Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença conforme prolatada.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se/Intime-se a parte requerida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Int. Datada e assinada eletronicamente. 1
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a sentença conforme prolatada.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se/Intime-se a parte requerida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Int. Datada e assinada eletronicamente. 1
20/01/2026, 00:00
Recebimento
14/01/2026, 18:30
Outras Decisões
14/01/2026, 18:30
Conclusão (para decisão)
17/11/2025, 17:28
Documento (Certidão)
17/11/2025, 17:28
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 08:23
Petição (Apelação)
10/11/2025, 08:18
Publicação
21/10/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Cuida-se de ação de procedimento comum ajuizada por MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO contra GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES, partes já qualificadas. A parte autora foi instada a promover o andamento do processo, indicando o endereço correto para citação da parte Ré. Todavia, regularmente intimada, a parte autora não se manifestou. Diante da ausência de citação, há que se reconhecer a ausência de pressuposto de desenvolvimento válido da relação jurídico-processual, o que impossibilita a prestação da tutela jurisdicional.
Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Interposta apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. 1
20/10/2025, 00:00
Recebimento
17/10/2025, 10:09
Ausência de pressupostos processuais
17/10/2025, 10:09
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 16:41
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:44
Publicação
05/05/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES CERTIDÃO Certifico a juntada do mandado CUMPRIDO referente à parte ROSILENE PEREIRA DA SILVA. Certifico, ainda, a juntada do mandado sem cumprimento referente à parte RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES. DE ORDEM, fica a parte AUTORA intimada a indicar novo endereço do(s) réu(s) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 24 de abril de 2025 17:38:48. TANIA MARGARETH LEAL RIBEIRO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/04/2025, 17:42
Mandado (entregue ao destinatário)
17/04/2025, 17:28
Decurso de Prazo
03/04/2025, 03:03
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/03/2025, 14:27
Publicação
25/03/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES CERTIDÃO Certifico a juntada o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte LOURIVAL PEREIRA DA SILVA devidamente CUMPRIDO Id 215876075. Certifico, ainda, a juntada dos Aviso de Recebimentos emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente às partes ROSILENE PEREIRA DA SILVA e RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, informando a ausência por 3 (três) vezes consecutivas, nos termos de ID's 216907774 e 216430997. Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal e Portaria 1/2019 deste Juízo, encaminho a diligência para cumprimento por Oficial(a) de Justiça no seguinte endereço: Nome: ROSILENE PEREIRA DA SILVA Endereço: QS 21 Conjunto 1, Lt 02, bloco F, apto 202, condomínio 34, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71884-728 Nome: RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES Endereço: QR 602 Conjunto 5, Casa 1, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72322-005 Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR não cumprido em relação ao réu Rodrigo, nos termos de ID 218536070, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2025 11:27:36. TANIA MARGARETH LEAL RIBEIRO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REU: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO, ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES CERTIDÃO Certifico a juntada o Aviso de Recebimento emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente à parte LOURIVAL PEREIRA DA SILVA devidamente CUMPRIDO Id 215876075. Certifico, ainda, a juntada dos Aviso de Recebimentos emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, referente às partes ROSILENE PEREIRA DA SILVA e RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, informando a ausência por 3 (três) vezes consecutivas, nos termos de ID's 216907774 e 216430997. Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal e Portaria 1/2019 deste Juízo, encaminho a diligência para cumprimento por Oficial(a) de Justiça no seguinte endereço: Nome: ROSILENE PEREIRA DA SILVA Endereço: QS 21 Conjunto 1, Lt 02, bloco F, apto 202, condomínio 34, Riacho Fundo II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71884-728 Nome: RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES Endereço: QR 602 Conjunto 5, Casa 1, Samambaia Norte (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72322-005 Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR não cumprido em relação ao réu Rodrigo, nos termos de ID 218536070, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2025 11:27:36. TANIA MARGARETH LEAL RIBEIRO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 11:46
Documento (Certidão)
21/03/2025, 11:36
Decurso de Prazo
30/01/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
23/11/2024, 02:26
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 04:09
Petição (Petição (outras))
03/11/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 08:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 17:49
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 17:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 17:39
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 17:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 17:38
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 17:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2024, 17:35
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 13:42
Publicação
27/09/2024, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REQUERIDO: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO
REU: ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA, RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES, RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES CERTIDÃO Certifico que as partes Rosilene, Rosimeiry, Lourival, Rafael e Rodrigo ainda não foram citadas. De ordem, encaminho os autos para expedição de mandado de citação para as seguintes partes nos endereços indicados na petição de ID 135923208, a saber: a) Rosilene: QS 21, conjunto 01, lote 02, bloco F, aparatamento 202, condomínio 34 – Riacho Fundo II/DF CEP: 71.884-728; b) Rosimeiry: Quadra 111, Rua Smilia, lote 5A, Parque Estrela – Santo Antônio/GO CEP: 72.904-38; c) Lourival: QR 504, conjunto 07, casa 17 – Samambaia Sul/DF CEP: 72.310-708. Sem prejuízo, fica intimada a parte AUTORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos o endereço dos requeridos RAFAEL LUCIANO PEREIRA PORTES e RODRIGO CAUA PEREIRA PORTES e/ou requerer medida pertinente ao regular andamento do feito, sob pena de extinção. BRASÍLIA-DF, 24 de setembro de 2024 16:45:35. ALINE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)
26/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2024, 16:53
Decurso de Prazo
26/07/2024, 02:21
Petição (Contestação)
25/07/2024, 23:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/07/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 20:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
19/07/2024, 14:47
Publicação
04/07/2024, 07:57
Publicação
04/07/2024, 07:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REQUERIDO: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO
REU: ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à ré Rosângela, tendo em vista a informação de que não deixou bens a inventariar,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a sucessão por seus herdeiros, descritos na certidão de óbito. À Secretaria: retifique-se a autuação para substituir Rosângela Pereira da Silva por Reafael Luciano Pereira Portes (CPF n. 039.129.311- 78) e Rodrigo Cauã Pereira Portes (CPF n. 057.903.371- 63). Citem-se ambos na QR 602, Conjunto 15, Casa 1, Samambaia Norte/DF, CEP: 72322-015) para contestar o feito, em 15 (quinze) dias. CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO. Por outro lado, intimem-se os réus Giovanni e Gaudêncio para que indiquem, em 5 (cinco) dias, endereços onde os demais requeridos (Rosilene, Roseimeiry e Lourival), chamados por eles ao processo (art. 130, III do CPC), possam ser citados, sob pena de extinção do feito em relação a eles. Datada e assinada eletronicamente. 2
03/07/2024, 00:00
Recebimento
25/06/2024, 15:40
deferimento
25/06/2024, 15:40
Conclusão (para decisão)
05/10/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 12:17
Publicação
12/09/2023, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0717005-63.2021.8.07.0009.
AUTOR: MARIA DE FATIMA BONFIM BISPO
REQUERIDO: GEOVANNI PEREIRA DA SILVA, GAUDENCIO DA SILVA FILHO
REU: ROSILDA PEREIRA DA SILVA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, GENIVALDO PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, LOURIVAL PEREIRA DA SILVA, ROSIMEIRY PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 167352016 retornou com diligência infrutífera. Houve a informação de falecimento da ré ROSANGELA PEREIRA DA SILVA no id 167870250. Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 17:58:30. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 18:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/08/2023, 10:33
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/08/2023, 17:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/08/2023, 17:04
Mandado (não entregue ao destinatário)
07/08/2023, 17:04
Decurso de Prazo
05/08/2023, 01:39
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2023, 14:55
Decurso de Prazo
02/08/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 02:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 02:23
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 02:22
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 01:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 02:13
Petição (Petição (outras))
09/07/2023, 02:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 17:08
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:08
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 17:07
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 17:04
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 17:01
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 17:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
27/06/2023, 16:59
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 16:59
Decurso de Prazo
23/05/2023, 01:22
Decurso de Prazo
23/05/2023, 01:22
Publicação
28/04/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 00:19
Recebimento
24/04/2023, 21:33
Decisão de Saneamento e Organização
24/04/2023, 21:33
Conclusão (para decisão)
19/09/2022, 18:26
Decurso de Prazo
06/09/2022, 00:36
Decurso de Prazo
06/09/2022, 00:36
Publicação
29/08/2022, 00:41
Publicação
29/08/2022, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 00:13
Documento (Certidão)
24/08/2022, 18:33
Decurso de Prazo
13/08/2022, 00:13
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 12:43
Petição (Replica)
04/08/2022, 12:44
Publicação
14/07/2022, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022, 00:45
Documento (Certidão)
08/07/2022, 13:09
Petição (Contestação)
06/07/2022, 19:43
Publicação
17/06/2022, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 00:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/06/2022, 15:30
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 15:30
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Mediador(a))
09/06/2022, 15:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/06/2022, 00:18
Mandado (entregue ao destinatário)
06/05/2022, 08:44
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 09:29
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 20:10
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 22:46
Publicação
17/03/2022, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022, 00:37
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2022, 13:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))