Sobrepartilha 0701647-33.2018.8.07.0019 - TJDFT

Sobrepartilha 0701647-33.2018.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 19:37

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 11:56

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:19

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:51

Publicação

19/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0701647-33.2018.8.07.0019. Certidão - Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Classe: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Nos termos da decisão de id 267389674, intimem-se as partes para manifestação sobre o esboço retificado (id 267908427), no prazo de 5 dias. Documento datado e assinado digitalmente

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 18:32

Publicação

07/03/2026, 02:17

Remessa

06/03/2026, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para sanar a contradição e corrigir o erro material, a fim de afastar a aplicação do termo de renúncia no esboço de partilha, por incompatibilidade com as decisões de ID 62795053 e ID 76432275, que não acolheram a renúncia, e de ID 230390120, que deliberou a partilha. Torno, assim, sem efeito a sentença de ID 252246597, pois lastreada em falsa premissa de adequação do esboço de partilha. Determino, assim, a retificação do esboço de partilha pela contadoria, desconsiderando o referido termo de renúncia, observados os quinhões legais, conforme item 11 de ID 230390120. Após, intimem-se as partes para manifestação sobre o esboço retificado, no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, voltem conclusos para homologação do esboço retificado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Recanto das Emas/DF.

05/03/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•17/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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