
0700819-50.2025.8.07.0000
0705843-78.2024.8.07.0005
0700848-03.2025.8.07.0000
0719064-43.2024.8.07.0001
0706838-46.2024.8.07.0020
0700972-83.2025.8.07.0000
0716788-49.2023.8.07.0009
0701097-51.2025.8.07.0000
0705795-16.2024.8.07.0007
0701349-54.2025.8.07.0000
0720510-12.2023.8.07.0003
0701651-83.2025.8.07.0000
0701685-58.2025.8.07.0000
0746097-60.2024.8.07.0016
0701861-37.2025.8.07.0000
0728324-47.2024.8.07.0001
0712146-06.2023.8.07.0018
0701955-82.2025.8.07.0000
0702003-41.2025.8.07.0000
0702023-32.2025.8.07.0000
0721264-05.2024.8.07.0007
0713558-14.2023.8.07.0004
0706427-09.2024.8.07.0018
0702464-13.2025.8.07.0000
0708463-51.2024.8.07.0009
0702552-51.2025.8.07.0000
0701812-82.2024.8.07.0015
0702857-45.2024.8.07.0008
0708055-78.2024.8.07.0003
0721247-89.2021.8.07.0001
0720370-02.2024.8.07.0016
0730243-71.2024.8.07.0001
0713169-20.2023.8.07.0007
0706739-21.2024.8.07.0006
0703417-74.2025.8.07.0000
0710425-70.2023.8.07.0001
0736515-81.2024.8.07.0001
0703909-46.2024.8.07.0018
0723224-93.2024.8.07.0007
0748721-30.2024.8.07.0001
0730367-48.2024.8.07.0003
0726608-76.2024.8.07.0003
0734658-97.2024.8.07.0001
0714042-14.2018.8.07.0001
0728312-33.2024.8.07.0001
0700832-63.2023.8.07.0018
0705976-23.2024.8.07.0005
0716037-98.2024.8.07.0018
0707245-55.2024.8.07.0019
PEDIDOS DE VISTA
0739754-04.2021.8.07.0000
0701945-18.2024.8.07.0018
0708879-62.2023.8.07.0006
0710212-30.2024.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 05 de Junho de 2025 às 20:23:45 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (29/05/2025 A 05/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 29 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0701685-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo JOAO QUINTINO SALVADOR CORREIA DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714042-14.2018.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GOMES DE PAULA PESSOA FONSECA - DF34844-A
Polo Passivo GETULIO ALVES DE LIMA
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO
WENDELL ARAUJO GOMES
EDUARDO CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO - DF14584-A
GETULIO ALVES DE LIMA - DF53925-A
Terceiro(s) Interessado(s) MARCELO DUARTE
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0705976-23.2024.8.07.0005
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GERALDO FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo BANCO DIGIO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) JACQUELINE MILA TIROTTI
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0723224-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSEFA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA BARCELOS CARVALHO - DF54479-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0717925-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0749457-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo BRAYAN RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707055-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo FRANCISCA BORGES DE CARVALHO LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ LOURENCO DA SILVA NETO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0709515-86.2023.8.07.0019
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DAMIAO DE CARVALHO BRAGA
BENEDITA MARIA AGUIAR DE CARVALHO
JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A
Polo Passivo JAQUELINE FERREIRA DO NASCIMENTO
JUACIR OLIVEIRA SOARES
DAMIAO DE CARVALHO BRAGA
BENEDITA MARIA AGUIAR DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A
RIZONETE PEREIRA DOS SANTOS - DF32383-A
RAYANE DUARTE PEREIRA - DF47271-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0745574-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Polo Passivo SINDETRAN DF SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES DE TRANSITO, POLICIAMENTO E FISCALIZACAO DE TRANSITO DAS EMPRESAS E AUTARQUIAS DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750391-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS
DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS
GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS
WALDIVINO MACIEL MARTINS
VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL
MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA
WALDIVINO MACIEL MARTINS
GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS
VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL
DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS
TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0700120-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON - DF21291-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE2118900A
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724715-27.2022.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo ADRIANA SCARDUA
MARCELO TADEU DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
ELO SERVICOS S.A.
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
BANCO CSF S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SACOOPERFORTEBANCO DO BRASILBANCO CSF SACAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SADI BONATTO - PR10011-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0744933-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo MAURO CARDOSO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706838-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ELISABETH HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0747718-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Quebra de Sigilo Bancário (10560)
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo EDIMAR AFONSO DIONIZIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Polo Passivo MAXIMUM INTERMEDIACOES LTDA
DAMIAO JOSE OLIVEIRA DA SILVA
CAMBIO BUSINESS LTDA
JEFFERSON THIAGO CLEMENTINO DE SOUZA
MAX PAY INTERMEDIACOES & SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
ANDERSON DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745148-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo BATISTA & SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo TONY MARCOS SOARES MELO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749351-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (14921)
Polo Ativo DOUGLAS NERIS DA COSTA
FERNANDO NERIS DA COSTA
GLEIDSON NERIS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo WEBERSON FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEYLA MARIA DE MELO - DF37652-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705843-78.2024.8.07.0005
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo SANDRA MARA DA SILVA FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0748729-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAMIL DAHER
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748685-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718956-31.2022.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0737246-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DANIEL MIURA BONAZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700733-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALD RUY DA SILVA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729183-28.2022.8.07.0003
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ADELAIDE FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
W M INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0720510-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VANIA MARIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
ENIVAN SARAIVA MONTEIRO - DF79905
Polo Passivo RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LEAL RESENDE - DF31263-A
HELOISA HELENA DE MACEDO E ALMEIDA MOREIRA - DF21244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0708463-51.2024.8.07.0009
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
DIONITES AUGUSTA BARROS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
Polo Passivo DIONITES AUGUSTA BARROS COSTA
ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0013828-54.2015.8.07.0006
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo JULIO CESAR ARANTES
FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL
RITA DE CASSIA BORGES CORREA
EDIMAR MACEDO E SILVA
MARIA LEONOR SOTERO DE SOUSA
DINAIR BORGES CORREA
JANE BARBOSA DE FREITAS
DEMAIS INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO ERNESTO BASTOS SALLES
Processo 0734658-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO QUIRINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0742721-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo F. J. B. C. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749582-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Revisão (5788)
Polo Ativo V. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Polo Passivo G. A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA - DF15773-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728312-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo PEDRO GUILHERME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0719064-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MARINA HELENA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0701349-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ARNOLDO WERNER NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753791-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo EDNA APARECIDA SANTANA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705966-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo HUGO CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0700832-63.2023.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo ELISA DE ALMEIDA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0750542-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALRENICE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716037-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOEL GEORGE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LORRAINY SOARES NEVES - DF70323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0701812-82.2024.8.07.0015
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo MAURICIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
MARINA ARAUJO BARROSO - DF61568-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0700871-38.2019.8.07.0006
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo F. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF47953-A
Polo Passivo T. M. R. S.
P. H. A. F.
J. V. A. F.
V. H. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE DEUS COELHO ROCHA FARIA - DF39867-A
CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A
THAIS RAFAELA FREITAS ALVES - DF53963-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0737960-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JULIA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739416-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo AGOSTINHO DE ALENCAR GUERRA
ADRIANA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700662-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0703101-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BRZ PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
DEBORA CECHET FALCONE - PR34170-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0738825-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARMORARIA REAL E COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746788-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo OSWALDO GRACIE NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO LAURO PROCOPIO COSTA - DF68268
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751152-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
JOEL FERREIRA RIBEIRO - DF7613-A
RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A
Polo Passivo ELIZETE BATISTA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO - DF56856-A
KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746984-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ELIENE DE FATIMA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750816-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo IANCA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744159-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo R. C. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEVER FERREIRA COIMBRA - GO11587-A
Polo Passivo M. V. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO - DF53603-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702023-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A
Polo Passivo ROBERTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748444-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUCAS PEIXOTO ARAUJO
RODRIGO DOS SANTOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GONTIJO BOMTEMPO - DF53970-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745001-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo HUMBERTO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Polo Passivo NAIDE ANSELMO FERNANDES
EMIDIO ANSELMO FERNANDES MAIA
ESTER FERNANDES MAIA
JOSE NEY MAIA SOBRINHO
JOSE ALBERTO MAIA JUNIOR
CARLOS ALBERTO MAIA
RANDRIENE MAIA
SERGIO ROBERTO DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748158-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Partilha (14923)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A
Polo Passivo W. L. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO ANTONIO RIBAS DA SILVA PRADO - DF14962
FABIANO SANTOS BORGES - DF12998-A
ANA KARLENE DE SIQUEIRA SOUSA - DF51920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744552-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo MARIA AFONSO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MARIA HADDAD DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RAMIRIS SIMEAO - MG113862-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747886-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
Polo Passivo ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR
CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A
Terceiro(s) Interessado(s) FLAVIA DIAS AMARALFLAVIA DIAS AMARALLÉA DIAS AMARAL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702003-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo B. L. B.
B. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO LIMA BANDEIRA - DF13759-A
Polo Passivo J. D. Q. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723149-88.2023.8.07.0007
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0749045-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO DE DEUS VASCONCELOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748413-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adequação da Ação/Procedimento (13051)
Polo Ativo FABIO SANTANA DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CARDOSO GUTERMUTH PEREZ - DF62512-A
Polo Passivo TRUE SECURITIZADORA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716788-49.2023.8.07.0009
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
CLAUDIO VEIGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo CLAUDIO VEIGA DA SILVA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0700306-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo F. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE FREITAS CAETANO - DF72644-A
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A
PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744
Polo Passivo G. C. S.
M. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA - GO20046-A
NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA - DF9800-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo 0700520-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ELIZABETE SOUZA DE AZEVEDO BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA DANIELLE DE LAVOR MEDEIROS - DF69315
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748782-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo VALE DO SIMENTAL AGROPECUARIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURIZAN ARAUJO GONCALVES - DF18250-A
BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO - GO32801
Polo Passivo WILFRIDO AUGUSTO MARQUES ADVOGADOS ASSOCIADOS S S:05885911000167 registrado(a) civilmente como WILFRIDO AUGUSTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILFRIDO AUGUSTO MARQUES - DF1987-A
FERNANDA FOIZER SILVA - DF35534-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728324-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809)
Polo Ativo LUCAS DANTAS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES RODRIGUES CAMILO - MG186243
JULIA XAVIER ROSA DA SILVA - SP405977
GRAZIELA MELO DI TANO MORAES - MG184458
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA - MG214277
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0713558-14.2023.8.07.0004
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Dever de Informação (11810)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo HEMERSON BORGES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0744454-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FELIPE TADEU SILVA VIANA STEMLER
MATEUS ALVES DE SORDI
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A
JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A
Polo Passivo PUNTU INOVA SIMPLES (I.S.)
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746097-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPOLIO DE FRANCY PEDONE SLAVIERO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
Processo 0721264-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Polo Passivo FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0754824-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo M. L. C. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo U. S. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700548-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO CESAR DE OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749135-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO DE FARIAS REGO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701945-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Liminar (9196)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo SUELLEN SANTOS DE ALBUQUERQUE MACHADO
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0720370-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILTON DA MOTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ENTRINGER - ES26473-A
Terceiro(s) Interessado(s) MYLEYDE INACIO DA MOTALEONARDO ENTRINGER
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
Processo 0717409-36.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Consórcio (7619)
Polo Ativo KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708055-78.2024.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAULO JUSTINO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0706739-21.2024.8.07.0006
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE BARROS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE JADERSON DA SILVA FERREIRA - DF45053-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0710212-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Lei de Imprensa (10436)
Polo Ativo TRES EDITORIAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA REGINA SOARES - SP123618
LUCIMARA FERRO MELHADO - SP176931-A
Polo Passivo INSTITUTO PENSAR AGROPECUARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA GURGEL CARDOSO - DF38229-A
BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A
FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF57365-A
WALTER MARTINS MAIA - DF66093
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0700530-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo ASSOCIACAO CASA DO MARANHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LALBERT GOMES SANTANA - DF38223-A
RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - DF7136-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701231-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. R. D. S.
A. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721247-89.2021.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Capacidade (9541)
Liminar (9196)
Polo Ativo JULIA DIAS CALDERON
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - DF41325-A
Polo Passivo FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0742802-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo LUCINETE ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE WALTER DE SOUSA FILHO - GO4720-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701097-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOSE DO SOCORRO PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo WILLIAN DE OLIVEIRA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749189-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANA RODRIGUES VIDAL ANTERO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701362-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Polo Passivo ROBERVAL PAULO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0747292-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo VALDECY DE ALVARENGA BRITTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752885-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo RUY MARCONDES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0750839-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Polo Passivo S. D. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA - DF74358-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720762-54.2019.8.07.0003
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. M.
J. P. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ - RN11963-A
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RN15919-A
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0721541-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ADILSON RODRIGUES CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0744617-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GREGORIO PEREIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737688-32.2023.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Polo Passivo ANTONIA LISBOA DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PETERSON DA COSTA TEIXEIRA - MT17155/O-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0748325-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo RITA LUCIA MOREIRA DA COSTA FEITOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749095-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUIZ PEREIRA - RJ225267
Polo Passivo BRUNNA NUNES RODRIGUES
EDUARDO PEREIRA GRANJA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747460-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DALILA TEODORO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750998-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DERNIVALDO ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704616-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo C. C. C.
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
C. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0724304-18.2021.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Polo Passivo ROSE MARY LUIZARI
HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0732486-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A
Polo Passivo GUSTAVO ALVES SILVA
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES - DF22635
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702611-58.2020.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JURALDINO FERREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALDIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICANUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0722722-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo FRANCISCO WILLIAM DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
CAMILA VITORIA GARCIA FERNANDES DE SOUZA - DF78058
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0700351-11.2024.8.07.0004
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. G. D. O.
L. G. D. O.
J. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
Polo Passivo J. G. D. O.
M. G. D. O.
L. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE AVILA VIEIRA - DF30692-A
HELIO PUGET MONTEIRO - DF13976-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARINA CUSINATO XAVIER
Processo 0730003-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIA APARECIDA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Polo Passivo VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS - DF38452-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0736071-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo NELCINA AMANCIO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707705-67.2022.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PLT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
PRIME UBERABA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
FERRARI PNEUS E SERVICOS BORRACHARIA LTDA
FERRARI COMERCIO DE PNEUS E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
MACIEL PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
IDEAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - ME
PLANALTO PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA.
F NEWS COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo AZZURRA MARKETING E PROPAGANDA LTDA
WALTINHO FERRARI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELZILENE MENDES BASTOS - DF63871-A
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718426-84.2023.8.07.0020
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO
ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813
Polo Passivo MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
MARIA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA
ANA OLIVIA CARDOSO RAULINO
ROBERT CRISTIAN RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ112813
JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS - RJ143105
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0705197-84.2023.8.07.0011
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo LINNIKER DE SOUZA FRANCA
CINTIA ALVES DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA CRISTINE FERREIRA DE SOUZA - DF74085
DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF4672600-A
ANA CAROLINE PAZ GUIMARAES - DF71578
Polo Passivo CINTIA ALVES DE SOUZA BARROS
LINNIKER DE SOUZA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF4672600-A
BIANCA CRISTINE FERREIRA DE SOUZA - DF74085
ANA CAROLINE PAZ GUIMARAES - DF71578
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0003463-65.2016.8.07.0018
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Conflito fundiário coletivo rural (11412)
Polo Ativo SERGIO MARIO GOMES RODRIGUES
FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCUSTOS VULNERABILISMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702464-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Chamamento ao Processo (13091)
Polo Ativo ELEVADORES VILLARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771
Polo Passivo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747307-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362
Polo Passivo ELEVADORES VILLARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771
Terceiro(s) Interessado(s) JOSE MARCONDES NEVES RODRIGUES BERENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BEDENISE SANTANA PINHEIROFERNANDO ALVES BARBOSARENATA DE ALMEIDA MARCELINOJULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINOALEXANDRE DE ALMEIDA MARCELINO SANTANA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753028-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JUSCIELI FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701861-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
Polo Passivo JORDAO PORTUGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702857-45.2024.8.07.0008
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ALAN GLEDSON COSTA DE OLIVEIRA
EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DIVINA DE PAULA DE OLIVEIRA - GO50200
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0752507-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo CLEITON NEVES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
LAYANNE ALVES SANTANA - DF82108
Polo Passivo ALIANCA AUTO CENTER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS - DF50852-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730243-71.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo CUSTODIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO DULGHEROFF NOVAIS - SP237866-A
Polo Passivo RDR CONSULTORIA, DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH REGINA SAID SILVA - DF45984-A
IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0713169-20.2023.8.07.0007
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TIAGO CHAGAS SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS FERREIRA MENDES - DF31175-A
Polo Passivo A5 COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0736515-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CONCEICAO PASSEBON SANT ANNA
RODRIGO PASSEBON SANT ANNA
MAISA PASSEBON SANT ANNA
MARINA PASSEBON SANT ANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751737-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota de Crédito Comercial (4974)
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751002-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo VANDIZA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701955-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo PORTAL DO LAZER E TURISMO LTDA - ME
RENATO VINICIUS MARTINS SIQUEIRA CALASANS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700819-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo DIVONETE GALDINO VIANA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ GONZAGA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR - DF62603-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753721-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo REGINA MARIA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
DAIANA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS - DF74091-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JOAO VICTOR TEIXEIRA DISTRETI - DF68399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750994-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARTA ELITA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703369-59.2023.8.07.0009
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PATRICIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILDEVANO CARVALHO ROCHA
LORENA MICHELLE DOS SANTOS ROCHA
MYLLENA MICHELLE DOS SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0704964-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo M. H. L. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0713971-24.2023.8.07.0005
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo N. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo A. F. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BATISTA DE SOUZA SILVA - DF58524-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0705795-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES SILVA AGUIAR MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
QUEZIA CAMPOS MELO - DF29714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0744736-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Limitação de Juros (10586)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FATIMA MARTINS
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOSSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701502-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo MARCINEIDE PRISILINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA REBECA CABRAL DUARTE - DF75920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708879-62.2023.8.07.0006
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo E. A. D. L.
A. W. J. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703093-13.2023.8.07.0014
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo T. J. R. M.
I. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A
RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
Polo Passivo I. M. T.
T. J. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEY ROY RODRIGUES - DF64615-A
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0745381-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEOFASIO BATISTA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726608-76.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
MARCIA ROVENIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI
MARCOS ROVENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
MARCIO ROGERIO OLIVEIRA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751599-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Auxílio-Alimentação (10304)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo EGIDIO CHINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745248-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MARIA BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVERALDO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BASTOS LIMA DORIA - BA62721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754342-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARILENE DE BARROS SOUZA CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706777-56.2021.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fracionamento (10679)
Polo Ativo MARTA LUCIA RODRIGUES
M de Oliveira Advogados & Associados
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703313-14.2018.8.07.0005
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Pagamento (11924)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo Wander Gualberto Fontenele
AMELIA DOS SANTOS MACEDO
MARCUS TEODORO MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo EDNA MARTINS MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAILTON MARTINS RODRIGUES - DF64625-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0702552-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo SUELY MARIA AMARAL CARDOSO CATALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700848-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
RICARDO FELIPE DE MELO - SP347221-A
Polo Passivo PECUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732704-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo HOZANA MARIA LIMA DOS SANTOS
SANDRA REGINA LIMA DOS SANTOS
SHEILA MARIA LIMA DOS SANTOS
ANTANA MARIA LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Polo Passivo GLAUCIA RIBEIRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE MARIA COELHO CORREIA - SE1718
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0748081-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA ALVES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728861-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ALESSANDRO VALADARES CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA DE FREITAS MOURA PEIXOTO COSTA - DF72645
Polo Passivo Manzi Investimentos Imobiliários - LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES BARRETO - DF59830-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0712146-06.2023.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIO DAMASCENO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiro(s) Interessado(s) DERCIO DENIS DE AZEVEDO MARTINSDIANA ALVES DIAS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0704979-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO
ENERPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo ENERPLAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
LUIZ HENRIQUE AMARO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0739754-04.2021.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749219-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754740-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
IGOR GOES LOBATO - SP307482-A
Polo Passivo CN BELEZA E BEM ESTAR LTDA
CLINICA DE ESTETICA BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSE OLIVEIRA DE MELO - DF36944-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751991-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WILLIANA LUNA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NARDENN SOUZA PORTO - DF46226-A
Polo Passivo GABRIEL PEREIRA ALVES DA SILVA
FLAVIA PEREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743252-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Sucessão Processual (8867)
Sucessão (9484)
Polo Ativo PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo LLQR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707746-61.2023.8.07.0013
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819)
MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA (12896)
Polo Ativo D. F.
A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAPAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A
Polo Passivo E. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE - DF65030-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0748721-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo JOAO GABRIEL PACHECO DA SILVA MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA FREITAS PONTES - DF52419-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0703417-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ANGELA MARIA MACIEL ISACKSSON
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO GARCIA DE SOUZA
ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CESAR DOS REIS MARRA - DF27958-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752770-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo ANDERLON DE MELO PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO OLIVEIRA DA COSTA MONTE FALCO - DF58410-A
Polo Passivo DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703909-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Liminar (9196)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAERSEN ASAEL ALMENDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0706427-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
TATIANA ALVES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo TATIANA ALVES SOUSA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s) ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTAGABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0737387-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo M. C. L. B.
M. C. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA BELEM DE MENDONCA - CE34734
MARIA ANDRELINA LACERDA DIAS DE MATOS - CE29738
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0701651-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Bem Público (13364)
Polo Ativo FERNANDO MONTEIRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
WANDERSON DIOGO MARCHI - DF58905-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750320-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - DF28469-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716369-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. P. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
JULIANA DIAS - DF41868-A
Polo Passivo M. C. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
CAMILA CASSALTO SOARES ISAAC - DF44436-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0706068-45.2022.8.07.0013
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo P. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
D. F. N. J.
C. S. V.
V. P. D. C.
R. R. D. S.
E. M. D. S.
V. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA MARIA VIANA CARDOSO
REDIVALDO DIAS BARBOSA
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0716075-80.2023.8.07.0007
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo CATILENE VENANCIO DA PACIENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0725868-04.2023.8.07.0020
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo L. M. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA - DF42876-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0701571-52.2021.8.07.0003
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo E. E. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA SOARES CARDOSO - DF61393-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo E. D. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0748756-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo DAIANE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO PINHEIRO BENJAMIM - RJ202870
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749878-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
Polo Passivo PECUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATHAS APARECIDO GUIMARAES SUCUPIRA - PR42382-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751946-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA
AGDA TEREZINHA FONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730367-48.2024.8.07.0003
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0707245-55.2024.8.07.0019
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo ORISNALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0736677-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo MANIFESTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA - RJ248641
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
DANIEL AMANCIO DUARTE - DF42575-A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
Polo Passivo JOSE MOREIRA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES - DF19999-A
GUILHERME QUEIROZ GONCALVES - DF37961-A
MARCELO SEDLMAYER JORGE - DF25447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748623-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SEBASTIAO DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS - DF57381-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0706609-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ACRISIO RODRIGUES
PAULO MARCOS RUAS GUIMARAES
BRUNO PESTANA SOBRINHO
RAIMUNDA APARECIDA VIEIRA
ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FRAGA
EDUARDO DE CASTRO
JESUINO DE JESUS PEREIRA LEMES
DULCIMAR LUCAS DA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710671-15.2023.8.07.0018
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANDRE LUIZ MORAIS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF62124-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0728011-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA MARIA GOMES RIBEIRO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710906-79.2023.8.07.0018
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BARBARA YNDI DE CASTRO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0708129-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo MARINA LIGIA MEDEIROS SUDRE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0707581-32.2023.8.07.0007
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARIA VITORIA SILVA DE MIRANDA CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SUELLEN RIOS - DF38256-A
Polo Passivo FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A
GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO4918500-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0700972-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo A. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
Polo Passivo C. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0041205-49.2014.8.07.0001
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Angelo Passareli
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JACIRA LEITE DE OLIVEIRA
TERESINHA DE JESUS ARAGAO
ANTONIO CLOVIS RAMOS
ELSA DE CASTRO RIBEIRO SANTOS
DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO
AILDA RODRIGUES RIOS CUNHA
SONIA MARIA DE SA ARAUJO
JOSE CELESTINO RIBEIRO
GREGORIO DA SILVA COSTA
ZILDA RODRIGUES DOS SANTOS COELHO
MANOEL ALVES DE ALMEIDA FILHO
BERTOLINA DE ALMEIDA FONSECA CARNIB
RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA
TASSO FORTES DO REGO
JOSE ELIAS TAJRA SOBRINHO
VALMIR RIBEIRO DE MEDEIROS
SOLANGE MARIA ARAUJO MACEDO
ANA COELI MOURA NAPOLEAO DO REGO
JESUITO SOARES DANTAS
RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Juiz sentenciante do processo de origem PAULA OLIVEIRA BORGES
Processo 0727674-62.2022.8.07.0003
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo GRAZIELA LEILA DIAS DA SILVA GOMES
EMANNUELLY GOMES LIBERAL
NATHALY GOMES LIBERAL
N. R. D. G.
STEPHANIE GABRIELLY DIAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiro(s) Interessado(s) CAMILA LUSTOSA DE SOUSAFELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITASMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Brasília - DF, 24 de abril de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
25/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 18:37
Documento (Certidão)
13/11/2024, 18:35
Decurso de Prazo
12/11/2024, 02:30
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 09:02
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 11:40
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 18:25
Publicação
18/09/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas apelações sob IDs 176697617(autora) e 193888907 (ré). Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 15:08
Documento (Certidão)
16/09/2024, 15:05
Recebimento
12/09/2024, 13:28
Mero expediente
12/09/2024, 13:28
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 10:42
Decurso de Prazo
23/08/2024, 02:17
Decurso de Prazo
22/08/2024, 02:16
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 16:41
Decurso de Prazo
25/07/2024, 06:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 19:38
Publicação
03/07/2024, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0013828-54.2015.8.07.0006.
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a Curadoria Especial/Defensoria Pública, por meio de embargos declaratórios de id 191228614, a modificação da sentença de ID 190656428. Contrarrazões de id 196683588, apresentadas pelo Distrito Federal, pugnando pela rejeição dos embargos. Parecer do Ministério Público de id 200787886, oficiando pela rejeição do recurso. São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Compulsando os autos, nota-se que a referida sentença discorre pontualmente sobre os fundamentos que justificaram o julgamento improcedente da ação, não se sustentando assim quaisquer alegações de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Ademais, tais embargos têm como requerimento a simples reconsideração do mérito da sentença. Ressalte-se que só há efeitos modificativos em embargos declaratórios quando suscitada e comprovada a omissão a ser suprida, e a natureza desta permitir, o que não se configurou no presente feito. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) recebo os embargos e, no mérito, nego provimento. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 14:29:45. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 13:15
Recebimento
28/06/2024, 15:10
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024, 15:10
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 14:27
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:55
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 22:42
Decurso de Prazo
29/05/2024, 03:48
Decurso de Prazo
22/05/2024, 03:49
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 15:05
Movimentação processual
21/05/2024, 14:27
Documento
21/05/2024, 14:27
Publicação
16/05/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 191228614 da parte CURADORIA ESPECIAL. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, ao MP. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
15/05/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
14/05/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 18:23
Decurso de Prazo
10/05/2024, 03:16
Decurso de Prazo
19/04/2024, 03:44
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 22:11
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2024, 21:00
Publicação
25/03/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ata - Segue Ata referida na certidão de ID nº 182891408.
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 18:24
Documento (Outros documentos)
20/03/2024, 15:44
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
20/03/2024, 15:41
Improcedência
20/03/2024, 15:40
Documento (Certidão)
01/03/2024, 14:57
Desapensamento
08/11/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 22:25
Petição (Apelação)
30/10/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 16:19
Publicação
23/10/2023, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: JULIO CESAR ARANTES
Requerido: FRENTE NACIONAL DE LUTAS CIDADE E CAMPO - FNL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Maroja, certifico e dou fé que foi juntado o vídeo da Audiência realizada no dia 02.10.2023, 14h. Ainda de ordem, tendo em vista algumas inconsistências no sistema e devido ao número considerável de audiências complexas e peculiares realizadas por este Juízo, não foi possível a juntada da Ata da audiência com celeridade, razão pela qual informo que o prazo para eventual recurso iniciará tão-somente após todas as juntadas de vídeo e de Ata. I. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013828-54.2015.8.07.0006 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)