Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0731537-53.2023.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0731537-53.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 15:22

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:41

Publicação

04/07/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731537-53.2023.8.07.0015. REQUERENTE: RONIZE STORTI PERALVA CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da comunicação de ID 202325714, p. 16/19. BRASÍLIA, 1 de julho de 2024. HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 13:41

Desarquivamento

29/06/2024, 04:47

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:14

Definitivo

15/04/2024, 13:27

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:45

Publicação

29/01/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731537-53.2023.8.07.0015. REQUERENTE: RONIZE STORTI PERALVA PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Portaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Intime-se a requerente a encaminhar ao Juízo da Comarca os ofícios/mandados de IDs 184386337 e 184397460, instruído com os documentos nele mencionados, para se colher o "CUMPRA-SE", ficando ciente de que depois de exarado o respeitável "CUMPRA-SE", deverá enviar os documentos para o Ofício Registral. Deverá, também, encaminhar o ofício de ID 184393396, com os respectivos documentos. Ressalte-se que cabe à parte interessada recolher os emolumentos no ofício registral competente. BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024. HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2024, 18:02

Documentos

Certidão

•03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731537-53.2023.8.07.0015. REQUERENTE: RONIZE STORTI PERALVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Ronize Storti Peralva para retificar diversos registros civis a fim de obter a cidadania italiana. As retificações dizem respeito aos seguintes assentos: 1. João Storti 1.1. Óbito de João Storti, ID 179207275, para constar que: 1.1.1. O nome do falecido é Giovanni Storti; 1.1.2. A genitora é Rosa Marini; 1.1.3. Os genitores são italianos; 1.1.4. A esposa do falecido é Rosa Maria Chavazzoli; 1.1.5. O falecido tinha 62 anos; 1.1.6. O falecido é natural da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália; 2. Eugenio 2.1. Nascimento de Eugenio Storte Valeriano, ID 179207277, para constar que: 2.1.1. O nome do registrado é Eugenio Storti Valeriano; 2.1.2. O genitor é Giovanni Storti; 2.1.3. A genitora é Rosa Chiavazzoli; 2.1.4. Os genitores são naturais da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália; 2.1.5. Os avós paternos são Valeriano Storti e Rosa Marini; 2.2. Casamento de Eugenio Storte Valeriano com Alzira Amanda Echternacht, ID 179207278, para constar que: 2.2.1. O nome do nubente é Eugenio Storti Valeriano; 2.2.2. Os genitores do nubente são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli; 2.2.3. A data de nascimento do genitor do nubente é 25/6/1865; 2.2.4. Os genitores do nubente são naturais da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália; 2.3. Óbito de Eugenio Storte Valeriano, ID 179207279, para constar que: 2.3.1. O nome do falecido é Eugenio Storti Valeriano; 2.3.2. Os genitores são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli; 3. Helio Storti 3.1. Nascimento de Helio, ID 179207280, para constar que: 3.1.1. O genitor e declarante é Eugenio Storti Valeriano, 28 anos; 3.1.2. A genitora é Alzira Amanda Echternacht; 3.1.3. Os avós paternos são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli; 3.2. Casamento de Helio Storti com Miltis de Souza Lima, ID 179214260, para constar que: 3.2.1. A data de nascimento do nubente é 17/3/1927; 3.2.2. Os genitores do nubente são Eugenio Storti Valeriano e Alzira Amanda Echternacht; 3.3. Óbito de Helio Storti, ID 179207283, para constar que a idade do falecido é 63 anos; 4. Ronize Storti Peralva 4.1. Nascimento de Ronize Storti Peralva, ID 179207291, para constar que: 4.1.1. A idade do genitor é 37 anos; 4.1.2. A naturalidade do genitor é São Fidélis/RJ; 4.1.3. A naturalidade da genitora é Petrópolis/RJ. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a. Certidão de batismo traduzida e apostilada de Giovanni Storti, ID 179207271, páginas 5/7; b. Certidão de casamento traduzida e apostilada de Giovanni Storti com Rosa Maria Chiavazzoli, ID 179207274, páginas 3/5; c. Declarações de anuência (ciência) de: c.1. Lenir Storti Peralva, ID 179214258, página 1; c.2. Roberta de Fátima Storti Siqueira, ID 179214258, página 3; c.3. Paulo Roberto Siqueira, ID 179214258, página 5; c.4. Paulo Roberto Siqueira Júnior, ID 179214258, página 7. O Ministério Público oficiou pelo deferimento dos pedidos, ID 180690364. É o relatório. Decido. O registro de nascimento italiano de Giovanni Storti (ID 179207271, páginas 5/8) comprova que ele era natural da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália, nascido em 25-6-1865, filho de Valeriano Storti e Rosa Marini. Em respeito aos princípios da continuidade registral e da segurança jurídica, tais informações deverão ser reproduzidas nos assentos dos respectivos descendentes. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para RETIFICAR os seguintes assentos: 1. Óbito de João Storti, ID 179207275, para constar que: 1.1. O nome do falecido é Giovanni Storti; 1.2. A genitora é Rosa Marini; 1.3. Os genitores são italianos; 1.4. A esposa do falecido é Rosa Maria Chavazzoli; 1.5. O falecido tinha 62 anos; 1.6. O falecido é natural da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália. 2. Nascimento de Eugenio Storte Valeriano, ID 179207277, para constar que: 2.1. O nome do registrado é Eugenio Storti Valeriano; 2.2. O genitor é Giovanni Storti; 2.3. A genitora é Rosa Chiavazzoli; 2.4. Os genitores são naturais da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália; 2.5. Os avós paternos são Valeriano Storti e Rosa Marini. 3. Casamento de Eugenio Storte Valeriano com Alzira Amanda Echternacht, ID 179207278, para constar que: 3.1. O nome do nubente é Eugenio Storti Valeriano; 3.2. Os genitores do nubente são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli; 3.3. A data de nascimento do genitor do nubente é 25/6/1865; 3.4. Os genitores do nubente são naturais da Comune de San Martino Dell’Argine, Província de Mantova, Itália. 4. Óbito de Eugenio Storte Valeriano, ID 179207279, para constar que: 4.1. O nome do falecido é Eugenio Storti Valeriano; 4.2. Os genitores são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli. 5. Nascimento de Helio, ID 179207280, para constar que: 5.1. O nome do registrado é Hélio Storti; 5.2. O genitor e declarante é Eugenio Storti Valeriano, 28 anos; 5.3. A genitora é Alzira Amanda Echternacht; 5.4. Os avós paternos são Giovanni Storti e Rosa Maria Chavazzoli. 6. Casamento de Helio Storti com Miltis de Souza Lima, ID 179214260, para constar que: 6.1. A data de nascimento do nubente é 17/3/1927; 6.2. Os genitores do nubente são Eugenio Storti Valeriano e Alzira Amanda Echternacht. 7. Óbito de Hélio Storti, ID 179207283, para constar que a idade do falecido é 63 anos. 8. Nascimento de Ronize Storti Peralva, ID 179207291, para constar que: 8.1. A idade do genitor é 37 anos; 8.2. A naturalidade do genitor é São Fidélis/RJ; 8.3. A naturalidade da genitora é Petrópolis/RJ. Os demais dados devem permanecer inalterados. Custas pela requerente. Pagas as custas e transitada em julgado a sentença, expeçam-se os mandados. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5

20/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(45)