Execução Fiscal 0003358-09.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 75.739,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

NAO HA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL INACIO PEREIRA

CPF

Reu

SUZANA MACEDO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 22:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/03/2026, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 20:22

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 18:58

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 22:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 22:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 22:45

Decisão

•05/03/2026, 22:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2026, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 20:22

Recebidos os autos

02/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2024, 18:58

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:57

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/03/2022, 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2022, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/01/2022, 16:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/01/2022, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de MANOEL INACIO PEREIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de SUZANA MACEDO PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Decorrido prazo de MANOEL INACIO PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:35

Declarada incompetência

24/03/2021, 15:41

Recebidos os autos

24/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:32

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003358-09.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS PANELAO LTDA - ME, FORTE PONTO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, MANOEL INACIO PEREIRA, SUZANA MACEDO PEREIRA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:25

Juntada de certidão

26/01/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:21

Decisão

•05/05/2022, 18:34

Decisão

•25/03/2021, 08:35

Decisão

•24/03/2021, 15:41