Procedimento Comum Cível 0704678-37.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 680.275,55

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:05

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:53

Outras decisões

25/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:22

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:35

Outras decisões

22/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 19:37

Todas as movimentações(105)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:05

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2026, 14:53

Outras decisões

25/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

20/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:22

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:35

Outras decisões

22/01/2026, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 19:37

Juntada de Petição de impugnação

15/09/2025, 16:59

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:35

Publicado Despacho em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/06/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:25

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:57

Publicado Certidão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704678-37.2022.8.07.0014. AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 191638182. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de réplica

01/04/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:56

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704678-37.2022.8.07.0014. AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que a parte ré PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME apresentou contestação em ID 189543957 tempestiva. Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem. Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. GUARÁ, DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024. ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:42

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024, 17:34

Publicado Edital em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704678-37.2022.8.07.0014. AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO PIVA ROMERO EDITAL DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias o(a) Ré(u) Sr(a). PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0704678-37.2022.8.07.0014, requerida por CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 em face de REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO PIVA ROMERO, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da primeira publicação deste edital e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo. Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. Guará - DF, 12 de dezembro de 2023. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704678-37.2022.8.07.0014. AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO PIVA ROMERO CERTIDÃO Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da diligência infrutífera certificada pelo Oficial de Justiça. GUARÁ, DF, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023 GEOVA DOS SANTOS FILHO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 07:48

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:44

Decorrido prazo de PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:35

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704678-37.2022.8.07.0014. AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23 REU: PIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO PIVA ROMERO CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Ofici Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 17:48

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:36

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

08/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:28

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 18:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/12/2022, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:19

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2022, 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/10/2022, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará

30/09/2022, 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC

30/09/2022, 15:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

29/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2022, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 22:47

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 22:47

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2022, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2022, 17:38

Recebidos os autos

02/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/06/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 16:32

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:19

Decisão

•25/03/2026, 14:53

Decisão

•25/03/2026, 14:53

Decisão

•22/01/2026, 16:35

Decisão

•22/01/2026, 16:35

Despacho

•02/06/2025, 21:08

Despacho

•02/06/2025, 21:08

Despacho

•13/10/2022, 17:34

Decisão

•11/07/2022, 12:42

Decisão

•02/07/2022, 17:38