Execução de Título Extrajudicial 0702299-46.2024.8.07.0017 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702299-46.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702299-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: GLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Razão assiste à parte exequente. Nesta data, promovi a retirada da restrição Renajud de ID 203878310, conforme tela em anexo. Publique-se. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/08/2024, 00:00

Definitivo

14/08/2024, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 14:45

Trânsito em julgado

14/08/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 12:15

Publicação

14/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:28

Recebimento

14/08/2024, 00:16

deferimento

14/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702299-46.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: APSG COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - ME EXECUTADO: GLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 206935740) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 11:53

Recebimento

11/08/2024, 20:37

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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