Inventário 0004333-12.2017.8.07.0007 - TJDFT

Inventário 0004333-12.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 09:03

Publicação

06/06/2026, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004333-12.2017.8.07.0007. REQUERENTE: MARLI MOREIRA FROTA, MARISE MOREIRA BARBOSA, SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA, JULIO CESAR MOREIRA, MARIA HELENA PARENTE HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA COSTA, MARIA APARECIDA ARAUJO, MARLENE MARIA MOREIRA REPRESENTANTE LEGAL: WANDERSON BARBOSA MOREIRA, JANAINA GRACIANA ARAUJO, WASHINGTON MOREIRA COSTA, DALISSANDRA MOREIRA COSTA, HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO, PAULO SANDRO DE ARAUJO, ANA PAULA DE ARAUJO PALOMO INVENTARIADO(A): MARIA BARBOZA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 265809610: WANDERSON requer correção do formal para que conste que a cessão de JULIO CESAR se limita aos aluguéis e não cessão de direitos hereditários. Petições ID 267217952 e 271112788: MARLI reitera o pedido de Wanderson. Prazo transcorreu em branco para os demais herdeiros, ID 273277552. Petição ID 275718275 repetida no ID 276101565: MARLI e WANDERSON requerem expedição de novo ofício para a CODHAB/DF adotar providências para transferência da titularidade do imóvel localizado na NM 42, Conjunto A-2, Lote 18, Taguatinga/DF, matrícula 226.573, para o nome da falecida. Passo a decidir. Com efeito, no termo de cessão de direitos hereditários de ID 151541409 constou que JULIO CESAR MOREIRA “na qualidade de legítimo herdeiro do bem ficado pela morte de MARIA BARBOZA MAIA, qual seja, imóvel matrícula 226.573 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, localizado na QNM 42 Conjunto A-2, Taguatinga/DF, vem CEDER os seus direitos hereditários porventura existentes sobre os frutos/aluguéis do referido imóvel cobrados no processo 0710956-51.2017.8.07.0007, da 2ª Vara Cível de Taguatinga, para todos os fins de direito, em favor de WANDERSOB BARBOSA MOREIRA”. Por sua vez, no esboço de partilha de ID 257285652 constou o seguinte: “4) cedente JÚLIO CÉSAR MOREIRA, cedeu os direitos hereditários sobre os frutos/aluguéis sobre o imóvel localizado na QNM 42, conjunto A-2, casa 18 Taguatinga/DF, matrícula 226573, por termo nos autos em 07/03/2023, ID 151541409”. Assim, entendo que já constou no esboço de partilha que a cessão foi “sobre os frutos/aluguéis sobre o imóvel”, não havendo o que ser corrigido. Outrossim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) indefiro o pedido de expedição de ofício para a CODHAB/DF promover a transferência da titularidade do imóvel para o nome da falecida, tendo em vista que deverão os herdeiros, munidos do esboço de partilha e sentença promover, por si sós, tal solicitação administrativa e, eventualmente, judicial, em ação própria perante o juízo competente. Isso porque encontra-se encerrada a entrega jurisdicional neste processo. Portanto, INDEFIRO os pedidos. Arquivem-se com baixa. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

Recebimento

29/05/2026, 12:50

Indeferimento

29/05/2026, 12:50

Documento (Certidão)

27/05/2026, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 15:26

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:09

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:09

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:18

Publicação

07/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 14:18

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004333-12.2017.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): MARLI MOREIRA FROTA - CPF/CNPJ: 150.316.081-53, JANAINA GRACIANA ARAUJO - CPF/CNPJ: 026.329.599-00, WASHINGTON MOREIRA COSTA - CPF/CNPJ: 491.882.161-87, DALISSANDRA MOREIRA COSTA - CPF/CNPJ: 561.113.631-15, MARISE MOREIRA BARBOSA - CPF/CNPJ: 646.624.111-49, SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA - CPF/CNPJ: 223.311.311-04, JULIO CESAR MOREIRA - CPF/CNPJ: 297.555.221-15, WANDERSON BARBOSA MOREIRA - CPF/CNPJ: 934.327.981-72, HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: 724.357.041-00, MARIA HELENA PARENTE - CPF/CNPJ: 223.327.741-49, PAULO SANDRO DE ARAUJO - CPF/CNPJ: 191.955.912-49 e ANA PAULA DE ARAUJO PALOMO - CPF/CNPJ: 319.283.232-00 REQUERIDO(S): MARIA BARBARA MAIA - CPF/CNPJ: 399.898.791-68 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID 215368735, repetida no ID 215528492: WANDERSON renunciou ao encargo da inventariança. Com efeito, o único bem inventariado, localizado na QNM 42, Conjunto A-2, Lote 18, Taguatinga/DF, matrícula 226.573, será dividido em nove quinhões, correspondentes aos filhos deixados pela de cujus. Destes nove quinhões, o herdeiro WANDERSON adquiriu onerosamente, por meio de cessão de direitos hereditários firmados por termos nos autos, os quinhões dos herdeiros MARISE (ID 215491228), JULIO (ID 151541409), MARIA HELENA (ID 70889981) e de HUDSON (ID 215491205). Assim, lhe serão destinados quatro dos nove quinhões, o que corresponde a 44% do imóvel inventariado. Não suficiente, é o próprio herdeiro WANDERSON que está na posse do bem inventariado desde a abertura da sucessão, como se vê no ID 39386268. Sendo assim, na forma do art. 617, incisos II e VI, do CPC, MANTENHO o herdeiro WANDERSON no encargo da inventariança, o qual deverá firmar o termo de inventariante de ID 214418263, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça no importe de 10% do valor da causa, na forma do art. 77, IV, do CPC. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004333-12.2017.8.07.0007. REQUERENTE: MARLI MOREIRA FROTA, JANAINA GRACIANA ARAUJO, WASHINGTON MOREIRA COSTA, DALISSANDRA MOREIRA COSTA, MARISE MOREIRA BARBOSA, SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA, JULIO CESAR MOREIRA, WANDERSON BARBOSA MOREIRA, HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO, MARIA HELENA PARENTE, PAULO SANDRO DE ARAUJO, ANA PAULA DE ARAUJO PALOMO INVENTARIADO(A): MARIA BARBARA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, a inventariante MARISE nomeada no ID 205805849 não foi localizada, tendo o herdeiro WANDERSON informado que adquiriu sua quota por meio de cessão de direitos, ID 213853609, assim como a quota de HUDSON, ID 213853612. Sendo assim, revogo a nomeação de ID 205805849. Em razão das quatro cessões de direito em favor de WANDERSON, deve este exercer o encargo da inventariança, doravante. Quanto ao pedido de emissão de termo nos autos da cessão de direitos, devem as partes interessadas comparecer pessoalmente à secretaria deste juízo. Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a). WANDERSON BARBOSA MOREIRA - CPF 934.327.981-72, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de MARIA BARBARA MAIA (CPF: 399.898.791-68). Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio. RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se o novo inventariante, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o presente Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) dar cumprimento à decisão de ID 187915005. Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004333-12.2017.8.07.0007. REQUERENTE: MARLI MOREIRA FROTA, JANAINA GRACIANA ARAUJO, WASHINGTON MOREIRA COSTA, DALISSANDRA MOREIRA COSTA, MARISE MOREIRA BARBOSA, SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA, JULIO CESAR MOREIRA, WANDERSON BARBOSA MOREIRA, HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO, MARIA HELENA PARENTE, PAULO SANDRO DE ARAUJO, ANA PAULA DE ARAUJO PALOMO INVENTARIADO(A): MARIA BARBARA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, não é possível que o inventário continue sem inventariante. Ademais, não há saldos bancários para fazer frente a pagamento de inventariante dativo, inviabilizando a medida. Assim, na forma do art. 617, III, do CPC, nomeio como inventariante a irmã mais velha depois de MARLI, qual seja, MARISE MOREIRA BARBOZA. No tocante à petição de ID 203456141, atribuo à presente decisão força de alvará de autorização para que o herdeiro HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF 724.357.041-00, possa realizar os atos necessários a obter informações, negociar débitos e qualquer outro assunto relacionado à CAESB em relação ao imóvel localizado na QNM 42, Conjunto A-2, Lote 18, Taguatinga/DF, matrícula 226.573. Prazo de validade do alvará: 20 dias. Deverá prestar contas acerca do presente alvará no prazo de 20 dias. Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a). MARISE MOREIRA BARBOSA - CPF 646.624.111-49, presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de MARIA BARBARA MAIA (CPF: 399.898.791-68). Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio. RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC). Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Intime-se a nova inventariante, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o presente Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) dar cumprimento à decisão de ID 187915005. Taguatinga/DF MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004333-12.2017.8.07.0007. REQUERENTE: MARLI MOREIRA FROTA, JANAINA GRACIANA ARAUJO, WASHINGTON MOREIRA COSTA, DALISSANDRA MOREIRA COSTA, MARISE MOREIRA BARBOSA, SEBASTIAO BARBOSA MOREIRA, JULIO CESAR MOREIRA, WANDERSON BARBOSA MOREIRA, HUDSON LUCAS MOREIRA DO NASCIMENTO, MARIA HELENA PARENTE, PAULO SANDRO DE ARAUJO, ANA PAULA DE ARAUJO PALOMO INVENTARIADO(A): MARIA BARBARA MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Cuida-se de impugnação ao esboço de partilha apresentada pelos herdeiros WANDERSON e HUDSON, na qual alegam que não constaram os herdeiros por representação de MARLENE, e que a cota de MARIA HELENA deve ser atribuída ao herdeiro por representação WANDERSON, ID 176686319. O prazo para exercício do contraditório transcorreu em branco, ID 187853320. Passo a decidir. Com efeito, a autora da herança faleceu em 09/02/2005, ID 153671064, e sua filha e herdeira MARLENE MARIA MOREIRA faleceu em 23/12/2012, ID 39386340 - Pág. 11, portanto é pós-morta em relação a de cujus. Conforme estabelece o art. 1.851 do Código Civil, o direito de representação é aplicável ao caso de herdeiros pré-mortos em relação ao autor da herança. No caso de herdeiros pós-mortos não se aplica o direito de representação, devendo os respectivos bens ser objeto de novo inventário. Quanto à quota de MARIA HELENA, esta deve constar como herdeira, o que foi feito corretamente no esboço, já que a cessão de direitos hereditários produz efeitos apenas depois de homologada a partilha em nome do efetivo herdeiro. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Ao inventariante para sanar a pendência indicada pela Fazenda Pública no ID 123990349, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo da inventariança e posterior extinção do feito, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e interesse processual, conforme art. 485, IV e VI, do CPC. Taguatinga/DF. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

29/02/2024, 00:00

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