Execução Fiscal 0742762-04.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 249.959,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELE SANTANA NESTAL

CPF·Representa: Réu

FABIO ANDRE MALKO

CPF·Representa: Réu

ELIZANDRA CRISTINA SANDRI RODRIGUES

OAB/PR 40835·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO DE SANTANA AGAPITO

OAB/GO 52770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/03/2026, 19:33

Juntada de alvará de levantamento

03/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 18.956.647/0001-57 (REVEL) em 26/01/2026.

25/02/2026, 13:20

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:47

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:44

Decretada a revelia

28/11/2025, 18:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 09:56

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

03/03/2026, 19:33

Juntada de alvará de levantamento

03/03/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 18.956.647/0001-57 (REVEL) em 26/01/2026.

25/02/2026, 13:20

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:44

Decisão

•28/11/2025, 18:44

30/01/2026, 14:48

Decorrido prazo de RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Juntada de certidão

26/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

26/01/2026, 14:47

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 12:45

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:25

Recebidos os autos

28/11/2025, 18:44

Decretada a revelia

28/11/2025, 18:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:26

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 18:01

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742762-04.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RSN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicaçõ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 17:23

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/04/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2023, 17:06

Recebidos os autos

14/04/2023, 17:06

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/04/2023, 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/12/2022, 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2022, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 08:46

Juntada de certidão

07/11/2022, 08:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2022, 08:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/11/2022, 16:40

Decorrido prazo de RAPHAELE SANTANA NESTAL em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/10/2022, 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2022, 05:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2022, 10:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2022, 10:29

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2022, 08:52

Recebidos os autos

15/09/2022, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 08:44

Decisão interlocutória - recebido

09/08/2022, 12:33

Recebidos os autos

09/08/2022, 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

08/08/2022, 20:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2022, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/08/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 10:32

Decisão

•14/04/2023, 17:06

Decisão

•15/09/2022, 08:52

Decisão

•09/08/2022, 12:33