Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (09/07/2026 ATÉ 17/07/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 17 de julho de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0753234-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo F. A. D. S. D. M. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo R. S. M. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739017-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo HELENA MARIA DE CARVALHO DUTRA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
NILZA GONCALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710260-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704956-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Polo Passivo MARCELINO ALVES DE GOIS
NORMA SUELY CAMPOS FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF67240-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755514-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Liminar (9196)
Polo Ativo JOSELITA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-A
Polo Passivo K. V. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO - DF70229
DAVI DE SOUZA MAGALHAES - DF66298-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719108-13.2025.8.07.0006
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ALANA DRIELLE CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715777-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo CAROLINE RODRIGUES TORRES BRAGA
MARCELO DO VALE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712079-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo VALBERTO FERREIRA PINTO 64446727320
VALBERTO FERREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAULD CAMPOS LIMA - DF5682-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0736315-40.2025.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ELISANDRA FERREIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA GALZO - SP524585
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703835-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo DANIELLE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY RAMOS BEDA - DF32719-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710606-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467) Cobrança (12931)
Polo Ativo DEBORA FEITOZA FETTERMANN
MAURICIO GOMES DA SILVA FONTELES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LIMA KRUGER MARTINS - DF57908-A
Polo Passivo ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 2 E 3
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA - DF34882-A
PEDRO EMILIO GUIMARAES SILVA - GO34416-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0726571-03.2025.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo GERALDO CANDIDO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE - DF54242-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703008-64.2025.8.07.9000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo JOSE GERIVELDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705208-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
Polo Passivo FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA LOCOSELLI ERICHSEN - SP158273
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704709-92.2024.8.07.0012
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo V. C. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. V. R. C. D. L. C.
A. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706574-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ANDERSON MENESES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGIVALDO DA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717994-62.2022.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo T&N SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
JOAO VICTOR MACEDO DE CASTRO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0727728-23.2025.8.07.0003
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MANOEL PEREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707661-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo THOMAZ PASSOS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709654-90.2026.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO DOZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo HUGO FLAVIO SILVA NEVES
JUCIARA DA COSTA NEVES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS - DF70270-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0724142-81.2025.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Hipoteca (10494)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo HUGO EMMANUEL D GONCALVES VALLADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710827-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Competência (8829)
Polo Ativo LX HOLDING CORP
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo IGOR DE LIMA PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705895-68.2024.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIA LUCINEIDE DA SILVA NISIGUCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Polo Passivo JACLEYSSON FELIPE RODRIGUES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS - DF60780-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708837-64.2024.8.07.0010
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. C. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo E. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA ARAUJO LOPES LIMA - DF69047-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709800-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE VIRGINIO EMERENCIANO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706746-92.2024.8.07.0012
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo N. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. F. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700877-42.2019.8.07.0007
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINNA CARVALHO FRANCA - MG197331
BRUNO HENRIQUE INACIO - MG225995
LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086
VINICIO KALID ANTONIO - MG5752700A
Polo Passivo ELIANE CANDEIA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706634-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MABIA VERONICA NEVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709681-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo FRIPREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo C L SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703862-43.2022.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A
LUIS FELIPE CALAZANS DE OLIVEIRA - MG192696-A
ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709588-13.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Sucumbência (8874)
Polo Ativo HENRIQUE RABELO RODRIGUES
FLAVIA KELVIA CARVALHO DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
Polo Passivo GUSTAVO MORAIS CASAGRANDE
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA DAMASIO SIMOES - DF25691-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711821-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LUIZ GONZAGA SILVERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706398-34.2025.8.07.0014
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo SILVANA CAROLINY MARTINS LIMA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703802-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 412
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
Polo Passivo JOAO AURELIO DOS SANTOS LIMA
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS LIMA
MARCELO ADRIANO DOS SANTOS LIMA
CREUSA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA
LUCIA VALERIA DOS SANTOS LIMA
LEILA RAQUEL DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715583-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo DAYANE DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA ANDRADE VIEIRA MONTEIRO - DF85043
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709900-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo LEONARDO BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE - TO10539-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712083-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo J M DA SILVA ROCHA MERCADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710174-97.2024.8.07.0007
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CHINA ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0745336-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ESPÓLIO DE MARTINHO COURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON ALVES DE SOUSA COURA - DF28526-A
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados COOPERSERV COOP HAB ECONDOS SERV PUBLICOS DO DF LTDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
PAULO MARCELO ALVES COELHO
MARTINHO COURA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702613-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo SELMO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE PEREIRA DA SILVA - DF69548-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707619-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418) Fornecimento de insumos (12485)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KENNETH CHAVANTE DE MORAIS - DF60240-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708707-21.2022.8.07.0018
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
ANA OLIVEIRA DA COSTA
ANA PADILHA REIS
ANA PAULA DE CASTRO MATOS DA CRUZ
ANA PAULA PEREIRA MELO RIBEIRO
ANA PAULA SOARES ALVES
ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS
ANA PEREIRA DA SILVA SALES
ANA PEREIRA DE SOUSA
ANA PEREIRA MAIA
ANA PIMENTEL LOPES
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704033-19.2025.8.07.0010
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Padronizado (12494)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
Polo Passivo SERGIO PEREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILVIA APARECIDA CRUVINEL - DF44203-A
KEILA MARA DE OLIVEIRA VIEIRA BRAGA - DF3442600A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710969-63.2025.8.07.0009
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo SELMO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELZA DE SOUZA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE PEREIRA DA SILVA - DF69548-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737524-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo FRANCISCO TAVARES DE ARAUJO
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
FRANCISCO TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
LETICIA SALVADOR SANTOS TAVARES - DF73824-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714470-71.2024.8.07.0005
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo ROMULO SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO GOMES DOS SANTOS - DF49812-A
Polo Passivo VALMIR MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725981-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo PASCOAL FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724016-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo GABRIEL FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725984-51.2025.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
MARIANA COSTA MUSSI - GO55864
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709128-11.2022.8.07.0018
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702027-45.2025.8.07.0008
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo ZELIA DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS - DF31278-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715179-46.2023.8.07.0004
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo RAIMUNDO FELIX FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMIRES LIMA DA SILVA - DF64416-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705787-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANTONINA DE SOUZA NETA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF26934-A
Polo Passivo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703016-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAISE CAMPOS MARQUES DE GOIS - PE41764
Polo Passivo T. R. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS - DF57148-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0728968-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELINGTON SENA DE OLIVEIRA - RR272-A
Polo Passivo JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708333-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LUCENILDO DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA - DF46035-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749652-67.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOSINEIDE GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO MARANHAO SANTANA - PR90301
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700621-49.2021.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754044-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MANLOG TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUIZE CRISTINA TECCHIO STRADIOTTI - SC33633-A
Polo Passivo SB CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL DE CLASSE UNICA FECHADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA - PR84172
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722861-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. E. T. A.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
A. E. T. A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755896-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO MARCIANO DA SILVA
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742377-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701324-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Polo Passivo BRUNA OLIVEIRA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA - DF5754200-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0754761-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
Polo Passivo MARIO MARCIO LESCANO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMISA VAZ - DF57915-A
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO - DF55542-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736584-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ELIENAY COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS - DF45383-A
ADRIANA MENDES DA SILVA - SP510160-A
Polo Passivo VINICIUS GABRIEL SOUSA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA ROCHA CARVALHO - DF55091-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700088-83.2026.8.07.9000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ELENIR OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA - DF36614-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702660-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Polo Passivo LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
ROBERTO ESTEVES LIMA - DF9159-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706784-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo ALEX SANDRO APARECIDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736281-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo DRESDEN ALIMENTOS LTDA
JOSE DELIVAL DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705734-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520) Bem Público (13364)
Polo Ativo GABRIELA DA SILVA RAMOS REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CAMPOS BRITO - DF2184400A
Polo Passivo BSM IMAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BSM IMAGENS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700132-05.2026.8.07.9000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo GISELLE SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO - DF48197-A
Polo Passivo PEDRO CAMARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706770-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo LAVOZIER ESTEVAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733670-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo COMERCIO DE PAPEIS RELUZ LTDA - EPP
JOSE LUIZ ALVES
MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES
REGINA CELIA DOS SANTOS CAVALCANTE
JOAO PAULO RABELO
GLAUCO BITENCOURT COSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0050084-45.2014.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo ERICA COSTA DE ALMEIDA
REINALDO ALVES DE ALMEIDA
REINALDO ALVES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726822-21.2025.8.07.0007
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLIS DENISE CORREA - DF13883-A
Polo Passivo REDECARD S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0765772-14.2021.8.07.0016
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo F. T. T.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MASATO NINOMIYA
AIKO TATSUTA
ALICE KIYOMI OISHI
ALICE TAMI MATSUO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719394-80.2024.8.07.0020
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo MARIAVAIKZOTAS BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo TIAGO DE JESUS ALVES
ROBERTO WAGNER DA SILVA
VILMAR DA SILVA BRAGA
LUCIO CLAUDIO RODRIGUES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
KAREN CARVALHO RODRIGUES - DF53706-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745401-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo PRISCILLA DAYANE CARDOSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747357-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
Polo Passivo ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0734137-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo SHEILA HENRIQUE DE SOUZA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
SHEILA HENRIQUE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753223-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Liminar (9196)
Polo Ativo ALINE DE SOUSA LIMA
LUIS GUSTAVO GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
Polo Passivo LUCIANA DE MIRANDA LUSTOSA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC CAMELO BERNARDES DA COSTA - DF78007
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715740-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo A. D. M. P. D. D. E. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Polo Passivo J. Z. P. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703050-54.2024.8.07.0010
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PABLO RODRIGUES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMÉDICA MINAS GERAIS SAÚDE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0796039-27.2025.8.07.0016
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Limite de Idade (10373)
Polo Ativo LUCAS NICKSON ROSA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709690-62.2022.8.07.0004
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Divisão e Demarcação (10451)
Polo Ativo WENDY NORONHA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FARIA RIBEIRO - DF50840-A
Polo Passivo WELINTON NORONHA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704612-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
ILAN GOLDBERG - RJ100643-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo WLADIA CARVALHO DE MARACABA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734054-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo D. A. O.
J. F. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
Polo Passivo J. F. P. T.
D. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0749138-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ADRIANO MENDONCA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO DOS SANTOS RODRIGUES - GO52699
Polo Passivo BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/A
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706155-40.2022.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto 1/3 de férias (6062) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo AUTO ELETRICA VELOSO NUNES LTDA - ME
LUCIANO VELOSO NUNES
MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERARDO SALES CORREIA - DF11566-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717572-53.2023.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo AFONSO REIS DE AVELAR
ALVARO MOREIRA DOMINGUES JUNIOR
LUCIANA PETICACIS DE AVELAR
M3A CURSOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722368-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo PATRICK MORAIS ROCHA
RODRIGO EVANGELISTA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
TARCIO TOCANTINS COSTA - GO37754
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
Polo Passivo JAILSON ALVES DA SILVA
ELISEU JEOVA OLIVEIRA MOURA
FABIO BERNARDO DE ABREU
BRUNO BERNARDO DE ABREU
ALAN DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ALANA BARROS SIQUEIRA - DF70001-A
MARCELO ALESSANDRO DA SILVA - DF25851-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0762754-88.2025.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo ERNESTO LIZARAZU SAAVEDRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR BASTOS DO NASCIMENTO - DF34465-A
MARCELO DE SA PONTES - DF32681-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709042-68.2021.8.07.0020
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Produto Impróprio (11860)
Polo Ativo ERASMO PINTO GUIMARAES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo E. J. COMERCIAL DE AUTO PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742507-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo K. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
Polo Passivo D. F. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755976-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo FERNANDO CESAR CARREIRA
ELIANA CHEFER CARREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471-A
Polo Passivo BALI HOSPITALIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702996-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo A. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN CESAR SELES - GO63332
Polo Passivo E. G. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753395-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQSW 104
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A
Polo Passivo JOSE DE SOUSA FRANCA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753830-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SANTA CRUZ MEDICO HOSPITALAR LTDA
LUIZ CESAR CUNHA SALES
MATHEUS RIBEIRO CUNHA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714080-22.2025.8.07.0020
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo JAILTON VITORINO DE LIRA
LUCIANA DA SILVA DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753778-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATIANE FARIAS MARTINS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0764352-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRUNA FERREIRA DO NASCIMENTO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
EDNA RODRIGUES CANTANHEDE - DF34666-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
BRUNA FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
EDNA RODRIGUES CANTANHEDE - DF34666-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705305-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo W. L. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo M. A. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS RODRIGUES BRANDAO - DF63923-A
Terceiros interessados YAN AVELAR CUNHA LOPES ALVES
ADAM AVELAR CUNHA ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706417-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Edital (10388)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO - DF27427-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737839-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARCOS ANTONIO GOUVEIA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714109-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441) Indenização por Dano Material (7780) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo MANOEL NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR VIANA REIS - DF45274-A
Polo Passivo UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A
GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706274-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo IVAN FELIPE DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
PAULO LAMOUNIER MESQUITA STROHMEYER GOMES - DF56344-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753352-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704568-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo BELLINI BALDUINO FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
BELLINI BALDUINO FONSECA - DF17193-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729988-53.2023.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto 1/3 de férias (6062) AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (6076) Alienação Fiduciária (9582) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo LOURENCO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA III
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
CESAR AUGUSTO TERRA - PR17556-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729472-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Polo Passivo CLINICA DE IMAGEM E ESPECIALIDADES MEDICAS SANTIAGO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718983-37.2024.8.07.0020
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assunção de Dívida (7689) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JESSICA CRISTINA FARIAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO - SP401613-A
Polo Passivo HENRIQUE LEE LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DONIZETE ALVES DE SOUSA - DF51351-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737306-10.2025.8.07.0003
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo BRUNO DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751709-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Partilha (14923)
Polo Ativo K. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
EMANUELA CUNHA DURAES - DF57917-A
Polo Passivo F. D. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703176-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo T. C. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GOMES - DF64103-A
RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO - DF15536-A
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
Polo Passivo F. B. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN - TO11.141
ROGER SOUSA KUHN - TO5232-A
GABRIELLI LETICIA TEIXEIRA BALDEZ - MT31559/O
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708043-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo VALLOR FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703768-26.2025.8.07.0007
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Promessa de Compra e Venda (10496) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FILIPE TELES FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
PEDRO AUGUSTO LIMA VALENTE - DF65997-A
Polo Passivo GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO - RS109453-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718957-56.2025.8.07.0003
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TV STUDIOS DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A
MARCIA ABRAHAO PIGOZZO - MG68939
Polo Passivo CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708591-59.2019.8.07.0005
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo JOSELITO FARIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSELITO FARIAS DOS SANTOS - DF26934-A
JOSE FARIAS DOS SANTOS - DF32887-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742812-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PALMUTI SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENDONCA PALMUTI - SP176447
NATASHA NEVES LOPES CASSIANO - SP346210
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725586-68.2024.8.07.0007
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JALES BENTO PINHEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo SCAVA CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721202-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
Polo Passivo BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706796-64.2023.8.07.0009
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo LUIS PAULO MONTEIRO DA SILVA
LARISSA GOMES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709476-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MANTRIS - GESTAO EM SAUDE CORPORATIVA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BERNARD DE OLIVEIRA FERNANDES - RJ180843-A
BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA - RJ121160
RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ086759-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
FERNANDA DORNELAS PARO - DF46144-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746709-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo E. D. S. R.
G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A
Polo Passivo F. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA - DF64687-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711905-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cessão de Crédito (4718) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo OBJETIVA - SOLUCOES EM CONSORCIO S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON APARECIDO PIEROBON - SP198923-A
BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O KEEFFE - SP409653
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756730-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo KILZE BEATRIZ MONTES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750438-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE OLIVEIRA - SP484295
ELIAS FARAH JUNIOR - SP176700-A
Polo Passivo TME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750813-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MIQUEIAS DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Polo Passivo NIVIA CARLA GOMES LOBO
CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
HUMBERTO DIOGO DOS REIS
MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO
GIANI CARLO PEREIRA
DORISMAR NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0717534-23.2023.8.07.0006
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo A. R. LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ANTONIO ALVES REZENDE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
MARLLUS AUGUSTO BITTENCOURT DOS SANTOS - DF30683-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0747178-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo DANIELA TERESINHA CARIZZI MEDEIROS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711509-23.2025.8.07.0006
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo I. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MIZAEL DOS SANTOS LIMA - DF83872-E
Polo Passivo N. S. B.
N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO DUARTE - DF49360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709440-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo E. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. J. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712663-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LUIZMAR DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714096-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARIO TEODORO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714539-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ANA CAROLINA RODRIGUES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA DA SILVA JOCA - DF50256-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716358-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DAGMA APARECIDA MARCELINA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - RS42441
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - PR21777
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO - DF20819-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711219-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712632-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ABRITTA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo CLEIDES PEREIRA OLIVEIRA BENVINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714507-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo SORNI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714101-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo PETRUS RICARDO DE SOUZA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
MELINA LYRA DE ALMEIDA CASTELO BRANCO - PE01038
Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0739064-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo EDSON LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707126-80.2026.8.07.0001
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOAO BATISTA OLIMPIO DAS NEVES
ROSILDA SERAFIM DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ADMA EID TAVARES DE ARAUJO
SILVERIO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0753075-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GENIVAL COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Polo Passivo FACTA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715859-12.2025.8.07.0020
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo C. C. S.
B. C.
J. A. C.
M. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
IURY SANTOS RODRIGUES - DF62832-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo Não informado
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0761280-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARLENE ANDRADE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0730251-93.2025.8.07.0007
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo D. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYEL KENNEDY VAZ DA SILVA - PI19920
Polo Passivo A. S. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLLA KENY SOARES DIAS - ES23568
MAURICIO FREIRE DIAS - ES39519
RAPHAEL SOARES FERNANDES - ES37724
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723538-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELUZIA SALES FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712878-21.2022.8.07.0018
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ARTIGAS GRILLO - PR24615-A
TARCISIO ARAUJO KROETZ - PR17515-A
CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER - PR10515-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706977-84.2026.8.07.0001
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo TIAGO FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717232-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CRISTIANO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 24 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0745313-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANDRE SANTOS SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ANDRE SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700993-57.2024.8.07.0012
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo S. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo L. E. A. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717305-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. A. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ARAGAO RODRIGUES DA SILVA - DF78727
Polo Passivo K. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA OLIVEIRA MORAIS - DF34401-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712717-26.2026.8.07.0000
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo P H UNIAO PECAS USADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715951-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo G. H. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS GOMES DA SILVA - DF76766-A
Polo Passivo C. C. D. C. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANDRO BARBOZA APOLINARIO - DF68753-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708112-50.2025.8.07.0007
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONCLUINTE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Polo Passivo GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO CARDONE - SP196924-A
ALINNE TAVARES DA SILVA - DF85499
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703850-29.2022.8.07.0018
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ICONE SC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL DE AMORIM - SC29344-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702391-04.2026.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714579-85.2024.8.07.0005
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RODRIGO DOS SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ANDRIELLE DE BORBA MELO - TO8927
Polo Passivo ANTERO LOBATO SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717198-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Liminar (9196)
Polo Ativo AMANDA CRISTINA MUNDIM CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL - DF37390-A
Polo Passivo HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON SOARES DE OLIVEIRA - DF28067
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711920-47.2026.8.07.0001
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ANTONIEL LUSTOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714673-57.2025.8.07.0018
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Urgência (12503) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700893-43.2026.8.07.0009
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo P. H. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. A. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0724546-75.2025.8.07.0020
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Administração (10464)
Polo Ativo PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706870-96.2020.8.07.0018
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A
SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR - SP295460-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR - SP295460-A
MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA - SP258533-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702927-03.2022.8.07.0018
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Depósito Judicial (10543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM - MG134490-A
Polo Passivo ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM - MG134490-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0752741-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Brasília - DF, 17 de junho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria