Cumprimento de sentença 0007325-45.2014.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 932.227,89

Órgão julgador

Vara Cível do Paranoá

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Parano?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:54

Juntada de certidão (leilão)

11/05/2026, 14:25

Juntada de certidão (leilão)

05/05/2026, 16:40

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 22:52

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:11

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:54

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE ABREU DIAS - CPF: 523.487.411-72 (PERITO).

23/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Publicado Edital LeiloJus em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(546)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:54

Juntada de certidão (leilão)

11/05/2026, 14:25

Juntada de certidão (leilão)

05/05/2026, 16:40

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:54

Decisão

•23/04/2026, 16:54

Juntada de certidão

27/04/2026, 22:52

Juntada de alvará de levantamento

27/04/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:11

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:54

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE ABREU DIAS - CPF: 523.487.411-72 (PERITO).

23/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Publicado Edital LeiloJus em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/04/2026, 14:22

Expedição de Edital LeiloJus.

17/04/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:13

Juntada de edital leilojus

14/04/2026, 17:31

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 19:30

Juntada de certidão (leilão)

30/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

27/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:43

Outras decisões

26/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:17

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 09:30

Juntada de certidão

27/02/2026, 03:09

Juntada de Petição de comprovante

26/02/2026, 23:19

Recebidos os autos

26/02/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:26

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:14

Outras decisões

06/02/2026, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:42

Juntada de certidão

05/02/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:49

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

14/01/2026, 17:33

Outras decisões

14/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:09

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/01/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:17

Decorrido prazo de DANIEL ELIAS GARCIA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:29

Publicado Despacho em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:04

Recebidos os autos

24/11/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/11/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:37

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

03/11/2025, 12:15

Juntada de certidão (leilão)

03/11/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

03/11/2025, 11:51

Recebidos os autos

30/10/2025, 18:07

Embargos de declaração acolhidos

30/10/2025, 18:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 14:44

Recebidos os autos

24/10/2025, 19:31

Juntada de certidão (leilão)

24/10/2025, 19:29

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

21/10/2025, 11:49

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:36

Outras decisões

20/10/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/10/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:36

Publicado Despacho em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:36

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

07/10/2025, 22:51

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:06

Juntada de certidão

17/09/2025, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

17/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:48

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/09/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 08:44

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:44

Outras decisões

11/09/2025, 18:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2025, 18:49

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/08/2025, 14:58

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2025, 17:52

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

17/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:25

Recebidos os autos

07/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Recebidos os autos

02/06/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de parecer técnico

02/06/2025, 10:19

Juntada de Petição de parecer técnico

27/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 08:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2025, 18:18

Publicado Certidão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/05/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

19/05/2025, 10:41

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/05/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 23:08

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:05

Recebidos os autos

06/05/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:49

Decorrido prazo de PITE S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/04/2025, 21:32

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

10/04/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/04/2025, 09:26

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:33

Publicado Decisão em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

03/04/2025, 17:17

Outras decisões

03/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

03/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/04/2025, 11:26

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:22

Outras decisões

02/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2025, 13:26

Juntada de certidão

10/03/2025, 13:33

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:27

Juntada de certidão

28/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:22

Recebidos os autos

24/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 13:28

Juntada de certidão

13/02/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/02/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:09

Decorrido prazo de PITE S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:21

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 13:13

Outras decisões

10/01/2025, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/12/2024, 18:01

Juntada de certidão

17/12/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:48

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ABREU DIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE ABREU DIAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de comunicação

21/10/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 20:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 19:53

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

11/09/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 08:31

Outras decisões

11/09/2024, 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:21

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 16:57

Outras decisões

29/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:46

Recebidos os autos

23/08/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/08/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de impugnação

07/08/2024, 21:14

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 19:02

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:20

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 07:58

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:53

Outras decisões

09/07/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de PITE S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:33

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 22:07

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICARDO AUAD LIMA, FREDERICO ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: PITE S/A DECISÃO Tendo em conta o teor da certidão de ID 182626505, determino a avaliação por perito. Nomeio Perito do Juízo, RICARDO ELVIDIO DE NEGREIROS. Às partes, para que, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC, artigo 465, § 1º). Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0007325-45.2014.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o perito, cientificando-o da nomeação, a fim de que, em 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Paranoá/DF, 15 de abril de 2024 16:10:16. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:54

Outras decisões

15/04/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/01/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 18:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007325-45.2014.8.07.0008. EXEQUENTE: RICARDO AUAD LIMA, FREDERICO ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: PITE S/A DECISÃO Ciente do agravo de instrumento n. 0750373-22.2023.8.07.0000 interposto. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Verifico que não há concessão de efeito suspensivo ao agravo ou decisão liminar, portanto, os autos devem prosseguir. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor/exequente para manifestação acerca da diligência infrutífera de ID 182626505, no prazo de 05 (cinco) dias. Paranoá/DF, 9 de janeiro de 2024 15:10:22. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 19:10

Outras decisões

09/01/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/12/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 18:19

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/12/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 20:31

Decorrido prazo de PITE S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:55

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 12:33

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007325-45.2014.8.07.0008. EXEQUENTE: RICARDO AUAD LIMA, FREDERICO ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: PITE S/A DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 06:40

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/09/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:23

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:25

Expedição de Termo.

21/09/2023, 13:38

Desentranhado o documento

11/09/2023, 12:45

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

09/09/2023, 02:01

Juntada de certidão

09/09/2023, 00:51

Expedição de Termo.

06/09/2023, 17:32

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:45

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:41

Decorrido prazo de PITE S/A em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:57

Recebidos os autos

31/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007325-45.2014.8.07.0008. EXEQUENTE: RICARDO AUAD LIMA, FREDERICO ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: PITE S/A DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos infringentes nos embargos de declaração opostos (ID 166021724), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte embargada para se manifestar, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:12

Recebidos os autos

16/08/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de PITE S/A em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:21

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/07/2023, 13:22

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023, 17:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:51

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:26

Outras decisões

12/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:55

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:59

Outras decisões

11/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/06/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:46

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:21

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2023, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/05/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 20:27

Expedição de Termo.

24/04/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:22

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:52

Deferido o pedido de RICARDO AUAD LIMA - CPF: 647.881.481-53 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 20:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:36

Outras decisões

22/03/2023, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:21

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:21

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:35

Outras decisões

07/03/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:22

Recebidos os autos

16/12/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 08:49

Decorrido prazo de ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

21/11/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 05:23

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

25/10/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 13:52

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

10/10/2022, 23:54

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2022, 22:08

Recebidos os autos

10/10/2022, 15:41

Outras decisões

10/10/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/10/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de ATARCISIO DA CUNHA JUNIOR em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de PITE S/A em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Recebidos os autos

24/08/2022, 10:32

Outras decisões

24/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/08/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 13:31

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:22

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2022, 13:22

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2022, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/08/2022, 16:06

Processo Desarquivado

09/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:39

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.

05/07/2022, 16:33

Recebidos os autos

05/07/2022, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/07/2022, 15:03

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/06/2022, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2022, 12:54

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Expedição de Mandado.

11/06/2022, 12:20

Recebidos os autos

10/06/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

09/06/2022, 16:17

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para 2º Grau - (em grau de recurso)

17/07/2020, 17:40

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2020, 20:05

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 16:00

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2020, 20:34

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Publicado Despacho em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Publicado Despacho em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Recebidos os autos

26/05/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/05/2020, 11:59

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:02

Juntada de Petição de apelação

25/05/2020, 22:00

Recebidos os autos

25/05/2020, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/05/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 09:40

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 22:35

Juntada de Petição de apelação

22/05/2020, 21:25

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:02

Recebidos os autos

15/04/2020, 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2020, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/04/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

15/04/2020, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Recebidos os autos

20/03/2020, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/03/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2020, 19:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:53

Expedição de Alvará.

17/03/2020, 17:29

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 14:15

Decorrido prazo de PITE S/A em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:03

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:50

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Publicado Despacho em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Recebidos os autos

09/03/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

04/03/2020, 12:11

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2020, 18:01

Publicado Sentença em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:26

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:19

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:19

Publicado Despacho em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:19

Recebidos os autos

16/02/2020, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:23

Julgado procedente o pedido

14/02/2020, 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/02/2020, 18:25

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

12/02/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 13:57

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Decorrido prazo de PITE S/A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 23:15

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 05:26

Recebidos os autos

06/01/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2020, 08:11

Decorrido prazo de ADRIANO JUNQUEIRA DOS SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/11/2019, 11:48

Juntada de Petição de laudo

25/11/2019, 17:12

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:38

Expedição de Certidão.

11/10/2019, 15:38

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:37

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 18:43

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:43

Publicado Despacho em 05/09/2019.

05/09/2019, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 10:39

Recebidos os autos

03/09/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 14:17

Decorrido prazo de PITE S/A em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 04:56

Decorrido prazo de RICARDO AUAD LIMA em 30/08/2019 23:59:59.

31/08/2019, 04:56

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 17:54

Decorrido prazo de CLEUSA SILVA DE SOUZA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

29/08/2019, 13:48

Publicado Despacho em 19/07/2019.

19/07/2019, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 15:42

Recebidos os autos

17/07/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

17/07/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 12:22

Decisão

•26/03/2026, 18:43

Decisão

•26/03/2026, 18:43

Despacho

•26/02/2026, 20:00

Despacho

•26/02/2026, 20:00

Decisão

•06/02/2026, 18:14

Decisão

•06/02/2026, 18:14

Decisão

•14/01/2026, 17:33

Decisão

•14/01/2026, 17:33

Despacho

•13/01/2026, 10:09

Despacho

•12/01/2026, 18:30

Despacho

•12/01/2026, 18:30

Despacho

•24/11/2025, 16:55

Despacho

•24/11/2025, 16:55

Todos os documentos(150)

Decisão

•23/04/2026, 16:54

Decisão

•23/04/2026, 16:54

Decisão

•26/03/2026, 18:43

Decisão

•26/03/2026, 18:43

Despacho

•26/02/2026, 20:00

Despacho

•26/02/2026, 20:00

Decisão

•06/02/2026, 18:14

Decisão

•06/02/2026, 18:14

Decisão

•14/01/2026, 17:33

Decisão

•14/01/2026, 17:33

Despacho

•13/01/2026, 10:09

Despacho

•12/01/2026, 18:30

Despacho

•12/01/2026, 18:30

Despacho

•24/11/2025, 16:55

Despacho

•24/11/2025, 16:55

Decisão

•05/11/2025, 09:37

Decisão

•30/10/2025, 18:06

Decisão

•30/10/2025, 18:06

Decisão

•20/10/2025, 17:36

Decisão

•20/10/2025, 17:36

Despacho

•06/10/2025, 17:13

Despacho

•06/10/2025, 17:13

Despacho

•16/09/2025, 16:45

Despacho

•16/09/2025, 16:45

Decisão

•11/09/2025, 18:44

Decisão

•11/09/2025, 18:44

Despacho

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•19/08/2025, 14:27

Despacho

•17/07/2025, 13:32

Despacho

•17/07/2025, 13:32

Despacho

•07/07/2025, 19:14

Despacho

•07/07/2025, 19:14

Despacho

•02/06/2025, 17:37

Despacho

•02/06/2025, 17:37

Despacho

•06/05/2025, 20:45

Despacho

•10/04/2025, 21:41

Despacho

•10/04/2025, 21:41

Decisão

•08/04/2025, 09:18

Decisão

•03/04/2025, 17:16

Decisão

•03/04/2025, 17:16

Decisão

•02/04/2025, 16:22

Decisão

•02/04/2025, 16:22

Despacho

•25/02/2025, 08:22

Despacho

•24/02/2025, 13:28

Decisão

•10/01/2025, 13:13

Decisão

•10/01/2025, 13:13

Despacho

•27/11/2024, 15:40

Despacho

•27/11/2024, 15:40

Despacho

•29/10/2024, 15:01

Despacho

•29/10/2024, 15:01

Decisão

•11/09/2024, 08:30

Decisão

•11/09/2024, 08:30

Decisão

•30/08/2024, 13:21

Decisão

•29/08/2024, 16:57

Decisão

•29/08/2024, 16:57

Despacho

•26/08/2024, 14:46

Despacho

•23/08/2024, 22:25

Despacho

•23/08/2024, 22:25

Decisão

•10/07/2024, 07:58

Decisão

•09/07/2024, 18:53

Decisão

•09/07/2024, 18:53

Decisão

•15/04/2024, 18:54

Decisão

•15/04/2024, 18:54

Decisão

•09/01/2024, 19:10

Decisão

•09/01/2024, 19:10

Decisão

•27/10/2023, 06:40

Decisão

•27/10/2023, 06:40

Certidão

•09/09/2023, 02:01

Decisão

•09/09/2023, 02:01

Certidão

•05/09/2023, 18:45

Decisão

•05/09/2023, 18:45

Certidão

•05/09/2023, 18:41

Despacho

•16/08/2023, 12:15

Despacho

•16/08/2023, 12:13

Despacho

•16/08/2023, 12:12

Despacho

•16/08/2023, 08:07

Despacho

•16/08/2023, 08:07

Decisão

•12/07/2023, 16:26

Decisão

•12/07/2023, 16:26

Decisão

•11/07/2023, 16:59

Decisão

•11/07/2023, 16:59

Documento de Comprovação

•21/06/2023, 21:46

Despacho

•25/05/2023, 18:03

Despacho

•25/05/2023, 18:03

Decisão

•17/04/2023, 11:52

Decisão

•17/04/2023, 11:52

Decisão

•22/03/2023, 12:36

Decisão

•22/03/2023, 12:36

Documento de Comprovação

•17/03/2023, 10:38

Decisão

•07/03/2023, 17:35

Decisão

•07/03/2023, 17:35

Despacho

•16/12/2022, 08:49

Despacho

•16/12/2022, 08:49

Despacho

•25/10/2022, 13:52

Despacho

•25/10/2022, 13:52

Decisão

•10/10/2022, 15:41

Decisão

•10/10/2022, 15:41

Decisão

•24/08/2022, 10:32

Petição

•22/08/2022, 13:31

Decisão

•18/08/2022, 13:22

Petição

•09/08/2022, 15:39

Petição

•09/08/2022, 15:39

Despacho

•05/07/2022, 13:59

Despacho

•10/06/2022, 09:36

Despacho

•10/06/2022, 09:36

Decisão

•09/06/2022, 14:51

Despacho

•23/03/2022, 17:25

Despacho

•23/03/2022, 15:02

Despacho

•14/03/2022, 09:52

Despacho

•13/03/2022, 16:41

Agravo

•18/02/2022, 23:20

Agravo

•18/02/2022, 23:20

Decisão

•25/01/2022, 17:32

Decisão

•25/01/2022, 15:43

Acórdão

•22/10/2021, 22:17

Despacho

•28/07/2021, 14:01

Despacho

•27/07/2021, 21:09

Despacho

•22/06/2021, 18:02

Despacho

•22/06/2021, 16:58

Documento de Comprovação

•11/06/2021, 22:58

Documento de Comprovação

•11/06/2021, 22:58

Acórdão

•31/05/2021, 14:56

Despacho

•05/05/2021, 17:24

Decisão

•12/11/2020, 13:34

Decisão

•12/11/2020, 13:06

Despacho

•25/09/2020, 16:26

Despacho

•25/09/2020, 15:36

Despacho

•14/08/2020, 18:20

Despacho

•13/08/2020, 20:45

Despacho

•26/05/2020, 19:31

Despacho

•26/05/2020, 19:31

Despacho

•25/05/2020, 20:01

Despacho

•25/05/2020, 20:01

Decisão

•15/04/2020, 17:06

Decisão

•15/04/2020, 17:06

Despacho

•20/03/2020, 23:23

Despacho

•20/03/2020, 23:23

Sentença

•17/03/2020, 14:11

Despacho

•09/03/2020, 15:24

Despacho

•09/03/2020, 15:24

Embargos de Declaração

•02/03/2020, 18:01

Sentença

•16/02/2020, 06:47

Sentença

•16/02/2020, 06:46

Despacho

•13/02/2020, 14:22

Despacho

•13/02/2020, 14:22

Despacho

•06/01/2020, 09:08

Despacho

•03/09/2019, 14:17

Despacho

•17/07/2019, 15:30

Ata de audiência

•16/07/2019, 12:22

Despacho

•16/07/2019, 12:22