Execução Fiscal 0714870-28.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.006,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA ROCHA MOTA

OAB/DF 15188·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS PEREGO

OAB/DF 38956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HERNAN DUTRA SOARES PENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 04:10

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 04:10

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:01

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:29

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 16:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/01/2023, 20:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:08

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:52

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 04:10

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 04:10

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:01

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:29

Documentos

Sentença

•22/09/2023, 15:29

Decisão

•30/08/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:29

Extinto o processo por desistência

22/09/2023, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 16:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/01/2023, 20:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:08

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:52

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:20

Determinado o arquivamento

29/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

03/05/2022, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/01/2022, 14:18

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714870-28.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HERNAN DUTRA SOARES PENA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, ID 79823525, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja exp

27/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2021, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2021, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 10:17

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/12/2020, 18:53

Recebidos os autos

17/12/2020, 22:37

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2020, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/12/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 15:48

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/11/2020, 21:41

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Recebidos os autos

28/10/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2020, 13:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 22/10/2020 10:00 #Não preenchido#.

26/10/2020, 20:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/10/2020, 20:13

Decorrido prazo de HERNAN DUTRA SOARES PENA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2020, 17:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

16/09/2020, 06:29

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 10:21

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 22/10/2020 10:00

31/08/2020, 10:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/08/2020, 16:25

Recebidos os autos

30/07/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 10:01

Juntada de certidão

05/06/2020, 10:11

Juntada de certidão

27/05/2020, 13:38

Recebidos os autos

18/05/2020, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

18/05/2020, 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2020, 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2020, 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 16:07

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 19:15

Recebidos os autos

25/10/2019, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

13/08/2019, 13:57

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 13:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/08/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 16:52

Recebidos os autos

31/07/2019, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/07/2019, 12:35

Audiência Conciliação realizada - 31/07/2019 10:50

31/07/2019, 12:34

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/07/2019, 12:42

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 12:23

Juntada de mandado

11/06/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

30/05/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 11:22

Audiência conciliação designada - 31/07/2019 10:50

30/05/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 14:39

Recebidos os autos

29/05/2019, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/05/2019, 11:14

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

29/05/2019, 10:45

Recebidos os autos

28/05/2019, 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 14:19

Decisão

•29/08/2022, 19:20

Despacho

•22/05/2022, 07:47

Despacho

•03/05/2022, 00:35

Decisão

•26/01/2021, 21:26

Decisão

•26/01/2021, 20:56

Decisão

•17/12/2020, 22:37

Despacho

•27/11/2020, 14:58

Despacho

•27/11/2020, 14:58

Despacho

•28/10/2020, 15:44

Despacho

•28/10/2020, 15:44

Despacho

•30/07/2020, 23:00

Decisão

•18/05/2020, 17:04

Despacho

•25/10/2019, 19:15

Todos os documentos(17)

Sentença

•22/09/2023, 15:29

Decisão

•30/08/2022, 15:52

Decisão

•29/08/2022, 19:20

Despacho

•22/05/2022, 07:47

Despacho

•03/05/2022, 00:35

Decisão

•26/01/2021, 21:26

Decisão

•26/01/2021, 20:56

Decisão

•17/12/2020, 22:37

Despacho

•27/11/2020, 14:58

Despacho

•27/11/2020, 14:58

Despacho

•28/10/2020, 15:44

Despacho

•28/10/2020, 15:44

Despacho

•30/07/2020, 23:00

Decisão

•18/05/2020, 17:04

Despacho

•25/10/2019, 19:15

Despacho

•31/07/2019, 16:52

Despacho

•29/05/2019, 14:39