Interdito Proibitório 0701337-25.2021.8.07.0018 - TJDFT

Interdito Proibitório 0701337-25.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:48

Decurso de Prazo

16/06/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:58

Publicação

06/06/2026, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) SEDUH/GAB ao ofício 102/2026 (ID 271790004), anexa a seguir. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701337-25.2021.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) SEDUH/GAB ao ofício 102/2026 (ID 271790004), anexa a seguir. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701337-25.2021.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) SEDUH/GAB ao ofício 102/2026 (ID 271790004), anexa a seguir. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701337-25.2021.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701337-25.2021.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 13/10/2026 14:00.· Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros Requerido: JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701337-25.2021.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 13/10/2026 14:00.· Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência. Nos termos do artigo 451 do CPC, uma vez apresentado o rol de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

02/06/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709), processo nº 0701337-25.2021.8.07.0018, distribuída em 09/03/2021 17:22:20, movida por JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA e outros, em face de JOÃO MARCOS SANTANA DELMONTE e outros, que tem por objeto o interdito proibitório que vem ocorrendo na chácara Nova Esperança, Área Rural oeste, Águas Quentes, Recanto das Emas/DF, e por este edital CITA Francisco de Assis Souza e Vanderson "de Tal", bem como para aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 241765303 do MM. Juiz nos seguintes termos: "Defiro o pedido retro (citações). Assim, cite-se por edital Francisco de Assis Souza e Vanderson "de Tal". Expeça-se edital de citação também para aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido. Transcorrido o prazo regular, dê-se vista à DP (curadoria). À Secretaria. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 16:57:56. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2025 12:56:03. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria

17/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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