Publicacao/Comunicacao
08ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (26/03/2026 ATÉ 10/04/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Março de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de abril de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0711818-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo JOAO CRISTALINO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CARDOSO MIZIARA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738258-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CENTRO EDITORIAL E MULTIMIDIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO EDITORIAL E MULTIMIDIA DE BRASILIA LTDA
VIVIANE LAURINDO DE VICENTE E SILVA - DF73026
JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA - DF15932-A
Polo Passivo MARIA JOSEITA SILVA BRILHANTE USTRA
RENATA SILVA BRILHANTE USTRA
PATRICIA SILVA BRILHANTE USTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743024-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALESKA URSULA HADELICH
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750136-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ANGELA FURTADO DE MENDONCA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO - DF41095-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750945-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo EDSON DA SILVA RABELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo JV7 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JEANE DE AMORIM BORGES
SAMILA DE ARAUJO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA SANTOS DO NASCIMENTO - DF71225-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0738142-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo D. A. P. M.
C. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO - GO28411-A
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA - GO22817-A
FLAVIO MOISES RIBEIRO SILVA - GO34155-A
ALINE SEABRA TOSCHI - GO19185-A
ANDREIA BICUDO DOS PASSOS - GO71456
Polo Passivo C. C. M.
D. A. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA - GO22817-A
FLAVIO MOISES RIBEIRO SILVA - GO34155-A
ALINE SEABRA TOSCHI - GO19185-A
ANDREIA BICUDO DOS PASSOS - GO71456
FERNANDO ANTONIO COSTA FRANCO - GO28411-A
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754452-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
BANCO CSF S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARANA BANCO S/A
BANCO C6 S.A.
BANCO TRIANGULO S/A
BANCO MASTER S/A
CARTÃO BRB S/A
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.BANCO CSF SAPARANA BANCO S/ABANCO C6 S.ACARTÃO BRB S.A.
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NAYARA ROMAO SANTOS - MG159276-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
MICHEL GRUMACH - RJ169794-A
Terceiros interessados CLAUDIA SOARES DE SOUZA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712950-03.2025.8.07.0018
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705345-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DALVA MARIA VALVERDE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749031-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo EDUARDO TOLEDO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo WILMA DO COUTO DOS SANTOS CRUZ
VICENTE WILSON FERREIRA REIS
CLAUDIO CESAR DE AVELLAR
EDMA LUCIA FRAZAO DE ASSIS
CLAUDIO CESAR DE AVELLAR JUNIOR
CHRISTINE REBOUCAS LOURENCO
CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL
BRUNO SILVA
ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF8696-A
VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA - DF29641-A
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744731-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo GILMA VIEIRA DE OLIVEIRA FARIA
LUZARDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE CRISTINA PEREIRA SILVA - DF75916-A
Polo Passivo THIAGO REIS BIACCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713438-60.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo RONAN ANTONIO MACHADO
ROSELI LUZIA MACHADO VIEIRA
RONALDO MACHADO MEIRELES
ROMILDO MACHADO MEIRELES
ROSILENE MEIRELES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA MACHADO DE ARAUJO MELO - DF56179-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
KARINE SEMCHECHEN BRIDI - DF57465-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751574-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DEUZEDITE NUNES DE ALBUQUERQUE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JOSENILDO MENEZES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743403-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEUZA DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752245-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A
Polo Passivo ANA LUCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
INES DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA - DF38275-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721329-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Professor (10696)
Polo Ativo REGINA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722551-66.2025.8.07.0007
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARIA JOVERCINA DE FATIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711005-78.2025.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Assistência Social (11847)
Polo Ativo ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721433-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo NERIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0740019-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANALECIA HANEL RORATO - DF76987
Polo Passivo ELIZABETH DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703475-24.2023.8.07.0008
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Polo Passivo REGINA CARLA RAMOS CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703449-13.2020.8.07.0014
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JENNER SOARES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDA CAMPOS ALVES - DF73790-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744693-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo VORLEI AMELIA AGUIAR DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0755870-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DEUZEDITE NUNES DE ALBUQUERQUE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JOSENILDO MENEZES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705635-63.2025.8.07.0004
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Polo Passivo NILCEIA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LOICK GONCALVES MEIRELES - GO74355
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0750909-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo IONE DE MELO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILA DUTRA EING - DF15193-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719703-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA JOSE FELIX DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708945-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo IVANIR DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705496-81.2025.8.07.0014
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SAMUEL FLORINDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747618-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária de Benefício pago com atraso (6158)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo DANIELA FERNANDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LIMA GONCALVES - DF44434-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0032000-12.2013.8.07.0007
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo VALDINAR GAMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAQUIM CARVALHO PEREIRA - DF38647-A
Polo Passivo IZABELA DE ABREU VERAS
MAURICIO DE MOURA VASCONCELOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANY REZENDE ALVES - DF78585
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0074866-92.2009.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BIONDI
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF34834-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BIONDI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF34834-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MATHEUS SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF27081-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700468-59.2025.8.07.0006
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. D. O. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703369-22.2024.8.07.0010
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 04
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo MARIA ELANE NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708223-53.2024.8.07.0012
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo W. A. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES PAULINO - DF35078-A
Polo Passivo A. E. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA SOUZA PIRES - DF73402
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751890-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GCA RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749267-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JOSE EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DA SILVA - DF19472-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA
MASSA FALIDA DE RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
LUCAS MOREIRA PARRY - DF47673-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722043-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Adjudicação (13053)
Polo Ativo RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A
Polo Passivo MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709527-71.2021.8.07.0019
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARLENE NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CARVALHO DE SOUSA - DF48018-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados RICARDO AUGUSTO DE MORAES SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0739258-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo G. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE MEDEIROS ALVES - DF11758-A
Polo Passivo P. M. L.
L. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741018-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo S. Y. A FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo ADEMYLLA DE PAIVA ALVES
ELIANE CANDIDA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753506-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo KEZIA GUSMAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEZIA MACHADO GUSMAO - DF30802-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729289-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DE BANCOS - ASBACE
Advogado(s) - Polo Passivo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
MAXMILIAM PATRIOTA CARNEIRO - DF2318500A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717108-15.2022.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LA BASQUE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0757040-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo PAULO NUNES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744664-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017) 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo STANILDA ARAGAO DE CARVALHO FERESIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO FERESIN - DF2131-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719996-41.2023.8.07.0009
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TERCIO MAGALHAES DELMONDES
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo EDUARDO ALBUQUERQUE GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - GO35622-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0754279-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DEUZEDITE NUNES DE ALBUQUERQUE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JOSENILDO MENEZES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719590-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Financiamento de Produto (7773) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ARMANDO JOSE VIEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A
Polo Passivo ARMANDO JOSE VIEIRA FILHO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA - DF21264-A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
FELIPE QUINTANA DA ROSA - RS56220-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720885-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo MARIA SAAVEDRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715631-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GUILHERME MASCARENHAS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo SHIRLEY GIFONI GOMES PERES
PAULA ADRIANA MIGUEL GIFONI PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708101-23.2017.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA
FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA
THALES ANDRE MAIA DE OLIVEIRA
DAVID HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA - DF39368-A
GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI - DF26033-A
Polo Passivo LEONARDO BOSCOLI BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA
RITA DE CASSIA B C OLIVEIRA
LEONIDAS AFONSO BOTELHO COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO WIDER - DF15467-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705396-55.2022.8.07.0007
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo LUCIANO FERNANDES VALENCA
DEVAIR XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR RODRIGUES FERREIRA - DF0008326A
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Terceiros interessados MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703757-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo R. B. C.
F. D. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
LEONARDO SALOMAO LUSTOSA GONDIM DE ABREU - DF81022
Polo Passivo B. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
JACO CARLOS SILVA COELHO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704927-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0002103-97.2017.8.07.0006
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES - DF33574-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo NATHALIA KARSTEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA - RJ61236-A
Terceiros interessados ELLEN REZENDE AMARAL
FLAVIA MARTINS BORGES
JAIME HENRIQUE SILVA RABELO
ARNON SOUZA
NATHALIA KARSTEN
QUETI DIETTRICH
MIGUEL KARSTEN SOUZA
José Miguel Almeida de Lima
ISABELA GOMES KYRILLOS
CICERO MENDES CARDOSO
ARNON SOUZA SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702985-77.2024.8.07.0004
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA POVOA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO COLLINS MIAMI RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742532-41.2021.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
Polo Passivo AFC ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados SERGIO RESTANI KALINOWSKI
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744498-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FERNANDO ALBERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR
DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Polo Passivo THIAGO FREDERICO DA ROCHA
BRUNA ACLEMAIL FONSECA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA HELENA REZENDE SILVA BASTOS - DF44787-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0747962-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Seguro (9597)
Polo Ativo ABSOLUTUS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HENRIQUE BORGES DE CAMPOS - MS21037-A
MARCO ANTONIO CORREA DA CUNHA - RS79880-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725849-15.2024.8.07.0003
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. C. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727505-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo E. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo G. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710637-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (7772) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo ENDOCRINOLOGIA DF - CLINICA MEDICA E ENDOCRINOLOGIA DIAGNOSTICOS EXAMES COMPLEMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711867-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JANINE ROCHA COPPOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746012-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
Polo Passivo P. G. N.
P. R. G. N.
P. G. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727260-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. I. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA FIRMES CAIXETA - DF44074-A
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Polo Passivo S. V. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
GIGLIOLA RABELO DE FARIAS - DF69241-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0742001-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo ANTONIO JOSE BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
C&A MODAS S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AC&A MODAS S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0748674-79.2022.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. L. G.
N. L. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF6556-A
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO - DF40156-A
CAROLINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF74216
Polo Passivo S. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ SEIXAS SALUM - SP446616
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA - SP202759
VERA REZENDE VIDIGAL - SP179944
CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS - SP162975
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706653-31.2021.8.07.0014
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ADRIANA CINTHIA SILVA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717085-22.2024.8.07.0009
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo T. J. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo T. B. M. F.
T. B. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Terceiros interessados THALITA BARROS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739796-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDUARDO RODRIGUES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0744823-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo ALANDER PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo POSTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA - GO35777-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747851-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743829-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo COOPER MONTE VERDE - COOPERATIVA HABITACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo LEONARDO QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0724312-40.2022.8.07.0007
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo JOAO PEDRO SILVA SIRIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745611-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974) Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO - SP121778-A
Polo Passivo B. B. T. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749608-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo BASE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702298-54.2025.8.07.0008
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo VAVA VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo THALYS ANDREWS SILVA RIBEIRO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746427-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo GELSA SILVA NEIVA ALVES BATISTA
MODA BRASIL FASHION LTDA - ME
RONALDO ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS NETO - DF6657-A
BENEDITO JOSE MENDES - GO10869
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721422-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA FE LTDA - ME
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo ANNA CHRISTINA ROSA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709623-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo FOOD AND BEVERAGE PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937-A
TADEU PURETZ IGLESIAS - RJ204258
ISABELA DE LIMA ROCHA CIARLINI - DF70157-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI
IVONETE ALVES DE SOUSA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706267-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo GENOVE PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
Polo Passivo MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF17147-A
PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO - DF44475-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0720640-48.2023.8.07.0020
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738022-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo LORENA OLIVEIRA SALVADOR TAKANO
GUILHERME RAFAEL SOARES TAKANO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA - DF2281-A
GILSON CARLOS ELVIRA LOPES - DF18253-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709019-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FABIO CARNEIRO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713495-52.2024.8.07.0004
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo LINDOMAR ARAUJO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740689-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo A C MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
BRUNO ALMEIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY - DF64948-A
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715719-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
ELIZANGELA PAIVA SCARDUA - ES30539-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735822-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SARKIS & SARKIS LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo RENATO EPAMINONDAS FERREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738332-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo TROK MULTIMARCAS - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP
EVANILDE SOARES DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733406-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0722567-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANILO VIEIRA FERNANDES - DF76794
Polo Passivo ANABEL DE ABREU SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704773-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo VIRGILIO BORGES PINHEIRO
BORGES & DAHER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732824-53.2024.8.07.0003
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo SEVERINO JOSE DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700796-05.2019.8.07.0004
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Condomínio (10462)
Polo Ativo ANTONIO MARTINS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A
Polo Passivo BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADELINA MARIA DE JESUS
TATIANA DOS SANTOS BARROS
FRANCISCO VOGADO DOS SANTOS
A. V. M. L.
ALESSANDRA BARBOSA LOBATO
ANTONIO MARTINS DOS REIS FILHO
DINORALVA MARIA DA SILVA
FABIO MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
Terceiros interessados EVENTUAIS INTERESSADOS
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0009959-55.2016.8.07.0004
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
Polo Passivo BRUNA DE MORAIS OLIVEIRA
JOSENILDA SOARES DO NASCIMENTO
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO - DF27333-A
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733147-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979
Polo Passivo MZ LOG 3 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713348-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo HELIO EPAMINONDAS DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE MATOS DE ALBUQUERQUE - DF56452-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719392-91.2020.8.07.0007
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825)
Polo Ativo C. M. T. D. V.
C. H. D. V. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS - SP351050-A
Polo Passivo MARIA JANETTE TOZETTI GOMES
BERNADETE TOZETTI
MARGARETE TOZETTI FRANCO
MARIA GORETE TOZETTI FERNANDES
ELIZABETH TOZETTI FERNANDES
PEDRO HUMBERTO TOZETTI
PAULINA CLAUDETE TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
DAGMAR ZEFERINO - AM5301-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710580-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo INSTITUTO ANA CAROLINA RIBEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADER SAINT CLAIR DE ALMEIDA FILHO - MG145163-A
Polo Passivo JEOVA FRANCISCO DOS SANTOS
NELSON TORRES DOS SANTOS
JOAO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A
ELAINNE BATISTA FERREIRA - DF63957-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0740356-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeitos (9047)
Polo Ativo MICHELE MARCIA LEAL FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR CASSADOR NUNES DA ROCHA - DF80375
Polo Passivo SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748090-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA NERES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0750438-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ORIENT RELOGIOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE OLIVEIRA - SP484295
ELIAS FARAH JUNIOR - SP176700-A
Polo Passivo TME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0751545-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Polo Passivo UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752361-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo THATIANE MARLESKA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752674-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Custas (10658)
Polo Ativo ANDRE LUIS DE PADUA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Polo Passivo EDUCANDARIO DE MARIA IDEALIZAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA DANIELE ANTUNES GONTIJO - DF44020-A
RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752693-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA GONTIJO SOUSA - GO73342
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705450-74.2025.8.07.0020
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FERNANDO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF74992
MARCELO FERREIRA DE SOUZA - DF42255-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705729-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo WANDER CRISTIAN RAMOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704384-59.2025.8.07.0020
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Consórcio (7619)
Polo Ativo FLAVIA ALMEIDA SANTOS
SF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PRESLEY DE SOUSA PEREIRA - DF63333-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0701251-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo CANA CAIANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707798-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo LUC ONIL PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0743470-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo CASA DE CARNES FRIBRAL LTDA
GEUSANE BARROS CUTRIM DA SILVA
GERTRUDES BARROS CUTRIM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748716-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo PHELIPE LUIZ DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749585-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INTERFORTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0751897-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ALDENICE SANTOS SILVA
CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752299-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo ANDRE SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0736609-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MARIA ESTELA DIAS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA ALVES RODRIGUES - DF33935-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0739122-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo UP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR - DF15397-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0705796-83.2024.8.07.0012
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUIS MANUEL BRUZUAL VALDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TAG - ASSOCIACAO DE TAXISTAS E MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE APLICATIVOS DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715269-12.2023.8.07.0018
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Água e/ou Esgoto (10085) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ISLA LIFE STYLE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715759-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
GLAUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LORRANY ROCHA DOS SANTOS - DF77764
Polo Passivo GLAUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LORRANY ROCHA DOS SANTOS - DF77764
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719234-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS 03 SPE LTDA
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo DANIELA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALVES DOS SANTOS - DF67062-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0756930-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo I. C. R. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A
Polo Passivo M. M. E. C. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718190-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo FELIPE MARTINS PAGNEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA - ES21521
TAMARA MOURETH ROSA PADUA - ES24558
Polo Passivo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703602-21.2021.8.07.0011
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DF45852-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo KESLY KRISTINA DE SA
MAURICYO MATOS BRANDAO
E. S. T. D. S.
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
WASHINGTON LUIZ DA LUZ - DF12286-A
VICTOR DE MATOS LACERDA - DF74270
ROSANA RODRIGUES DE SOUZA MARTINS - DF45852-A
GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF28907-S
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados ANA CAROLINA LEAL LISOSKI DUARTE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0007824-04.2011.8.07.0018
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo GLOBAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LILIANE RODRIGUES DA SILVA
ALISSON CARLOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF11741-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703839-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970) Duplicata (4972)
Polo Ativo BASIS CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0745060-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo GLADISTON LUCAS ANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DAYCOVAL S.A.
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILBANCO DAYCOVAL S/ACHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748255-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo JHSN CAFETERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748321-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA CRISTINA AMARAL CRIVELARO
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752192-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo KEIT SUZIE FRANCISCO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753334-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo KADIJA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753420-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo J. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZADORA TEIXEIRA VIEIRA - MA26706
Polo Passivo N. C. G. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753664-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo JANAINA ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FONTES DE SOUZA - DF42152-A
Polo Passivo ADENISIO VIEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753727-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo WLADIMIR LYRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEISSON JOSE DA SILVA - DF58160-A
Polo Passivo PAULO CASTELO BRANCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753931-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846) Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo IRLENE GOMES GASPERAZZO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRES DA SILVA ASSUNCAO - AL18004
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0754274-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo TATIANY CRISTINE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE MOURA DE JESUS PAES - DF69584-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712587-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIA MARGARETH DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
Advogado(s) - Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
LINDSAY PEDROZA DOS SANTOS - DF81144
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0717166-40.2025.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADRIANE LIMA MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE FERNANDES RIBEIRO - RJ184460
Polo Passivo CICLO DO BEM - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO - GO29228-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719247-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Reajuste de Prestações (4842) Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo CLINICA MAIA ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LUCAS FILIPPO - DF46288-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0727634-75.2025.8.07.0003
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo WANDERSON PIMENTEL EUSTAQUIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700895-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO
SERGIO OLIVEIRA DE ARAUJO
RADIOLOGIA CENTRAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710421-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo DUMONT ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA RODRIGUES SANTANA DE JESUS OLIVEIRA - DF45733-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0719963-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. S. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Polo Passivo S. S. S. D. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA SANTOS DO NASCIMENTO - DF73596
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703785-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo FERNANDO CELIO RAMOS VELOSO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A
MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526
LUCAS PEREIRA SOUSA - DF77224
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0026132-23.2003.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
LUCA BARBOSA CAIXETA - DF63243-A
Polo Passivo EDILSON SANTOS NASCIMENTO
EMPRESA BRASILIENSE DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANE RODRIGUES SOARES - DF16141-A
GILBERTO ANTONIO VIEIRA - DF8914-A
Terceiros interessados KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
LILIANE DE CASSIA NICOLAU
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0706102-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo CHRISTIANE RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707125-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Polo Passivo VITY COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0716965-47.2017.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo LUIZ FERNANDO BRITO E NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0728811-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo P. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0748853-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo ROBERIO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0749730-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo MARIA RAQUEL SAMPAIO DE PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752110-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LSJ COMUNICACAO LTDA
LETICIA DOS SANTOS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BARBARA MARTINS COSTA - BA41846
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752645-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A
Polo Passivo A. S. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752651-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo WILLIAM SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA CRUZ KUSTER - ES18846-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0752706-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo MARCOS AURELIO FERREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA ALVES LEITE - DF67449
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0753809-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo DARIO ALVES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ADRIANO RODRIGUES - DF47956-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0742067-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ISIS MARIA ALVES BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA REIS DE CASTRO - GO29374
NATHALIA SILVA DE MENDONCA - GO41902
Polo Passivo JOUBERT DOS SANTOS
MARIA ROSALIA DOS SANTOS
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
SORAIA DOS SANTOS FREITAS
LAURA HELENA SANTOS LOURENCO
DILZANE DOS SANTOS FREITAS
ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
HUGO LEONARDO SANTOS DE ALMEIDA
JOAO MARCELO SANTOS DE ALMEIDA
JOE RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712610-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
Polo Passivo IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO
MASTER PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0722417-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR PESTICARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DOURADO LTDA
WALTER DOURADO MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0731128-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo GUSTAVO ARAUJO LELIS
CAMILA VANESSA CARNEIRO LELIS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703223-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M.V LANCHONETE E PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0732623-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo INOVA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - DF50890-A
Polo Passivo LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO
INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP
ROMULO ROCHA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CONCORDIO PEREIRA DE SOUZA FILHO - DF50890-A
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0718989-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0762212-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo EUGENIA MARIA TIMBO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0752266-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Contratos Bancários (9607) Prescrição e Decadência (5632) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ADEMAR VILARONGA RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0766048-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo IVAN ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0720573-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE SERGIO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0722837-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ILAILSON DE GOES TELES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A
ERIKA MENDONCA FRANCISCO - RJ212366-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES - DF76126-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Polo Passivo LUCIA WILLADINO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA - RJ69619-A
ALLAN SERGIO REIS DE BRITO - RJ166893-A
ERIKA MENDONCA FRANCISCO - RJ212366-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718469-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA HELITA BARBOSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0738292-77.2019.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo LEILA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708732-08.2024.8.07.0004
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Q. A. D. B. S.
G. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo G. B. D. N.
Q. A. D. B. S.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736104-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727148-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo GALERIA INDEX LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
Polo Passivo IGOR MAGALHAES VIDOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL - SP386029
IVAN BORGES SALES - SP356939
NICHOLLAS DE MIRANDA ALEM - SP316893
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726693-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 15
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo RAS SERVICOS EM GERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703598-39.2025.8.07.0012
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GRAUSTIERRE ROUTHILAS LIBERATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702374-43.2023.8.07.0010
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. M. O. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. J. O. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743623-63.2017.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017) Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA MOREIRA DE SOUZA ANDREZZO
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO - DF10387-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750931-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746453-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SORELLE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
CLEBER BIONDI - SP360921
VALERIA MENEGHINI - RS104965
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720293-95.2025.8.07.0003
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo OZIAS GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714252-81.2017.8.07.0007
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DIAMANTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
FRANCIELE NEGRAMES MOREIRA
IRENE RODRIGUES DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706587-18.2025.8.07.0012
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo J. P. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738600-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo CORUJAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719008-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Eletrônico (14140)
Polo Ativo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo LITORAL PESCADOS LTDA
P&G ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
DISTRITO FEDERAL
ANTONIO DOS SANTOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A
TAMIRIS BESSONI MIRANDA - DF59183-A
NATHALIA FREIRE DE MORAIS - DF70195-A
MATEUS SENA LARA - DF61569-A
RENATO RILLOS MENDES - DF68344
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736159-23.2023.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos (12758)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738270-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo EUNICE NUNES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704348-91.2023.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995) Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo D. F.
I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
H. E. A. F.
C. A. F.
S. M. L. M.
F. A. F.
J. C. A. F.
J. C. A. F.
J. C. R. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo J. C. R. D. C. F.
S. M. L. M.
F. A. F.
J. C. A. F.
C. A. F.
H. E. A. F.
J. C. A. F.
D. F.
I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
KAOUE FONSECA LOPES
ANGELICA AVILA MIRANDA
LEANDRO PRETTO FLORES
ANA KARINY BEZERRA DA SILVA
MIGUEL FARAGE FILHO
NASSER ALLAM
ELZA DIAS TOSTA DA SILVA
WAJIHA NASSER XIMENES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732462-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN NUNES RODRIGUES - GO35883-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701680-73.2025.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Bancários (7752)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CRISTIANE PATRICIA INCERTTI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RHAYSA DE SOUZA AMARAL LISBOA - DF51619-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0722532-55.2024.8.07.0020
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Inadimplemento (7691) Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ELIANE SILVA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743553-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LEDA DE LIMA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0747572-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JULIO CESAR PEREIRA ANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739822-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748946-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735752-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo E. C. A. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo E. R. C. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740635-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUADRO ELETRICO E AUTOMACAO EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0748935-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
LIDIA CAMBUY PERIDES
ZENA MACHRIKI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704790-50.2024.8.07.0009
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo LUIS CARLOS DOS SANTOS CARVALHO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744021-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MEIRE ROQUETE FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS - DF55712-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701775-60.2025.8.07.0002
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRUNO DE SA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
REUEL PINHO DA SILVA - RO10266
BRENDA MARIA LUIZ - SP486301
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
BANCO PAN S.A
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
PHILIPE MACIEL DO AMARAL - MG158026-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742317-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GEOVANY SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745102-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo CARLA OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743033-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
Polo Passivo ACEL TURISMO EIRELI
AMAR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ERIC DA CRUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES - DF34736-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728432-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Polo Passivo CECIN SARKIS SIMAO FILHO
EDMAR AMORIM LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0010512-73.2014.8.07.0004
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo LAZARO CONSUELO VELOSO
NOBEL MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0727874-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCOS LOPES BERNARDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Brasília - DF, 3 de março de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria