Execução Fiscal 0032155-53.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 24.907,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO FERESIN

OAB/DF 2131·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCO AURELIO FERESIN

CPF

Reu

STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN

CPF

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:22

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:13

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:24

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

27/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:13

Decisão

•26/11/2025, 16:54

06/12/2025, 08:22

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:13

Recebidos os autos

26/11/2025, 16:54

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

26/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:24

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:58

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:40

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:27

Indeferido o pedido de STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN - CPF: 578.699.791-04 (EXECUTADO)

24/09/2025, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:35

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:38

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Recebidos os autos

15/09/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:25

Juntada de certidão

15/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de impugnação

11/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/07/2025, 10:25

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de representação

16/10/2023, 14:40

Expedição de Ofício.

09/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERESIN em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:32

Publicado Citação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032155-53.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARCO AURELIO FERESIN, STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN DECISÃO Consoante o teor do Enunciado de Súmula nº 393 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, o manejo da exceção de pré-executividade é cabível nas Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 17:00

Deferido o pedido de MARCO AURELIO FERESIN - CPF: 072.605.981-15 (EXECUTADO).

14/08/2023, 09:40

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:37

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 18:45

Recebidos os autos

25/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2022, 14:37

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:36

Recebidos os autos

25/10/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de DIMENSAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERESIN em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:47

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 03:52

Decisão

•10/11/2025, 11:15

Decisão

•24/09/2025, 16:27

Despacho

•15/09/2025, 15:24

Despacho

•15/09/2025, 13:43

Decisão

•15/09/2025, 12:25

Decisão

•23/07/2024, 14:56

Decisão

•15/08/2023, 17:00

Decisão

•14/08/2023, 09:40

Despacho

•21/06/2023, 18:02

Despacho

•20/06/2023, 17:09

Despacho

•26/08/2022, 06:51

Despacho

•25/08/2022, 18:45

Despacho

•25/10/2021, 20:45