Procedimento Comum Cível 0707097-26.2023.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707097-26.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 22:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 18:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 20:11

Publicação

03/03/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707097-26.2023.8.07.0004. AUTOR: JOSE MARIA LACERDA DE SIQUEIRA REU: HELIO BORGES SOUZA, DALILA ESTEFANIA MARIANO SOUZA, BÁRBARAH GIULIA MENDES DE AZEVEDO, WILSON, LUIS CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação quanto à determinação de ID 262829729. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista à parte autora para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Os autos aguardarão por 30 (trinta) dias. Permanecendo silente, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, pessoalmente, para que dê correto andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, expedindo-se o "AR". Gama/DF, 26 de fevereiro de 2026 15:26:08. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 15:26

Decurso de Prazo

22/02/2026, 02:22

Decurso de Prazo

04/02/2026, 02:24

Publicação

28/01/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707097-26.2023.8.07.0004. AUTOR: JOSE MARIA LACERDA DE SIQUEIRA REU: HELIO BORGES SOUZA, DALILA ESTEFANIA MARIANO SOUZA, BÁRBARAH GIULIA MENDES DE AZEVEDO, WILSON, LUIS CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA DESPACHO Traga a parte autora o necessário para viabilizar a citação das partes restantes, especificadamente discriminando quais diligências foram realizadas em quais endereços encontrados e cujo resultado foi infrutífero, caso venha pedido de citação por edital. Prazo de 15 (quinze) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2026, 00:00

Recebimento

22/01/2026, 18:39

Documentos

Certidão

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707097-26.2023.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JOSE MARIA LACERDA DE SIQUEIRA DENUNCIADO A LIDE: HELIO BORGES SOUZA, DALILA ESTEFANIA MARIANO SOUZA, BÁRBARAH GIULIA MENDES DE AZEVEDO, WILSON, LUIS CLAUDIO ANDRE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a tutela provisória de urgência de busca e apreensão do veículo, já que ausente a probabilidade do direito (CPC, art. 300). Isso porque a análise acerca do negócios jurídico envolvendo o veículos é matéria que carece de dilação probatória, já que deverá ser esmiuçado os termos do contrato realizado, ante a ausência de um termo contratual escrito e chancelado pelas partes, o que prejudicado em sede de cognição sumária. Ademais, a busca e apreensão dos veículos sucede eventual anulação dos negócios, sendo que esta possui caráter de irreversibilidade, motivo a mais para o indeferimento do pleito antecipatório. Contudo, em obséquio ao dever geral de cautela, procedo a restrição sobre o veículo, conforme protocolo do RENAJUD que segue. Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Preclusa esta decisão, citem-se e intimem-se do inteiro teor desta decisão e para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação (art. 231 do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344 do CPC). Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Retornado o mandado sem cumprimento, ou seja, não sendo a parte requerida encontrada no endereço declinado na inicial, remetam-se os autos a este Juízo para que seja efetivada a consulta perante os Órgãos Conveniados ao TJDFT (BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG) para que seja realizada a pesquisa de endereços. Não logrando êxito nas referidas pesquisas, intimem-se a parte autora para indicar o atual paradeiro da parte requerida (em diligências pessoais), sob pena de extinção do feito. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

03/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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