Execução de Título Extrajudicial 0709260-61.2023.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0709260-61.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

09/12/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 10:39

Publicação

05/09/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709260-61.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: FABIANO FAGUNDES DIAS, GASPAR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR, JANETE LIBERAL NUNES, FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de id 239417079, na medida em que o sistema de consulta de imóveis está disponível somente para os jurisdicionados que são beneficiados com a gratuidade de justiça. Assim, deverá a exequente, caso queira, diligenciar perante os cartórios ou acessar o sítio e solicitar as certidões de imóveis. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

04/09/2025, 00:00

Recebimento

03/09/2025, 01:51

Execução frustrada

03/09/2025, 01:51

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 18:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:18

Publicação

26/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a repetição da diligência no sistema SISBAJUD, tendo em vista que a última tentativa foi realizada recentemente e retornou sem êxito, não havendo qualquer comprovação de alteração na situação financeira da parte executada.

23/05/2025, 00:00

Recebimento

20/05/2025, 21:01

Execução frustrada

20/05/2025, 21:01

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709260-61.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: FABIANO FAGUNDES DIAS, GASPAR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR, JANETE LIBERAL NUNES, FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0709260-61.2023.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - FABIANO FAGUNDES DIAS (CPF: 484.241.701-30); GASPAR PEREIRA DA SILVA (CPF: 297.703.511-72); Advogado(a): JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA (CPF: 058.929.551-92); Executados - AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR (CPF: 643.424.761-34); JANETE LIBERAL NUNES (CPF: 686.416.214-15); FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME (CPF: 07.221.219/0001-60); JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (CPF: 18.913.363/0001-83); JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (CPF: 05.537.415/0001-12);, Finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, determina a citação do(a)(s) EXECUTADOS: JANETE LIBERAL NUNES e JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 218.829,42 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos ), no prazo de 03 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento). O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias. Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público. Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015. No prazo de embargos o (a,s) executado (a,s), se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, custas e honorários, e requerer nos autos da Execução que seja admitido o pagamento do restante do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC. Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed. Fórum Des. Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Samambaia/DF, 27 de setembro de 2024 16:26:32. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2024, 00:00

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709260-61.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: FABIANO FAGUNDES DIAS, GASPAR PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR, JANETE LIBERAL NUNES, FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA O Doutor EDSON LIMA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0709260-61.2023.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - FABIANO FAGUNDES DIAS (CPF: 484.241.701-30); GASPAR PEREIRA DA SILVA (CPF: 297.703.511-72);; Executado - AFONSO JOSE DA COSTA JUNIOR (CPF: 643.424.761-34); JANETE LIBERAL NUNES (CPF: 686.416.214-15); FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME (CPF: 07.221.219/0001-60); JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (CPF: 18.913.363/0001-83); JF PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA (CPF: 05.537.415/0001-12);, Finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, determina a citação do(a)(s) EXECUTADO: FJ PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME, e JKM PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, acima qualificado(a)(s), hoje em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) a quantia de R$ 218.829,42 (duzentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos ), no prazo de 03 (três) dias, a ser acrescida de atualização monetária, juros, custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento). O prazo para oposição de embargos à execução, que poderão ser opostos independentemente de penhora, depósito ou caução, é de 15 (quinze) dias. Eventual manifestação deverá ser apresentada por advogado constituído ou Defensor Público. Havendo o pagamento integral do débito no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade - art. 827, §1º do CPC/2015. No prazo de embargos o (a,s) executado (a,s), se reconhecer o crédito da parte exeqüente, poderá depositar 30%, custas e honorários, e requerer nos autos da Execução que seja admitido o pagamento do restante do débito em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo nos termos do art. 916 do CPC. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72, CPC. Este Juízo tem sede na Quadra 302, Conjunto 01, Ed. Fórum Des. Raimundo Macedo, 3° andar, Samambaia/DF. E para que chegue ao conhecimento da parte Requerida, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Samambaia/DF, 1 de julho de 2024 18:17:38. *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a repetição da diligência no sistema SISBAJUD, tendo em vista que a última tentativa foi realizada recentemente e retornou sem êxito, não havendo qualquer comprovação de alteração na situação financeira da parte executada.

Recebimento

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(108)