Publicacao/Comunicacao
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (13/03/2025 A 20/03/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 13 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0745259-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo BRUNA DE SOUZA SANTOS HODOS
CAROLINA DE AZEVEDO HODOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE HODOS
VALTA MARIA SANTIAGO HODOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A
KATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-A
Terceiro(s) Interessado(s) BIANCA DE AZEVEDO HODOSALAN DE AZEVEDO MAIAADRIANA DE AZEVEDO HODOSGUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRAPRISCILA SOARES CALDASMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDASTIBOR HODOS NETOGERALDO RODRIGUES PRADO JUNIORKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747167-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Coisa Julgada (13094)
Polo Ativo CLEONICE LEMES DA SILVA
AILTON LEMES DA SILVA
OCTAHYDES LEMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
GISELLE TORRES ALMEIDA - DF62722-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712235-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo MARCELO ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0701028-45.2023.8.07.0014
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo G. H. A. M. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0713235-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS AURELIO DE MOURA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME LUSTOSA PIRES - DF37874-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0743043-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA BARBOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737482-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANTONIA BARBOSA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721590-22.2020.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo PAULO ARMANDO MARINHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
JANINE MALTA MASSUDA - DF15807-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CLEBER DE ANDRADE PINTO
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0702383-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo TOMAS VERDI PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RAYELLEN DE LIMA MOTA - DF27457-A
WANDER ALVES VIANA - DF60987-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0749904-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747307-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LINDAMAR VIEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO GARCIA PINHEIRO - GO23362
Polo Passivo ELEVADORES VILLARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FELIPE SOUZA DE SALLES VIEIRA - SP283771
Terceiro(s) Interessado(s) JOSE MARCONDES NEVES RODRIGUES BERENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BEDENISE SANTANA PINHEIROFERNANDO ALVES BARBOSARENATA DE ALMEIDA MARCELINOJULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINOALEXANDRE DE ALMEIDA MARCELINO SANTANA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702219-02.2024.8.07.9000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo C. B. R.
P. B. R. S.
JAQUELINE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANTINO ALVES DA COSTA - DF3720-A
Polo Passivo Daniela Meireles Rebouças Nery
Gabriela Meireles Rebouças
Gisela Meireles Rebouças
MARLI MEIRELES REBOUCAS SALIBA
WALTER REBOUCAS SALIBA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAPANEMA MOURA - DF52633-A
LOURIVAL MOURA E SILVA - DF22820-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723279-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
Polo Passivo JFE 31 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0712129-67.2023.8.07.0018
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo EDNANDA LISBOA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA MARQUES DE OLIVEIRA - SP399094
SUELEN BIANCA DE OLIVEIRA SALES - DF31256-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0702258-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ANTONIO RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GALDINO DA SILVA - SP405971
ADAILTON ROSENO DE BRITO - SP417010
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0078528-17.2012.8.07.0015
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703197-64.2021.8.07.0017
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo J. J. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. L. D. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) HADASSAH VALENTINA DE SOUZA LIRAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo 0740972-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo JANIO CESAR LOPES DOS SANTOS
ALESSANDRA LIMA SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715322-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701443-06.2024.8.07.0010
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JULIO CESAR DUARTE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAQUEL DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0734082-80.2019.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
ARTHUR LACHTER
"ARTHUR LACHTER
Processo 0703473-51.2023.8.07.0009
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE FRANCISCO DE SOUZA - DF46066-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DIAS CARVALHO
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
MAYRELAINE TEIXEIRA TORRES - DF45557-A
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0743063-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo DEMIRISK RODRIGUES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo AGDEMAR DOS SANTOS
YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI
RICARDO SEROA DA MOTTA
REGINA COELLI DE PAIVA SEROA DA MOTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO GIRARDI - DF04225
GABRIEL OLIVEIRA COTTA - DF66079-A
RAFAEL DE PAULA GOMES - DF26345-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702302-59.2023.8.07.0009
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ADRIANO LIMA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR GIRALDI FARIA - MT7245-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO - SP117515-A
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA - SP190750
JULIO CESAR SANTOS AMBROZIO - SP372060
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0708757-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo RANIERICA ASSUNCAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA - RJ182059-A
Polo Passivo RENATA NARCISO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
NILVIA APARECIDA CRUVINEL - DF44203-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0720621-81.2023.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo LAYANNE CARNEIRO CUNHA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0704888-27.2022.8.07.0002
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0745630-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
Polo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
JESSE DE SOUSA OLIVEIRA
JEAN MORAIS OLIVEIRA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703503-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo MAURICIO PONTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0744311-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
THAMIRES DIONYSIO CABRAL - RJ225692
FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA - RJ135432
CAROLINE MEIRELES ROQUE - RJ138765
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746653-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MAURICIO SOUTO DE ALMEIDA
JESSYCA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
Polo Passivo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707343-61.2024.8.07.0012
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0702496-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo LILIAN KARINE FRANCA BARRETO
KAMILA FRANCA BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELZINETE DA COSTA E FRANCA - DF42590-A
Polo Passivo JOAO BARRETO DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709580-52.2021.8.07.0019
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo L. F. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. R. D. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GONCALVES DE SOUZA - DF35711-A
Terceiro(s) Interessado(s) Yan Davi Ferreira MoraisNAJARA FERREIRA LUCAS DA COSTAELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0749188-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 404
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo MARIA MADALENA ELEUTERIO DE BARROS LIMA
Espólio de JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA registrado(a) civilmente como JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA CALDEIRA - MG182413
JEFFERSON VIEIRA DE MELO - MG181522
Terceiro(s) Interessado(s) JOAO ALMEIDA DE BARROS LIMA FILHOWALTER JOSE FAIAD DE MOURA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701044-65.2024.8.07.0013
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abandono Material (9965)
Polo Ativo I. P. A.
M. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) ANA BEATRIZ NOIA ABREUPABLO ENRIQUE NOIA ABREUVINICIUS NOIAISABELLE NOIAABBA PAI - INSTITUTO NOSSA MISSÃOERIKA HELENN COELHO SILVA EL HAJEMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA MARIA VIANA CARDOSO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0744079-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo L. S. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744251-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo MATHEUS AQUINO CASTILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MESTRE NEGRI - PR103189-A
EVELISE PAES LOPES - PR93425
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711236-69.2024.8.07.0009
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Crédito Rotativo (14758)
Polo Ativo JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0713780-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO JACOME MEDEIROS
MARIA EUNICE DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0725272-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JORGE MARTINS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES - RJ145324
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0702290-74.2020.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE NAZARE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0728695-79.2022.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo ALAIDE FELIPE NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA ALVES DOS SANTOS - DF58346
AMANDA ALVES DOS SANTOS - DF63586
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0741725-55.2020.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE IVAIDE GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MIAJA SIMOES GUIMARAES - PE39703-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0704642-21.2024.8.07.0015
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Incapacidade Laborativa Permanente (6109)
Polo Ativo FABIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0733174-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Indenização por Dano Material (10439)
PIS/PASEP (10163)
Polo Ativo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo M. I. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO - DF57203-S
Terceiro(s) Interessado(s) CAMILA SHAN SHAN MAO
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0737541-22.2021.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOSE TEIXEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0731009-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo R. Y. T. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMPOS DE FREITAS - CE42046-A
Polo Passivo M. V. D. N. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO MACIEL MAGALHAES - DF23550-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735054-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA LUCIA OLIVEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
AVR CONSULTORIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737671-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CHEGOULOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729142-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANTONIA CILENE DE OLIVEIRA BRITTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0747594-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DIEGO ANTUNES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo TARCISIO TOLEDO CAVALLARI
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739122-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SERGIO FERREIRA TAMANINI
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA TAMANINI - DF26350-A
Polo Passivo MARIA CARMELITA DOS SANTOS
BARTOLOMEU DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713894-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo TELMA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0745129-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712490-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL TELLES MINARI
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721727-39.2023.8.07.0020
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANA XIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LUCIANA XIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0735530-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo DANIELLE BATISTA DE OLIVEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO BRADESCO SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACARTÃO BRB S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741134-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741681-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMA FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703373-60.2023.8.07.0021
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo P. H. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. E. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0706864-86.2020.8.07.0019
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo A. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Polo Passivo F. C. D. A. L. -. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
TATYANNE BORGES - DF32170-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0700966-86.2024.8.07.0008
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo RC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Polo Passivo SELECTRUCKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
FELIPE QUINTANA DA ROSA - RS56220-A
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
CESAR AUGUSTO TERRA - PR17556-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0703498-34.2023.8.07.0019
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo RUBENS PAULINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0004264-32.2016.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo LICURGO GERARDO DE OLIVEIRA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0708167-75.2023.8.07.0005
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WELDA ANTONIA INACIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERMELINDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Terceiro(s) Interessado(s) Orismar Rodrigues MonteiroJosefran Silva Cruz
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0721119-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Polo Passivo RAW TENNIS AND FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740878-82.2022.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo CECIN SARKIS SIMAO & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CECIN SARKIS SIMAO & CIA LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo JAIRO LOPES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA CORREA BATISTA - DF36510-A
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0724549-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Vizinhança (10461)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VER BAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO DE MORAIS DALOSTO - DF54411-A
LEONARDO ROMEIRO BEZERRA - DF28944-A
Polo Passivo L ESSENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO - DF13417-A
TATIANE SILVA BARBOSA - DF43672-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0700627-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIETA SENA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0741331-14.2021.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo JORGE GONCALVES VISCONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE BARROS SILVA - DF28004-A
FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A
ADILSON GUIMARAES LIMA - DF52757-A
Polo Passivo MIRISMAR TORRES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0706021-39.2020.8.07.0014
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo ADRIANA CALIL AMORIM
NATALIA NASCIMENTO SANTOS 05967569766
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0719524-47.2022.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo LIGIA FONSECA BIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0738468-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea (9759)
Polo Ativo V. D. S. S.
K. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701135-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo IVONE DE SOUZA RODRIGUES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CESAR NAVARRO RAMALHO - DF51352-A
ARISVALDO MARINHO CUNHA - DF74809
ANNA PAULA ARRUDA FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA - DF53400
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0719575-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JACINTA DA CONCEICAO LIMEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0702831-36.2022.8.07.0002
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA CUSTODIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s) FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0701415-42.2023.8.07.0020
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo HOME CAMA, MESA E BANHO LTDA
PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
HOME CAMA, MESA E BANHO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965-A
Terceiro(s) Interessado(s) MIGUEL ROBERTO DA SILVA
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0705329-16.2024.8.07.0009
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo SELMA COSTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
Polo Passivo SEBASTIAO NAVES MIRANDA
VANIA SOCORRO NAVES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO SMANIOTTO BORGES - DF63737-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0704280-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10382)
Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo Y. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
Processo 0718395-06.2023.8.07.0007
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo DANIEL DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0710868-09.2023.8.07.0005
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Marca (4680)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME LUDKE - SP464685-A
Polo Passivo ALEXANDRE MARTINS DE PAULA NETO 11860228682
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL TOLEDO REZENDE - MG207046
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0706333-98.2023.8.07.0017
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo CARLOS JORGE DE OLIVEIRA ROCHA
JULIANA DE SOUSA ROCHA
LAURIZIA DE SOUSA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0704706-74.2023.8.07.0012
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Polo Ativo REGINALDO DA SILVA LOPES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AURELIANO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0751962-46.2023.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo EDUARDO ANTONIO RODRIGUES
ROSE DE OLIVEIRA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO BALBINO JUNIOR - DF61750-A
Polo Passivo JANO EDER LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO AUGUSTO DE PONTES RODRIGUES - DF45048-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0731484-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo FLOR DE LOTUS INDUSTRIA DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA.
KAI MARQUES CARRATU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA CARMONA PEDROSO - SP409344
ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR - SP148052
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701346-94.2024.8.07.0013
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Entrada e Permanência de Menores (9977)
Polo Ativo K. D. A. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO - DF78498-A
WALACY PEREIRA VIANA - DF78506-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0711111-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo ELIENE RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0723364-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CAITO MOHARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735256-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CLAUDIA BEATRIZ NOGUEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO REZENDE BORGES - GO25942-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704919-56.2023.8.07.0020
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo R. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DE SOUZA AVILA - DF76759
Polo Passivo F. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSANDRA KELLY VIEIRA - DF28767-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0741495-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Mútuo (9603)
Polo Ativo FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo ASPECIR PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714623-19.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GETULIO RODOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A
ANGELICA DE MORAES GODINHO - DF46961-A
Polo Passivo SONIA ZAIRA VERANO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF4299-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0747209-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Competência (8829)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741941-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAREZA NIKACIA NEIVA ABOU CHACRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734230-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO PARENTE PAES
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747463-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo J. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Polo Passivo C. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE ARAUJO FREITAS - RJ235786-A
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729571-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo B. T. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANE REZENDE MARTINS - DF1068-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0742033-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo PREMIUM SAUDE EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo KATIA LEILA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703832-88.2020.8.07.0014
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIA BETANIA CARNEIRO MAIA
DENISE TORRES ARAUJO
LARISSA MIRANDA MILHOMEM NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA - DF24840-A
ERI RODRIGUES VARELA FILHO - SP474774
CAMILO AMIN JREIGE NETO - DF68364-A
WALLYSSON BRUNO LIMA DE SOUZA - DF63933-A
Polo Passivo DENISE TORRES ARAUJO
MARIA BETANIA CARNEIRO MAIA
LARISSA MIRANDA MILHOMEM NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUAREZ RODRIGUES DE SOUSA - DF24840-A
WALLYSSON BRUNO LIMA DE SOUZA - DF63933-A
CAMILO AMIN JREIGE NETO - DF68364-A
ERI RODRIGUES VARELA FILHO - SP474774
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0703369-13.2024.8.07.0013
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
Polo Ativo B. L. D. N. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
B. L. D. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0718578-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
Polo Passivo BOUDENS & DOMENICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0747380-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Casamento (5808)
Polo Ativo F. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
MARIA EUGENIA CORREIA SANTOS ABI ABIB - DF63341-A
Polo Passivo A. D. M. Q. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744397-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo BRUNO LUIZ DE CASTRO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Polo Passivo LETICIA DE MATOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745449-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo VLADSON ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DE SOUZA E SILVA FIGUEIREDO - DF36590-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742241-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo A. E. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER - DF77782
INDIO BRASIL LEITE - DF19624-A
Polo Passivo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE GOMES DE MORAES - MA22942
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740820-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo A. E. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE FRANCISCA RIBEIRO XAVIER - DF77782
INDIO BRASIL LEITE - DF19624-A
Polo Passivo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JANICE GOMES DE MORAES - MA22942
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737120-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo NOEMI GORETTI CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0741450-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO AMARAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735964-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo LUCIANO VIANA DE OLIVEIRA
M. M. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
Polo Passivo ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741638-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Cabimento (9098)
Polo Ativo TATIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA LIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEILIANE SOUSA COELHO - DF71001-A
Polo Passivo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712744-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo ANA ALICE DA SILVA MEIRELLES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) LARA FONSECA ANDRADE OSORIO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0707842-88.2023.8.07.0009
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ANNA BEATRIZ ROSA DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo FABIO ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0709538-74.2023.8.07.0005
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo VITOR HUGO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0710473-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
AMANNDA DE CASTRO CERGILIO - DF72611
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
Polo Passivo ALSIRA JOSINA DE SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0737885-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ADRIANA BRAZ DE SOUZA
SILVANA BRAZ DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE STROHMEYER GOMES - DF8535-A
Polo Passivo ISABELA EVELYN PEREIRA DE SOUZA
MARIA JULIA DE SOUZA ANDRADE
OSWALDO BRAZ DE SOUZA
CLAUDIA MARIA ROSA PEREIRA DE SOUZA
EDSON BRAZ DE SOUZA
OSMAR FERRO DE SOUSA
GIOVANA MELIGENI PEREIRA DE SOUZA
MARITA BRAZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732244-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748198-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo J. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo R. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CATIA REGINA MOREIRA SALLES - DF54100-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719369-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA
LVR EMBALAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
DENERSON DIAS ROSA - GO54516-A
JAQUELINE ARAUJO DE SANTANA - GO50376
Polo Passivo LVR EMBALAGENS LTDA
HELBIO CAETANO NOGUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENERSON DIAS ROSA - GO54516-A
JAQUELINE ARAUJO DE SANTANA - GO50376
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715333-44.2021.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo ILTON CESAR TOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LUIZ TOMAZ - DF32471-A
Polo Passivo ANTONIO MARCOS PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
FERNANDO MARTINS DE SOUSA - MG83238-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0707426-32.2023.8.07.0006
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MARCIA DE MATOS FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0747525-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANA BRIGIDA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDAO - MG216797
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726854-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JVS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724870-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURITA CAVALCANTE RAMOS
JAIME SANTOS MORAES
RITA DE OLIVEIRA SILVA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714734-20.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo REGIANE RUAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RODRIGUES MARTINS - DF55015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0721941-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ANDRE LUIZ MENDES MAURICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
Polo Passivo CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715566-58.2023.8.07.0005
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo MARIA CLEONICE DA CONCEICAO CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GONCALVES DOS SANTOS - DF9272-A
Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0715274-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JESSICA COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713472-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0731829-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747924-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA BEATRIZ BARROS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
ADRIELLE DE CARVALHO DOS SANTOS - RJ244672-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0718241-17.2021.8.07.0020
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo JANAINA NICOLAU DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA NICOLAU DE ANDRADE - DF55675-A
Terceiro(s) Interessado(s) TAUSER CARNEIRO GONCALVES
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
TIAGO PINTO OLIVEIRA
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0709224-43.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0725798-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Legitimidade Ativa (13219)
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo EMERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705478-05.2021.8.07.0013
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo M. D. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSWENDER ALMEIDA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0732189-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados
CHRISTINE MANSUR ARAUJO FERREIRA
RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ROBERTA VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747035-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo CLAUDEAN SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746978-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIETE ANTERO BARBOSA CARVALHO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713741-57.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A
VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A
RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A
Polo Passivo BANCO PAULISTA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO - SP180623-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0705814-57.2022.8.07.0018
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENILSON SANTOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO REISEN CASOTTI - DF43344
Terceiro(s) Interessado(s) ELTON ARAUJO DA SILVACAROLINE DA CUNHA DINIZ
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0747056-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo EDIFICIO CLASSIC PRIVE RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A
DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A
Polo Passivo ALEX DOS SANTOS BATISTA
ALEX DOS SANTOS BATISTA
DINAMICA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717626-37.2019.8.07.0007
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ALVES MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
MARTINS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
PAULO ROBERTO DE MORAIS 81068751134
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0724929-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Polo Passivo THAIZA GIULIENNE MOREIRA PACHECO
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF36959-A
MAGDA CHAIB MOREIRA PINTO - PI21248
NATHALIA DE SOUSA ROCHA MOURA FE - PI17514
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0744956-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745163-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo EDNEIDE AUGUSTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738474-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo A. T. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Polo Passivo D. F. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714559-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância (10279)
Polo Ativo FERNANDO CRISCI DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701087-02.2024.8.07.0013
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0744246-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
Polo Passivo MICHELE FELIX SALDANHA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708650-25.2020.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IVON ZENJI IIZUKA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
LUISA MACIEL PEREZ - DF75335-A
DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA - DF77261-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0748462-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JOSE MARIA HADDAD DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RAMIRIS SIMEAO - MG113862-A
Polo Passivo MARIA AFONSO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINGOS FERREIRA DE LIMA - DF54676-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712022-35.2023.8.07.0014
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ROSANGELA SOARES BRAGA
ANA CRISTINA SOUZA SANTOS
MILENA BALDUINO NASCIMENTO
SIRLEIA DE SOUZA NASCIMENTO
MARIA ISABELA SOUZA DOS SANTOS
ANA ISABELLE SANTOS PORCIDONIO CARVALHO
A.I.S SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0748035-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo IVAN SCHWANKA PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737585-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Sociedade (5724)
Polo Ativo JONESMAR QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742520-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo JONESMAR QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO FELIX CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724460-69.2022.8.07.0001
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ANA JULIA FIRMIANO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0722718-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo L. D. A. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742896-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733698-04.2021.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo G. C. R. G.
D. M. C. G.
R. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A
RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A
Polo Passivo M. V. D. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
Terceiro(s) Interessado(s) JOAO GABRIEL VIEIRA GALVAOPEDRO PAULO VIEIRA GALVAOANA CLARA DA MATA GALVAO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0709456-43.2023.8.07.0005
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo POLIANE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0744290-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo E. G. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740937-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Liminar (9196)
Polo Ativo RICARDO MARQUES SOBRINHO
WILMA SILVA DE LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700624-64.2022.8.07.0002
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo DOUGLAS RODRIGUES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0702699-75.2024.8.07.0012
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo DIVINA FRANCISCA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0701476-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo OSVALDO PEREIRA SANTOS
THIAGO CORREIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO PEREIRA SANTOS - DF77725
CAROLINA OLIVEIRA CORDEIRO - BA57339
Polo Passivo THIAGO CORREIA SILVA
OSVALDO PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA OLIVEIRA CORDEIRO - BA57339
OSVALDO PEREIRA SANTOS - DF77725
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0713129-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PROCAD SERVICOS MEDICOS LTDA
ARIADNE NAYARA SOUZA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS CANEDO RAMOS MOURA - DF66333-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0718619-02.2023.8.07.0020
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo R. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo G. F. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA NOVAIS SOARES - DF46154-A
Terceiro(s) Interessado(s) PEDRO FREIRE PASSUELLO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0727476-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo M. D. L. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Polo Passivo J. D. R. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742317-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratuais (13385)
Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE MANOEL DE LUCENA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745437-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo GUIOMAR MARTINS XAVIER
MARIA HELENA CARVALHO XAVIER
VERA LUCIA AMARO XAVIER
ANTONIO AVESTIL AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO AMPARO BARBOSA XAVIER
DARCI AMARO XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIANA DA SILVA RODRIGUES - DF46439-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744379-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo SAMUEL PHILIPPE MARANHAO COSTA CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
Polo Passivo JACKSON WILHANS SOARES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
PEDRO CHAVES BRAGA - DF41740
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743923-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo NEIMAR GUEDES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG45028-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738614-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Polo Passivo LUIZ EDUARDO QUARESMA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738056-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO RIBEIRO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709563-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA LEILA DE SOUZA NUNES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES - DF20740-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0702915-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIO JUSTINO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0727350-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096)
Polo Ativo JOSE CARLOS SANTOS DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721391-74.2023.8.07.0007
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
Polo Passivo 40.583.101 RODRIGO RODRIGUES RUGUE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
RAPHAEL SOARES RAINHA - DF62458
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0708110-18.2023.8.07.0018
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO - DF46399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0743622-16.2023.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo RENATO COSTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Brasília - DF, 14 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria