Execução Fiscal 0035119-40.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
09/08/2019
Valor da Causa
R$ 41.984,08
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/DF 24980
·
CPF
006.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL CAPAZ GOULART
OAB/RJ 149794
·
CPF
110.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO GOMES DE PAULA
OAB/DF 29231
·
CPF
924.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANA CARVALHO DANTAS
OAB/RJ 162658
·
CPF
113.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
DANIEL OLYMPIO PEREIRA
OAB/RJ 133045
·
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(6)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/DF 24980
·
CPF
006.***.***-08
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·
Representa: Autor
RAFAEL CAPAZ GOULART
OAB/RJ 149794
·
CPF
110.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO GOMES DE PAULA
OAB/DF 29231
·
CPF
924.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIANA CARVALHO DANTAS
OAB/RJ 162658
·
CPF
113.***.***-89
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·
Movimentações
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2025, 17:53
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 17:53
CPF
088.***.***-83
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·
Representa: Réu
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
CNPJ
08.***.***.0002-40
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Reu
Representa: Réu
DANIEL OLYMPIO PEREIRA
OAB/RJ 133045
·
CPF
088.***.***-83
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·
Representa: Réu
BRUNO DE ABREU FARIA
OAB/RJ 123070
·
CPF
088.***.***-12
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·
Representa: Réu
MARCUS LIVIO GOMES
CPF
905.***.***-15
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·
Representa: Réu
Transitado em Julgado em 23/09/2025
17/11/2025, 17:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 03:32
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 19:03
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 03:17
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 15:17
Recebidos os autos
12/06/2025, 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025, 19:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2024, 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024, 11:08
Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024, 02:26
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 11:02
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2025, 17:53
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 23/09/2025
17/11/2025, 17:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 03:32
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 19:03
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 03:17
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 15:17
Recebidos os autos
12/06/2025, 19:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025, 19:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 02:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2024, 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024, 11:08
Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024, 02:26
Juntada de Petição de petição
04/10/2024, 11:02
Expedição de Outros documentos.
03/10/2024, 15:11
Recebidos os autos
20/09/2024, 19:06
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
20/09/2024, 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/05/2024, 12:28
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 09:14
Recebidos os autos
03/04/2024, 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/03/2024, 11:09
Juntada de Petição de petição
07/03/2024, 13:53
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 16:11
Publicado Citação em 18/08/2023.
18/08/2023, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035119-40.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o executado intimado a se manifestar acerca do comprovante de ID 168703118. BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 10: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/08/2023, 00:00
Juntada de certidão
16/08/2023, 10:08
Juntada de certidão
15/08/2023, 17:59
Juntada de alvará de levantamento
15/08/2023, 17:59
Cancelada a movimentação processual
14/08/2023, 17:25
Desentranhado o documento
14/08/2023, 17:25
Recebidos os autos
10/08/2023, 15:27
Deferido o pedido de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 08.621.379/0002-40 (EXECUTADO).
10/08/2023, 15:27
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/05/2023, 14:18
Juntada de certidão
18/05/2023, 14:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 01:14
Juntada de Petição de petição
17/04/2023, 13:40
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 01:19
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 00:59
Publicado Certidão em 13/03/2023.
13/03/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023, 00:35
Juntada de certidão
08/03/2023, 17:56
Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023, 00:37
Expedição de Outros documentos.
03/03/2023, 16:07
Juntada de certidão
03/03/2023, 16:05
Deferido o pedido de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA - CNPJ: 08.621.379/0002-40 (EXECUTADO).
28/02/2023, 14:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023, 14:35
Recebidos os autos
28/02/2023, 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/11/2022, 14:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022, 00:33
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 13/09/2022 23:59:59.
14/09/2022, 00:41
Juntada de Petição de petição
29/08/2022, 10:22
Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022, 02:23
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 14:47
Juntada de certidão
18/08/2022, 14:46
Recebidos os autos
12/08/2022, 23:58
Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022, 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/07/2022, 14:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2022, 17:58
Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:36
Juntada de Petição de petição
06/08/2021, 18:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/07/2021, 14:48
Juntada de Petição de petição
02/07/2021, 17:46
Juntada de Petição de petição
23/06/2021, 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
12/06/2021, 02:29
Publicado Certidão em 11/06/2021.
12/06/2021, 02:29
Expedição de Outros documentos.
09/06/2021, 07:29
Distribuído por sorteio
09/08/2019, 10:26
Documentos
Sentença
•
30/07/2025, 15:17
Sentença
•
12/06/2025, 19:00
Sentença
•
03/10/2024, 15:11
Sentença
•
20/09/2024, 19:06
Despacho
•
09/04/2024, 18:32
Despacho
•
03/04/2024, 09:14
Decisão
•
10/08/2023, 15:27
Decisão
•
03/03/2023, 16:07
Decisão
•
28/02/2023, 14:35
Decisão
•
18/08/2022, 14:47
Decisão
•
12/08/2022, 23:58
Documento de Comprovação
•
21/07/2021, 14:48