Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704254-04.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.584,04

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JULIO CESAR DA ROCHA

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

JULIO CESAR DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES RABELO

OAB/DF 25067·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS 12002·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO ALVES RABELO

OAB/DF 25067·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

OAB/MS 12002·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES RABELO

OAB/DF 25067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 06/04/2026

08/04/2026, 09:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA ROCHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AGRAVADO) em 24/07/2025.

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 06/04/2026

08/04/2026, 09:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 08:59

Despacho

•28/07/2025, 12:13

08/08/2025, 13:35

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA ROCHA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AGRAVADO) em 24/07/2025.

25/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/07/2025, 13:20

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de agravo

01/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:18

Recurso Especial não admitido

10/06/2025, 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2025, 12:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:39

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/05/2025, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025, 12:10

Recebidos os autos

14/05/2025, 12:10

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2025, 16:25

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:06

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e provido

03/04/2025, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025, 18:44

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2025, 13:20

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:17

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

26/08/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

26/08/2024, 08:39

Recebidos os autos

26/08/2024, 08:39

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/08/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 19:07

Despacho

•25/07/2025, 14:52

Agravo

•01/07/2025, 17:30

Decisão

•11/06/2025, 11:16

Decisão

•10/06/2025, 15:18

Acórdão

•03/04/2025, 20:06

Despacho

•26/08/2024, 17:40

Despacho

•26/08/2024, 17:17

Sentença

•28/06/2024, 09:11

Despacho

•24/05/2024, 20:36

Decisão

•24/04/2024, 17:18

Decisão

•18/03/2024, 09:48

Decisão

•30/01/2024, 18:34

Decisão

•08/12/2023, 10:35

Todos os documentos(24)

Decisão de Tribunais Superiores

•08/04/2026, 08:59

Despacho

•28/07/2025, 12:13

Despacho

•25/07/2025, 14:52

Agravo

•01/07/2025, 17:30

Decisão

•11/06/2025, 11:16

Decisão

•10/06/2025, 15:18

Acórdão

•03/04/2025, 20:06

Despacho

•26/08/2024, 17:40

Despacho

•26/08/2024, 17:17

Sentença

•28/06/2024, 09:11

Despacho

•24/05/2024, 20:36

Decisão

•24/04/2024, 17:18

Decisão

•18/03/2024, 09:48

Decisão

•30/01/2024, 18:34

Decisão

•08/12/2023, 10:35

Decisão

•19/10/2023, 16:18

Decisão

•04/09/2023, 17:26

Decisão

•05/06/2023, 10:28

Decisão

•25/01/2023, 20:42

Decisão

•04/01/2023, 12:00

Decisão

•04/11/2022, 14:59

Despacho

•03/11/2022, 10:24

Decisão

•25/10/2022, 15:56

Decisão

•27/09/2022, 12:53