Execução de Título Extrajudicial 0709373-90.2024.8.07.0005 - TJDFT

Definitivo

22/08/2025, 18:07

Trânsito em julgado

22/08/2025, 17:59

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:18

Publicação

06/08/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: IVANEIDE MARIA DE SOUSA SENTENÇA O credor informou a quitação do débito (ID Num. 245060523 - Pág. 1). Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, I, e 925, do CPC. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 17:16

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:10

Publicação

04/08/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709373-90.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: IVANEIDE MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Conforme determinado, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias úteis, informar se dá por quitada a dívida. Seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. Planaltina-DF, Quinta-feira, 31 de Julho de 2025, às 13:33:08.

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 13:33

Publicação

14/07/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: IVANEIDE MARIA DE SOUSA DECISÃO Aguarde-se o pagamento da última parcela do acordo (30/07/2025). Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/07/2025, 00:00

Recebimento

10/07/2025, 14:42

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 14:42

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:55

Publicação

04/07/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: IVANEIDE MARIA DE SOUSA CERTIDÃO Conforme determinado, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se houve a efetiva quitação do débito, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento. Planaltina-DF, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025, às 12:58:44.

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 12:56

Publicação

28/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: IVANEIDE MARIA DE SOUSA DECISÃO Suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo do acordo. Findo o prazo do acordo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para comunicar, no prazo de 05 dias, se houve a quitação da dívida, ficando ciente de que seu silêncio importará a extinção pelo pagamento. Intime-se o/a executado(a) acerca dos dados bancários do(a) autor(a). I. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

27/02/2025, 00:00

Recebimento

25/02/2025, 17:52

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/02/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 00:06

Publicação

19/02/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DECISÃO Considerando que o executado ainda não foi citado e que restou demonstrado, por meio do acordo firmado no ID nº 225619079 - Pág. 1, bem como da sentença proferida nos autos do PJE nº 0709695-86.2019.8.07.0005 (ID nº 225619080), transitada em julgado e em trâmite na Vara Cível de Planaltina/DF, que o bem objeto da execução pertence a IVANEIDE MARIA DE SOUSA, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a alteração do polo passivo. Dessa forma, exclua-se CARLOS AURELIO BRAGA do polo passivo e inclua-se IVANEIDE MARIA DE SOUSA, brasileira, inscrita no CPF nº 398.209.981-15. Proceda-se ao cadastramento da advogada indicada no ID nº 225619081 - Pág. 14. Intime-se a referida procuradora para que, no prazo de 5 dias, confirme a celebração do acordo. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

17/02/2025, 00:00

Recebimento

13/02/2025, 19:46

deferimento

13/02/2025, 19:46

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 17:47

Publicação

23/01/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DECISÃO 1) A parte credora forneceu novo endereço do executado e requereu a citação por meio de carta precatória. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o presente pedido, uma vez que a expedição de carta precatória não é medida compatível com os objetivos do Juizados Especiais. Neste sentido: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DE BENS EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, e não se compadece, portanto, com a expedição de carta precatória para penhora de bens em outro Estado da Federação. 2. Inexistindo bens penhoráveis, o processo será extinto, a teor do que disciplina o art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, facultando-se ao credor retomar a execução se houver mudança patrimonial na situação do executado, indicando bens passíveis de constrição judicial. 3. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. A Súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme art. 46 da Lei n. 9.099/1995. Condenada a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais, o qual resta sobrestado por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Sem honorários advocatícios, porquanto não foram ofertadas contrarrazões. Decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME. (Acórdão n.954274, 07003974220168070016, Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 18/07/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 2) Expeça-se mandado de citação por meio de AR no endereço indicado ao ID 222996008. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/01/2025, 23:02

Recebimento

20/01/2025, 16:03

Indeferimento

20/01/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO Em consulta à Transparência desta Corte, verifiquei que o executado estaria aposentado1, de modo que a tentativa de localização da parte no Fórum de Planaltina restará inócua. Em não havendo comprovação material de que o executado poderá ser encontrado no local, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL 1 https://www.tjdft.jus.br/transparencia/pessoal/consulta-aposentados-1.xlsx

14/01/2025, 00:00

Recebimento

13/01/2025, 14:32

Mero expediente

13/01/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:07

Publicação

17/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte CARLOS AURELIO BRAGA retornou sem êxito na diligência. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça (id 220829620). Planaltina-DF, Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024, às 18:57:28.

16/12/2024, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/12/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:49

Publicação

25/11/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO As pesquisas SISBAJUD e INFOSEG acusaram endereços já diligenciados sem sucesso (doc. anexo). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/11/2024, 00:00

Mero expediente

19/11/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 08:47

Publicação

14/11/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709373-90.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO Nesta data, procedi à consulta ao SISBAJUD. Aguarde-se por 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 20:52

Mero expediente

11/11/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:04

Publicação

06/11/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte CARLOS AURELIO BRAGA retornou sem êxito na diligência. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça (ID 216369789). Planaltina-DF, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, às 13:20:17.

05/11/2024, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/10/2024, 19:37

Publicação

18/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO Promova-se o cumprimento do mandado por meio do telefone/WhatsApp indicado pela parte requerente. O Oficial de Justiça deverá atentar-se às diretrizes estabelecidas na Resolução 354/2020 do CNJ, bem como à Portaria GC 34/2021 desta Corte. Na mesma ocasião, o Oficial de Justiça deverá obter do réu a informação sobre seu domicílio atual, inquirindo-o expressamente se reside em Planaltina, ainda que não lhe seja informado o endereço exato. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2024, 00:00

Recebimento

15/10/2024, 19:19

Mero expediente

15/10/2024, 19:19

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:57

Publicação

08/10/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte CARLOS AURELIO BRAGA retornou sem êxito na diligência. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça (ID 213422945). Planaltina-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024, às 13:01:25.

07/10/2024, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO Indique o autor novo endereço para citação. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2024, 00:00

Recebimento

17/09/2024, 20:11

Mero expediente

17/09/2024, 20:11

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 15:20

Recebimento

09/09/2024, 19:59

Mero expediente

09/09/2024, 19:59

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 20:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:51

Publicação

04/09/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DESPACHO Indique o autor novo endereço para citação. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/09/2024, 00:00

Mero expediente

30/08/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 14:11

Recebimento

19/08/2024, 11:24

Mero expediente

19/08/2024, 11:24

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 22:01

Publicação

08/08/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado expedido para a parte CARLOS AURELIO BRAGA retornou sem êxito na diligência. Fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça. Planaltina-DF, Segunda-feira, 05 de Agosto de 2024, às 16:44:01. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2024, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2024, 13:54

Publicação

30/07/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DECISÃO 1) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte devedora para pagamento do débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, bem como para comparecer à audiência de conciliação. Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado. Fica o requerido advertido de que eventuais embargos poderão excepcionalmente ser apresentados, mas somente serão apreciados após a segurança do juízo. 2) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail. 3) Efetuada a penhora, advirta-se o devedor de que poderá oferecer embargos (artigo 53 da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Defiro horário especial, arrombamento e reforço policial, se necessários. 4) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 17:03

Recebimento

24/07/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:17

Publicação

04/07/2024, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PLANALTINA EXECUTADO: CARLOS AURELIO BRAGA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) informar o nome do síndico, estado civil, profissão, telefone e e-mail; b) informar telefone do réu; c) apresentar planilha que seja compatível com os meses cobrados na inicial (março, abril, agosto, novembro e dezembro de 2023 e março e maio de 2024); d) juntar documento que justifique a cobrança de taxa de R$ 115,00. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0709373-90.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2024, 00:00

Recebimento

01/07/2024, 16:16

Emenda à Inicial

01/07/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 15:44

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:42

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 09:58

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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