Agravo em Recurso Especial 0717974-65.2018.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Presidência

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RODRIGO SILVA OLIVEIRA

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DIEGO FERNANDES REIS

CPF

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PAULO CESAR DE ANDRADE REIS

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Reu

PAULO CESAR FERNANDES REIS

CPF

Reu

JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/DF 20458·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PRIETO MOISES

OAB/DF 57878·CPF·Representa: Réu

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR

OAB/DF 15799·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RODRIGO SILVA OLIVEIRA

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DIEGO FERNANDES REIS

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PAULO CESAR DE ANDRADE REIS

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Reu

PAULO CESAR FERNANDES REIS

CPF

Reu

JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE NILSON FERREIRA

CPF

Reu

DUETTO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HELIO MATOS MOURA

CPF

Reu

ZERO 61 DELIVERY, RESTAURANTE E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:25

Não conhecido o recurso de RODRIGO SILVA OLIVEIRA

17/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 07179746520188070015 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS foi reenviado com novos documentos.

15/12/2025, 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

15/12/2025, 10:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 17:20

Documento(s)

•15/12/2025, 11:02

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Documento(s)

•15/12/2025, 11:02

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•15/12/2025, 11:02