Procedimento Comum Cível 0717998-44.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

LUIZ EDUARDO FARIAS DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIANA RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Autor

BRUNO PIEDADE BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DE SOUSA MARTINS

OAB/DF 44354·CPF·Representa: Autor

PAULO MACEDO GARCIA NETO

OAB/SP 260666·CPF·Representa: Réu

MARIANA CAPELA LOMBARDI MORETO

OAB/SP 234805·CPF·Representa: Réu

LUCAS MORELLI

OAB/SP 342833·CPF·Representa: Réu

EDGARD PRADO PIRES

OAB/SP 473320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 15/08/2023

23/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:36

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 168224320), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas finais já recolhidas. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento d

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:51

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/08/2023, 18:48

Processo Desarquivado

11/08/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:42

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:20

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:49

Transitado em Julgado em 15/08/2023

23/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:36

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:15

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 15:51

Sentença

•15/08/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 168224320), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Custas finais já recolhidas. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a deflagração do cumprimento d

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:51

Homologada a Transação

15/08/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/08/2023, 18:48

Processo Desarquivado

11/08/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 07:42

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de BRUNO PIEDADE BAPTISTA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:19

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO PIEDADE BAPTISTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FARIAS DE ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

11/07/2023, 16:17

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/07/2023, 14:29

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:36

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

05/07/2023, 15:05

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/07/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 18:03

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/11/2022, 19:57

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 19:01

Juntada de Petição de apelação

14/09/2022, 18:53

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Recebidos os autos

18/08/2022, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2022, 19:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/08/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:35

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:41

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2022, 17:15

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Publicado Sentença em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

07/07/2022, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2022, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

15/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2022, 17:49

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2022, 15:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 10:43

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2022, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/05/2022, 16:56

Juntada de certidão

10/05/2022, 10:31

Juntada de certidão

10/05/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:28

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/03/2022, 15:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

09/03/2022, 15:19

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Águas Claras

08/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 12:21

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/01/2022, 20:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 23:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/12/2021, 23:39

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 15:16

Juntada de certidão

19/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/11/2021, 18:36

Juntada de certidão

18/11/2021, 18:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

18/11/2021, 18:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

09/09/2021, 19:01

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Publicado Certidão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 19:05

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

31/08/2021, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2021 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.

31/08/2021, 17:23

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

05/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de BRUNO PIEDADE BAPTISTA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:51

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2021, 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/07/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Decisão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Recebidos os autos

28/06/2021, 14:46

Outras decisões

28/06/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/06/2021, 19:56

Juntada de Petição de réplica

21/06/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 11:09

Decorrido prazo de BRUNO PIEDADE BAPTISTA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de contestação

21/05/2021, 20:58

Juntada de certidão

21/05/2021, 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2021, 17:44

Publicado Edital em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Juntada de certidão

29/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 15:54

Juntada de certidão

17/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 16:49

Publicado Certidão em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:57

Recebidos os autos

24/02/2021, 17:54

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/02/2021, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 12:20

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2021, 17:34

Publicado Certidão em 02/12/2020.

02/12/2020, 03:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 04:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 15:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/10/2020, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 12:00

Juntada de certidão

30/07/2020, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

28/07/2020, 16:10

Juntada de certidão

28/07/2020, 16:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/07/2020, 16:09

Publicado Decisão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

19/05/2020, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/05/2020, 16:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2020, 11:42

Recebidos os autos

15/05/2020, 18:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/05/2020, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/05/2020, 21:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

12/05/2020, 20:41

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2020, 20:37

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

12/05/2020, 20:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/05/2020, 20:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.

11/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

08/05/2020, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/05/2020, 18:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2020, 18:01

Recebidos os autos

07/05/2020, 15:40

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2020, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/05/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 12:48

Publicado Decisão em 05/02/2020.

05/02/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 13:52

Recebidos os autos

02/02/2020, 23:29

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2020, 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

31/01/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 18:52

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 20:21

Juntada de certidão

27/01/2020, 16:02

Recebidos os autos

27/01/2020, 15:16

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

21/01/2020, 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 05:48

Recebidos os autos

07/01/2020, 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/01/2020, 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

20/12/2019, 14:59

Juntada de certidão

20/12/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 10:06

Acórdão

•01/06/2023, 20:25

Despacho

•02/05/2023, 15:50

Acórdão

•14/04/2023, 00:43

Sentença

•18/08/2022, 19:22

Sentença

•18/08/2022, 19:22

Sentença

•07/07/2022, 17:27

Sentença

•07/07/2022, 17:27

Decisão

•17/05/2022, 18:24

Decisão

•17/05/2022, 18:24

Decisão

•22/07/2021, 18:12

Decisão

•22/07/2021, 18:12

Decisão

•28/06/2021, 14:46

Decisão

•28/06/2021, 14:46

Todos os documentos(26)

Sentença

•15/08/2023, 15:51

Sentença

•15/08/2023, 15:51

Acórdão

•01/06/2023, 20:25

Despacho

•02/05/2023, 15:50

Acórdão

•14/04/2023, 00:43

Sentença

•18/08/2022, 19:22

Sentença

•18/08/2022, 19:22

Sentença

•07/07/2022, 17:27

Sentença

•07/07/2022, 17:27

Decisão

•17/05/2022, 18:24

Decisão

•17/05/2022, 18:24

Decisão

•22/07/2021, 18:12

Decisão

•22/07/2021, 18:12

Decisão

•28/06/2021, 14:46

Decisão

•28/06/2021, 14:46

Decisão

•24/02/2021, 17:54

Decisão

•24/02/2021, 17:54

Decisão

•19/05/2020, 15:36

Decisão

•19/05/2020, 15:36

Decisão

•15/05/2020, 18:52

Decisão

•15/05/2020, 18:52

Decisão

•07/05/2020, 15:40

Decisão

•07/05/2020, 15:40

Decisão

•02/02/2020, 23:29

Decisão

•27/01/2020, 15:16

Decisão

•07/01/2020, 17:11