Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 526, §3º, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito e a obrigação, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. A sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
19/09/2024, 00:00
Definitivo
18/09/2024, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2024, 12:19
Trânsito em julgado
18/09/2024, 10:54
Recebimento
17/09/2024, 20:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2024, 20:49
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:18
Publicação
06/09/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701837-82.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Despesas Condominiais (10467) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos petição da parte autora. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, aguarde-se pelo prazo solicitado. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/09/2024, 20:49
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 11:18
Publicação
06/09/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701837-82.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Despesas Condominiais (10467) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que anexei aos presentes autos petição da parte autora. Nos termos da Portaria 1/23 deste Juízo, aguarde-se pelo prazo solicitado. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
05/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 20:17
Publicação
26/08/2024, 02:24
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701837-82.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RÉU ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEILA GOMES DE FIGUEIREDO DESPACHO
DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o requerente para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação, ID 201196017. Prazo de 5 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
23/08/2024, 00:00
Recebimento
21/08/2024, 23:58
Mero expediente
21/08/2024, 23:58
Conclusão (para decisão)
15/08/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 12:34
Publicação
07/08/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Datado e assinado conforme certificação digital.
06/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 16:18
Remessa
02/08/2024, 18:56
Publicação
02/08/2024, 02:26
Publicação
02/08/2024, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701837-82.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RÉU ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEILA GOMES DE FIGUEIREDO DESPACHO À Secretaria para certificação do trânsito em julgado e adoção das demais providências determinadas na Sentença de ID 187941204. Após, tornem os autos conclusos para análise da Petição de ID 201196017. Cumpra-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/08/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
31/07/2024, 11:52
Trânsito em julgado
31/07/2024, 11:52
Recebimento
30/07/2024, 22:39
Mero expediente
30/07/2024, 22:39
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 15:16
Decurso de Prazo
12/07/2024, 04:43
Publicação
04/07/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701837-82.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RÉU ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEILA GOMES DE FIGUEIREDO DESPACHO Tendo em vista que houve o pagamento espontâneo do débito, conforme documentos que instruem a Petição de ID 201196017, bem como o cumprimento da obrigação de fazer (ID 201208532), nos termos da Sentença de ID 187941204, antes da intimação para o cumprimento voluntário da obrigação,
DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para informar se dá quitação às obrigações determinadas à declarante (Sra. Renata Campelo Pinheiro). Prazo: 5 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
03/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 21:18
Mero expediente
01/07/2024, 21:18
Decurso de Prazo
28/06/2024, 04:22
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 19:51
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 03:54
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2024, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
10/05/2024, 13:09
Decurso de Prazo
03/05/2024, 03:39
Petição (Petição (outras))
01/05/2024, 12:05
Publicação
10/04/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 03:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, nos termos do artigo 487.º, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte ré na obrigação de fazer consistente em solicitar a alteração de dados do imóvel descrito ao ID 165362960, no Cadastro de Imóvel do DF – Secretaria de Fazenda do Distrito Federal -, a fim de que passe a constar o réu/adquirente/cessionária, Sra. Sra. Renata Campelo Pinheiro, CPF 887.587.101-91, como a responsável e titular de direitos sobre o bem, fornecendo os dados necessários ao ente público, conforme previsão na lei de regência, e realizar o pagamento do débito das parcelas de IPTU/TLP que venham a ser lançadas em nome do requerente, até a alteração do Cadastro Imobiliário, tudo sob pena da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Quanto ao pedido de condenação em pagar o valor descrito na inicial, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inc. VI, do CPC.
09/04/2024, 00:00
Recebimento
07/04/2024, 18:07
Procedência em Parte
07/04/2024, 18:07
Documento (Certidão)
27/12/2023, 14:57
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 19:40
Publicação
03/11/2023, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0701837-82.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RÉU ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEILA GOMES DE FIGUEIREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a suspensão do feito, pois não se trata de questão prejudicial ao julgamento do processo. No caso de eventual transferência da titularidade do imóvel, o requerido poderá comprovar nos autos, hipótese em que será analisada a perda superveniente do interesse processual com a distribuição do ônus da sucumbência de acordo com o princípio da causalidade. Venham os autos conclusos para sentença. documento assinado digitalmente Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 15:07
Indeferimento
30/10/2023, 15:07
Conclusão (para decisão)
17/10/2023, 19:31
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 18:18
Publicação
05/10/2023, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0701837-82.2021.8.07.0021.
REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE RÉU ESPÓLIO DE: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEILA GOMES DE FIGUEIREDO DESPACHO Nos termos do artigo 10 do CPC, ouça-se o Autor sobre o pedido de suspensão feito pela parte requerida. Prazo: 05 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2023, 00:00
Recebimento
29/09/2023, 21:28
Mero expediente
29/09/2023, 21:28
Conclusão (para decisão)
29/08/2023, 16:28
Decurso de Prazo
26/08/2023, 03:49
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 14:00
Publicação
14/08/2023, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 08:09
Recebimento
08/08/2023, 22:00
Mero expediente
08/08/2023, 22:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 01:55
Conclusão (para decisão)
25/07/2023, 11:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/07/2023, 22:52
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 13:06
Decurso de Prazo
06/07/2023, 01:20
Publicação
28/06/2023, 08:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 01:08
Recebimento
25/06/2023, 15:46
Mero expediente
25/06/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 17:48
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:45
Publicação
18/03/2023, 00:19
Conclusão (para julgamento)
16/03/2023, 14:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 11:31
Recebimento
14/03/2023, 15:13
Mero expediente
14/03/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 16:06
Petição (Renúncia de mandato)
07/02/2023, 15:07
Conclusão (para decisão)
03/12/2022, 23:15
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:43
Publicação
19/11/2022, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022, 02:20
Recebimento
13/11/2022, 21:33
Mero expediente
13/11/2022, 21:33
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2022, 09:08
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 14:06
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2022, 12:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2022, 09:28
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 17:38
Publicação
04/03/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022, 00:22
Recebimento
24/02/2022, 15:31
Indeferimento
24/02/2022, 15:31
Conclusão (para decisão)
22/02/2022, 20:54
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 18:53
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:09
Publicação
15/02/2022, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 00:31
Recebimento
11/02/2022, 13:56
Mero expediente
11/02/2022, 13:56
Conclusão (para despacho)
11/02/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 17:35
Publicação
03/02/2022, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022, 00:28
Mero expediente
29/01/2022, 14:57
Conclusão (para decisão)
28/01/2022, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2022, 17:13
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 16:58
Publicação
21/01/2022, 07:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022, 00:07
Mero expediente
13/01/2022, 14:44
Conclusão (para julgamento)
07/01/2022, 11:38
Decurso de Prazo
18/12/2021, 00:19
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021, 02:23
Mero expediente
23/11/2021, 08:50
Conclusão (para decisão)
22/11/2021, 21:18
Petição (Replica)
22/11/2021, 19:48
Publicação
28/10/2021, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021, 02:29
Decurso de Prazo
23/10/2021, 02:25
Petição (Contestação)
22/10/2021, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
30/09/2021, 12:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2021, 15:36
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))