Procedimento Comum Cível 0725623-32.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

LEONARDO MACEDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MUNIZ LAGO

OAB/DF 40179·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/10/2024, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 07:10

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2024, 14:32

Documento (Certidão)

28/09/2024, 14:32

Recebimento

23/09/2024, 06:24

Remessa

23/09/2024, 06:24

Remessa (em diligência)

19/09/2024, 06:27

Trânsito em julgado

19/09/2024, 06:27

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:12

Publicação

16/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, considerando a ausência de interesse, resolvo o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

15/08/2024, 00:00

Recebimento

13/08/2024, 18:49

Todas as movimentações(71)

Definitivo

17/10/2024, 07:10

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 07:10

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2024, 14:32

Documento (Certidão)

28/09/2024, 14:32

Documentos

•15/08/2024, 00:00

Recebimento

23/09/2024, 06:24

Remessa

23/09/2024, 06:24

Remessa (em diligência)

19/09/2024, 06:27

Trânsito em julgado

19/09/2024, 06:27

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:12

Publicação

16/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, considerando a ausência de interesse, resolvo o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

15/08/2024, 00:00

Recebimento

13/08/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 18:49

Ausência de pressupostos processuais

13/08/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

12/08/2024, 16:18

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:24

Recebimento

12/07/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 18:55

Mero expediente

12/07/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:50

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 14:26

Publicação

04/07/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725623-32.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA REQUERIDO: LEONARDO MACEDO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes noticiaram a realização de acordo extrajudicial, cuja homologação requerem em juízo. Nos termos do acordo entabulado, foi acordada a denunciação à lide da ex-esposa do requerido, tendo em vista a existência de sentença de divórcio que determinou que as dívidas escolares dos filhos comuns seriam devidas na proporção de 50% para cada genitor, cabendo a outra metade da dívida perseguida nestes autos à Sra. Tatiana (id. 194503390). Não obstante, verifico que os termos acordados não observaram o instituto da denunciação à lide, que possui requisitos próprios. Ademais, a transação termina o litígio, conforme art. 840 do Código Civil e o art. 487, III, do Código de Processo Civil dispõe que a sentença homologatória resolve o mérito da demanda, tendo em vista ser o requerido o único réu integrante do polo passivo. Pelo exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo a homologação do acordo, adequarem a minuta nos termos acima expostos. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2024, 00:00

Recebimento

01/07/2024, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 20:44

Outras Decisões

01/07/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 13:56

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 13:41

Recebimento

26/04/2024, 23:08

Mero expediente

26/04/2024, 23:08

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 18:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

25/04/2024, 18:12

Recebimento

25/04/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 18:07

Documento (Certidão)

24/04/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 02:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 10:50

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 17:45

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

08/03/2024, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:29

Recebimento

01/03/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 16:03

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

01/03/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 01:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:49

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

24/01/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 16:56

Outras Decisões

19/01/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 10:09

Recebimento

18/12/2023, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 22:44

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:25

Documento (Certidão)

11/12/2023, 13:18

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 11:18

Decisão

•03/07/2024, 00:00