Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0705580-83.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.878,13

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA

CNPJ

Autor

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PARK DO GAMA

Terceiro

CONDOMINIO PERTO DA PONTE ALTA

Terceiro

SHEYLA VERAS SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FELIPE BARBOZA

OAB/DF 58834·CPF·Representa: Autor

JOSE ADILSON BARBOZA

OAB/DF 11791·CPF·Representa: Autor

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 12394·CPF·Representa: Autor

GEORGE SUGAI

OAB/DF 56396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 18:53

Juntada de certidão

08/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 00:22

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/12/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/10/2025, 18:53

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 14:09

Despacho

•25/09/2025, 17:15

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:18

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 00:22

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/09/2025, 09:59

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de agravo

03/09/2025, 19:38

Decorrido prazo de SHEYLA VERAS SIQUEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:17

Recurso Especial não admitido

20/08/2025, 14:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2025, 21:27

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:23

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/07/2025, 18:22

Recebidos os autos

23/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 16:06

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA - CNPJ: 07.575.857/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

30/06/2025, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 15:20

Recebidos os autos

19/05/2025, 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

14/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 13:04

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 20:19

Recebidos os autos

04/04/2025, 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/04/2025, 14:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 20:20

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:16

Conhecido o recurso de SHEYLA VERAS SIQUEIRA - CPF: 563.354.901-53 (APELANTE) e provido

24/03/2025, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:54

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 02:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEYLA VERAS SIQUEIRA - CPF: 563.354.901-53 (APELANTE).

12/11/2024, 16:38

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

06/11/2024, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

05/11/2024, 20:52

Recebidos os autos

05/11/2024, 20:52

Recebidos os autos

02/11/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/11/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 18:42

Despacho

•24/09/2025, 09:47

Agravo

•03/09/2025, 19:38

Decisão

•22/08/2025, 07:53

Decisão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•30/06/2025, 16:34

Despacho

•08/04/2025, 08:14

Despacho

•04/04/2025, 20:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:17

Decisão

•13/11/2024, 10:30

Decisão

•12/11/2024, 16:38

Sentença

•30/09/2024, 10:28

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•10/12/2025, 14:09

Despacho

•25/09/2025, 17:15

Despacho

•24/09/2025, 09:47

Agravo

•03/09/2025, 19:38

Decisão

•22/08/2025, 07:53

Decisão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•30/06/2025, 16:34

Despacho

•08/04/2025, 08:14

Despacho

•04/04/2025, 20:19

Acórdão

•25/03/2025, 12:17

Decisão

•13/11/2024, 10:30

Decisão

•12/11/2024, 16:38

Sentença

•30/09/2024, 10:28

Decisão

•06/03/2024, 16:29

Decisão

•29/01/2024, 13:22

Despacho

•10/01/2024, 16:59

Decisão

•18/10/2023, 09:10

Decisão

•05/06/2023, 13:37