Cumprimento de sentença 0706937-55.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

IGNIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO

OAB/DF 60037·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PACHECO LUSTOSA

OAB/DF 62323·CPF·Representa: Autor

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO

OAB/DF 60037·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PACHECO LUSTOSA

OAB/DF 62323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:31

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:32

Documento

20/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:31

Documento

20/02/2025, 18:31

Trânsito em julgado

14/02/2025, 12:42

Decurso de Prazo

14/02/2025, 02:44

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: IGNIZ DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Realizado o pagamento do montante devido, id n. 223400327 - Pág. 1, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora no valor de R$ 11.558,83 para a conta indicada na petição de id n. 219392853 - Pág. 3. Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da parte devedora para levantamento da quantia excedente de R$ 4.001,17, conforme apurado nos presentes autos, considerando os dados bancários de id. 223672224. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Recebimento

27/01/2025, 19:18

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 10:13

Todas as movimentações(72)

Definitivo

21/02/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:31

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:32

Documento

20/02/2025, 18:31

Documento (Certidão)

20/02/2025, 18:31

Documentos

•29/01/2025, 00:00

Documento

20/02/2025, 18:31

Trânsito em julgado

14/02/2025, 12:42

Decurso de Prazo

14/02/2025, 02:44

Decurso de Prazo

13/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: IGNIZ DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Realizado o pagamento do montante devido, id n. 223400327 - Pág. 1, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora no valor de R$ 11.558,83 para a conta indicada na petição de id n. 219392853 - Pág. 3. Sem prejuízo, expeça-se alvará em favor da parte devedora para levantamento da quantia excedente de R$ 4.001,17, conforme apurado nos presentes autos, considerando os dados bancários de id. 223672224. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. FELIPE COSTA DA FONSÊCA GOMES Juiz de Direito Substituto

29/01/2025, 00:00

Recebimento

27/01/2025, 19:18

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 10:13

Documento (Certidão)

23/01/2025, 03:05

Publicação

22/01/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: IGNIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que promovi as alterações no cadastramento conforme determinado.. Nos termos da decisão retro, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), para realizar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 11.558,83 (onze mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC), além de correção e juros de 1% ao mês. Deverá o executado anexar ao processo o comprovante de pagamento dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%. Transcorrido o prazo sem depósito, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito com a multa de 10% do art. 523, §1º, CPC. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025 15:31:08. RENATO GOMIDE DE ARAUJO Servidor Geral

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2025, 15:32

Evolução da Classe Processual

07/01/2025, 15:29

deferimento

18/12/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 14:27

Documento (Certidão)

02/12/2024, 14:26

Desarquivamento

02/12/2024, 14:23

Definitivo

02/12/2024, 13:36

Trânsito em julgado

02/12/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:39

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:33

Publicação

13/11/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos materiais, a quantia de R$ 10.545,00 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais), corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, a contar da citação.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 13:10

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 14:47

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/09/2024, 14:47

Indeferimento

26/09/2024, 14:46

Publicação

13/08/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. REQUERENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA REU: IGNIZ DE OLIVEIRA CERTIDÃO Fica designado o dia 26/09/2024 14:30 para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade presencial na sala 29. Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, intimem-se as partes, por seus advogados constituídos e/ou telefones disponíveis nos autos, da data designada. Desnecessária a intimação da testemunha arrolada pela ré, conforme informado em petição (id n. 202735038 - Pág. 2). BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024 16:58:36. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 16:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/08/2024, 16:57

Publicação

08/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. REQUERENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA REU: IGNIZ DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro o pedido de produção de prova oral. Designe-se, pois, audiência de instrução e julgamento a ser realizada na modalidade presencial (sala 29 do Fórum de Taguatinga/DF), conforme previsto no art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ. Ato contínuo, intimem-se as partes e seus advogados. Desnecessária a intimação da testemunha arrolada pela ré, conforme informado em petição (id n. 202735038 - Pág. 2). À Secretaria. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 18:00

deferimento

05/08/2024, 18:00

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 16:11

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:46

Decurso de Prazo

10/07/2024, 04:30

Publicação

04/07/2024, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706937-55.2024.8.07.0007. REQUERENTE: T MOTORS VEICULOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA REU: IGNIZ DE OLIVEIRA DESPACHO No que concerne ao pedido de oitiva de testemunhas (id n. 191395161 - Pág. 10), explicite a parte autora qual a finalidade de tal prova, indicando, desde logo, o que pretende provar. Na mesma oportunidade, devem informar ambas as partes se pretendem, em caso de deferimento, a realização da audiência por videoconferência ou na modalidade presencial. Deverão, se o caso, apresentar rol com o máximo de três testemunhas, declinando nome completo, endereço com CEP, números de telefones para contato e esclarecer eventual necessidade de intimação. Consigno, desde já, que não havendo manifestação de qualquer das partes; ou indicação contrária à audiência virtual, o ato/audiência será necessariamente na modalidade presencial com comparecimento pessoal das partes, procuradores e testemunhas/informantes (sala 29 do Fórum de Taguatinga/DF), conforme previsto no art. 4º da Resolução 481/2022 do CNJ. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de produção da prova oral. Intimem-se. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:02

Recebimento

01/07/2024, 21:34

Julgamento em Diligência

01/07/2024, 21:34

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:38

Petição (Contestação)

21/05/2024, 13:06

Remessa (outros motivos)

15/05/2024, 17:37

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/05/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 13:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 02:34

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2024, 09:45

deferimento

11/04/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 21:44

Documento (Certidão)

01/04/2024, 14:59

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/03/2024, 08:19

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 08:19

Certidão

•10/01/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•12/08/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•03/07/2024, 00:00