Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000100-42.2017.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0000100-42.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2025, 20:41

Recebimento

20/05/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

20/05/2025, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 20:30

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/05/2025, 15:06

Improcedência

19/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 09:59

Publicação

12/03/2025, 02:22

Documento (Certidão)

11/03/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000100-42.2017.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO DOS SANTOS SALES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de JULGAMENTO Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 19/05/2025, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/akgYLI As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITE-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: 1º SGT RR PAULO DOS SANTOS, matrícula 19.038/1 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição. Brasília-DF, 10 de março de 2025 10:27:48. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

11/03/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000100-42.2017.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO DOS SANTOS SALES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 26/06/2024, às 14h40, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: PAULO DOS SANTOS SALES TESTEMUNHAS: 1. CEL. STEFANO ENES LOBÃO, matrícula 50.299/5 2. CEL. ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS HENRIQUE, matrícula 50.484/5 3. ST JAIR ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 21.879/0 4. 1º SGT PAULO SÉRGIO SOUSA MARINHO, matrícula 19.364/X 5. 1º SGT PAULO SÉRGIO PINTO GONÇALVES, matrícula 21.669/0 De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão. Brasília-DF, 15 de maio de 2024 06:34:09. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000100-42.2017.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO DOS SANTOS SALES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica redesignada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 30/04/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. A testemunha deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: PAULO DOS SANTOS SALES - matrícula 19.038/1. TESTEMUNHA: E. S. D. J. ENDEREÇO: QS 301, CONJUNTO 01, LOTE 03/05, BLOCO C, APT. 707, SAMAMBAIA/DF - (61) 98634-5502 TESTEMUNHA: E. S. D. J. ENDEREÇO: QNO 16,CONJUNTO 47, CASA 26, CEILÂNDIA NORTE/DF - (61) 98584-4443 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial. De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão. Brasília-DF, 22 de março de 2024 10:23:21. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000100-42.2017.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO DOS SANTOS SALES CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 05/03/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, INTIME(M)-SE o acusado e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. A testemunha deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: PAULO DOS SANTOS SALES - matrícula 19.038/1. TESTEMUNHA: FERNANDO DE SOUZA PIMENTA ENDEREÇO: QS 301, CONJUNTO 01, LOTE 03/05, BLOCO C, APT. 707, SAMAMBAIA/DF - (61) 98634-5502 TESTEMUNHA: KLEBER RODRIGUES LOPES ENDEREÇO: QNO 16,CONJUNTO 47, CASA 26, CEILÂNDIA NORTE/DF - (61) 98584-4443 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial. De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2023 14:51:55. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

19/12/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Petição (Petição (outras))

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