Ação Penal - Procedimento Sumário 0701752-04.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal do Parano?

Partes do Processo

JOSIMAR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 17:19

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:47

Trânsito em julgado

07/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:20

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:44

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 16:44

Publicação

04/07/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:43

Todas as movimentações(97)

Definitivo

14/11/2024, 17:19

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2024, 14:50

Documento (Certidão)

07/11/2024, 14:47

Documentos

•03/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/11/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:20

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:44

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2024, 16:44

Publicação

04/07/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 90 dias) A Dra Monica Iannini Malgueiro, Juíza de Direito da Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0701752-04.2022.8.07.0008, em que o réu JOSIMAR DA SILVA (REVEL), natural de Brasília/DF, nascido aos 24/5/1980, filho de Bartolomeu da Silva e Amarante Maria da Silva, CPF: 747.928.901-44, residente e domiciliado em local não sabido, da SENTENÇA prolatada sob ID 200085558 dos autos da presente ação penal proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, onde o acusado foi ABSOLVIDO do crime previsto no art. 129, § 9º, do CP, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida decisão transitará em julgado. Outrossim, faz saber que para maiores informações, este Juízo dispõe de atendimento por meio do balcão virtual no endereço eletrônico www.balcaovirtual.tjdft.jus.br e por meio telefônico através do número (61)3103-2230. Eu, Mariana Wasem Magalhães Soares, Diretora de Secretaria, assino por determinação da MMª. Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Paranoá/DF, 1 de julho de 2024. MONICA IANNINI MALGUEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 17:40

Improcedência

30/06/2024, 22:25

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 18:40

Documento (Certidão)

12/06/2024, 13:58

Documento (Certidão)

12/06/2024, 13:55

Petição (Alegações finais)

02/05/2024, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:59

Decurso de Prazo

24/02/2024, 03:49

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/02/2024, 11:52

Decretação de revelia

21/02/2024, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2024, 19:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2024, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 16:46

Decurso de Prazo

07/02/2024, 03:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 14:17

Documento (Certidão)

12/01/2024, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2024, 11:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 12:10

Documento (Certidão)

05/05/2023, 12:09

Documento (Certidão)

17/04/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 13:16

Documento (Certidão)

27/03/2023, 13:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/03/2023, 13:14

Decisão de Saneamento e Organização

20/09/2022, 18:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:48

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 12:57

Documento (Certidão)

18/08/2022, 12:56

Mandado (entregue ao destinatário)

18/08/2022, 12:23

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 07:55

Documento (Certidão)

09/08/2022, 07:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/08/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2022, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2022, 12:35

Documento (Certidão)

15/07/2022, 11:22

Evolução da Classe Processual

15/07/2022, 09:50

Recebimento

14/07/2022, 12:46

Denúncia

14/07/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 14:46

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 18:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

29/06/2022, 18:27

Documento (Certidão)

29/06/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:17

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/04/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 17:04

Documento (Certidão)

04/04/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 17:31