Procedimento Comum Cível 0707039-72.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.917,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

RAFAEL DE LIMA MUNIZ

CPF

Autor

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA

OAB/DF 53924·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAFAEL DE LIMA MUNIZ

CPF

Autor

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

ALCUNHA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:02

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707039-72.2023.8.07.0020. AUTOR: RAFAEL DE LIMA MUNIZ REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

14/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/08/2023, 18:40

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:07

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2023, 14:49

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:02

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 18:48

Sentença

•04/07/2023, 16:07

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707039-72.2023.8.07.0020. AUTOR: RAFAEL DE LIMA MUNIZ REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:03

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

14/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/08/2023, 18:40

Transitado em Julgado em 28/07/2023

10/08/2023, 18:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:21

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA MUNIZ em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:44

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:27

Recebidos os autos

15/06/2023, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/06/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:26

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/06/2023, 16:40

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:19

Determinada a emenda à inicial

13/06/2023, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/05/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:28

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

22/05/2023, 13:48

Determinada a emenda à inicial

22/05/2023, 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2023, 15:47

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:59

Determinada a emenda à inicial

18/04/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 15:48

Sentença

•04/07/2023, 16:07

Ofício

•03/07/2023, 18:49

Decisão

•15/06/2023, 14:55

Decisão

•15/06/2023, 14:55

Decisão

•13/06/2023, 14:19

Decisão

•13/06/2023, 14:19

Decisão

•22/05/2023, 13:48

Decisão

•22/05/2023, 13:47

Decisão

•18/04/2023, 12:59

Decisão

•18/04/2023, 12:59