Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
1ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida - 1TCV (4/2/2026)
Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial / Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRICIO FONTOURA BEZERRA, foi aberta a sessão às 13:30, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS PIRES SOARES NETO. Presente, também, para julgar processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 40 processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta e 10 foram adiados, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0705906-92.2023.8.07.0020
0746333-60.2024.8.07.0000
0705576-70.2019.8.07.0009
0719046-88.2025.8.07.0000
0720216-95.2025.8.07.0000
0716828-94.2024.8.07.0009
0701498-76.2023.8.07.0014
0721459-74.2025.8.07.0000
0746311-33.2023.8.07.0001
0706001-33.2024.8.07.0006
0715778-73.2023.8.07.0007
0729417-73.2023.8.07.0003
0723764-62.2024.8.07.0001
0734726-16.2025.8.07.0000
0799123-70.2024.8.07.0016
0736207-14.2025.8.07.0000
0736408-06.2025.8.07.0000
0709495-30.2025.8.07.0018
0739094-68.2025.8.07.0000
0708611-84.2023.8.07.0013
0703176-28.2024.8.07.0003
0726884-16.2024.8.07.0001
0740683-95.2025.8.07.0000
0706797-19.2023.8.07.0019
0720895-92.2025.8.07.0001
0741946-65.2025.8.07.0000
0708426-94.2024.8.07.0018
0706004-77.2023.8.07.0020
0742994-59.2025.8.07.0000
0743051-77.2025.8.07.0000
0701859-64.2025.8.07.0001
0743948-08.2025.8.07.0000
0714845-73.2023.8.07.0016
0808511-94.2024.8.07.0016
0711281-97.2024.8.07.0001
0713027-97.2024.8.07.0001
0700556-73.2025.8.07.0014
0703640-94.2025.8.07.0010
0750477-43.2025.8.07.0000
0732808-71.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0714569-22.2025.8.07.0000
ADIADOS
0711794-88.2022.8.07.0016
0713514-50.2023.8.07.0018
0714186-75.2024.8.07.0001
0717530-41.2023.8.07.0020
0707782-81.2024.8.07.0009
0746281-95.2023.8.07.0001
0741219-40.2024.8.07.0001
0705828-88.2024.8.07.0012
0703785-08.2024.8.07.0004
0706372-75.2025.8.07.0001
PEDIDOS DE VISTA
0746368-06.2023.8.07.0016
0710782-22.2025.8.07.0020
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - OAB/DF 7.823, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. ANDERSON ROSA SANTOS - OAB/RJ 132.894, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - OAB/DF 69.237, PELA PARTE APELANTE
DRA. ROSELI NOGUEIRA DA SILVA - OAB/DF 42.737, PELA PARTE AGRAVADA
DR. ERIC AVELAR GONÇALVES - OAB/DF 38.036, PELA PARTE APELANTE
DR. MAURÍCIO BRANDELLI PERUZZO - OAB/RS 74.939, PELA PARTE APELADA
DR. THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - OAB/DF 30.545, PELA PARTE APELANTE
DRA. LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS - OAB/GO 51.760, PELA PARTE APELADA
DR. JULIO CESAR ROCHA - OAB/DF 50.584, PELA PARTE APELANTE,
DRA. REGINA LIMA FERREIRA - OAB/DF 70.061, PELA PARTE APELADA
DRA. KIVIA OLIVEIRA SANTOS - OAB/BA 53.575, PELA PARTE APELANTE TEAMS
DRA. JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS - OAB/DF 45.151, PELA PARTE APELADA
DR. DONIZETI GABRIEL DE SOUSA - OAB/SP 105.265, PELA APELANTE;
DR. JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - OAB/DF 19.649, PELA PARTE APELADA
DR. RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - OAB/GO 64.818, PELA PARTE APELANTE
DRA. VERÔNICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - OAB/DF 19.489, PELA PARTE APELANTE;
DR. ELIAS MENTA MACEDO - OAB/GO 39.405, PELO APELADO
DRA. TATIANE SILVA BARBOSA - OAB/DF 43.672, PELA PARTE APELANTE
DRA. SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO - OAB/PI 14.808, PELA PARTE APELADA.
DR. CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR - OAB/DF 34.383, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - OAB/DF 48.424 PELA PARTE APELANTE RÉ
DRA. SÂMYA MIDORI HAYASHI MENEZES - OAB/DF 62206, PELA PARTE APELANTE AUTORA;
DR. PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE, OAB/DF 54.242, PELA PARTE APELANTE RÉ
DR. OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA - OAB/DF 21.776, PELA PARTE APELANTE
DR. WELBY DA SILVA CAMBRAIA - OAB/DF 86.998, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DRA. ELIANE RODRIGUES DE SALES - OAB/DF 19.974, PELA PARTE APELANTE AUTORA
DR. ADAMO MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/DF 38.027, PELA PARTE APELANTE
DR. MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - OAB/DF 70.192, PELA PARTE APELADA.
DR. RODRIGO LADISLAU BATISTA - OAB/DF 27.727, PELA PARTE APELANTE
DRA. VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL - OAB/DF 19.489, PELA PARTE APELANTE
MANIFESTAÇÕES
O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA – Presidente
Boa tarde, senhores desembargadores presentes nesta 1ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da 1a Turma Cível do TJDFT. Abro esta sessão, inicialmente, cumprimentando os ilustres desembargadores presentes: o nosso decano, desembargador Teófilo Caetano; o desembargador Carlos Pires Soares Neto; o desembargador Rômulo de Araújo Mendes; a desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira — minha amiga de infância, nossos pais estudaram juntos, e a Diva é a responsável por eu estar aqui, inclusive porque ela me pegou pelo braço e me fez estudar — e a ilustre representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, doutora Sandra Alcione Souza Albuquerque. Registro com pesar o falecimento do nosso querido desembargador Maurício Silva Miranda, transmitindo à família do desembargador as minhas condolências, como também a de todos os desembargadores, integrantes do Ministério Público, que sentiram muito, pois Sua Excelência era egresso do Ministério Público. Foi uma surpresa e até hoje não conseguimos superá-la, porque era um amigo e um colega de profissão. Estivemos juntos no último dia de sessão e passamos até quase o anoitecer conversando. Então, para mim foi uma perda muito grande. Peço licença mais uma vez para lembrar os eminentes pares da Portaria 351/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Selo Linguagem Simples, que em atenção a essa prestigiosa recomendação e a outras de eficiência e, naquilo que interessa, estimula o julgamento célere, claro e objetivo, direcionando todos ao uso da linguagem mais simples. Entre os itens afetos a esse tema integra a recomendação de pronunciamentos objetivos e breves nos eventos organizados pelo Poder Judiciário, com a utilização de versão resumida dos votos em sessão de julgamento, sem prejuízo da juntada do voto na sua integralidade; ou seja, atermo-nos à leitura da ementa e, eventualmente, naquilo que interessa, à leitura do voto do que foi exposto oralmente. Da mesma forma, dirijo-me aos doutos advogados para nos esforçarmos a fim de que essa indicação prevista na Recomendação 154/2024 do CNJ [seja cumprida], a de que, no momento da prolação de votos, atenhamo-nos aos resumos das ementas. Proclamo nessa mesma linha aos doutos advogados para que possam ser mais objetivos nas suas sustentações orais e se atenham ao objeto do recurso. Estaremos atentos a todas as argumentações apresentadas, já que foram traduzidas nos autos e nos memoriais. Temos muitos processos a serem julgados e gostaríamos de julgá-los todos nesta tarde. Hoje, temos 53 processos pautados. Acredito que não seja possível, mas, em todo caso, vamos dar início aos trabalhos e ver o andamento da sessão.
O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO
Senhor presidente, gostaria de renovar os cumprimentos a todos os eminentes integrantes desta 1a Turma Cível, à douta procuradora de justiça e aos senhores advogados que se fazem presentes, acompanhando o exercício dos seus ofícios profissionais; cumprimento também todos os senhores serventuários desta turma, que aqui representam todos os servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que são indispensáveis à prestação jurisdicional. Necessário também me aliar, senhor presidente, à parte em que Vossa Excelência registra o passamento do desembargador Maurício Silva Miranda. Solidarizo-me com a sua família e com todos nós em razão da perda tão inesperada e precoce ocorrida agora no início do ano. Feitos esses registros, senhor presidente, desejo que tenhamos uma tarde bastante profícua.
A sessão foi encerrada no dia 5 de fevereiro de 2026 às 13:40. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão de Julgamento da Primeira Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.