Execução Fiscal 0026245-37.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 19.637,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE BELTRAO DA CRUZ

OAB/DF 38186·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESCOLA PIAGET LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:36

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 18:12

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:12

Expedição de Decisão.

15/12/2025, 18:12

Expedição de Decisão.

15/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:08

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:01

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 14:36

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 18:12

Decisão

•15/12/2025, 18:12

15/12/2025, 18:12

Recebidos os autos

15/12/2025, 18:12

Expedição de Decisão.

15/12/2025, 18:12

Expedição de Decisão.

15/12/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:08

Juntada de certidão

28/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:15

Recebidos os autos

25/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/03/2024, 10:03

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:17

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:27

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/12/2023, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:26

Juntada de certidão

11/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:52

Outras decisões

21/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:10

Recebidos os autos

24/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:57

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:45

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026245-37.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA PIAGET LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 20:49

Juntada de certidão

15/08/2023, 20:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/08/2023, 15:16

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:29

Decisão interlocutória - indeferimento

18/07/2022, 10:59

Recebidos os autos

18/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2021, 23:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:55

Juntada de certidão

12/04/2021, 10:54

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 18:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 08:59

Juntada de certidão

04/11/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 17:54

Decisão

•15/12/2025, 18:12

Decisão

•25/09/2024, 14:01

Decisão

•25/09/2024, 14:01

Despacho

•29/01/2024, 18:27

Decisão

•21/11/2023, 16:52

Despacho

•24/10/2023, 16:44

Decisão

•15/08/2023, 20:49

Decisão

•19/07/2023, 18:15

Decisão

•21/07/2022, 17:29

Decisão

•18/07/2022, 10:59

Decisão

•31/03/2020, 18:14

Acórdão

•11/04/2018, 17:54