Embargos de Declaração Cível 0708149-88.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS

CPF

Autor

EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAU DOS SANTOS

OAB/DF 9364·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE

OAB/DF 13904·CPF·Representa: Réu

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/DF 25211·CPF·Representa: Réu

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP 355667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS

CPF

Autor

EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS

CPF

Autor

JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA

CPF

Reu

TITO LOPES ZEDES

CPF

Reu

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:34

Recurso Especial não admitido

05/06/2023, 23:34

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2023, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2023, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2023, 11:22

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 14/07/2023

14/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 09:15

Decisão

•05/06/2023, 23:34

12/07/2023, 00:06

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023, 23:34

Recebidos os autos

05/06/2023, 23:34

Recurso Especial não admitido

05/06/2023, 23:34

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2023, 23:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2023, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2023, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/05/2023, 08:56

Recebidos os autos

17/05/2023, 08:56

Juntada de certidão

17/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 22:06

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Juntada de certidão

19/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:46

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 00:08

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:45

Juntada de certidão

03/04/2023, 18:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2023, 18:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2023, 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2023, 14:36

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:36

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:08

Publicado Ementa em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2023, 12:31

Recebidos os autos

09/01/2023, 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2022, 16:28

Desentranhado o documento

04/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:21

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:06

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/10/2022, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

20/10/2022, 17:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2022, 16:56

Publicado Ementa em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: 462.131.391-68 (APELANTE) e provido

29/09/2022, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 18:09

Juntada de certidão

05/09/2022, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2022, 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

20/06/2022, 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado

20/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2022, 15:30

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 14:52

Conclusos para Relator(a)

25/10/2021, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2021, 13:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

21/10/2021, 16:27

Juntada de certidão

21/10/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 16:27

Outras Decisões

21/10/2021, 14:58

Recebidos os autos

21/10/2021, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

21/10/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:17

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

06/10/2021, 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/10/2021, 17:34

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

06/10/2021, 16:20

Juntada de certidão

06/10/2021, 16:20

Declarada incompetência

04/10/2021, 13:50

Recebidos os autos

04/10/2021, 13:50

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:36

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

01/10/2021, 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/07/2021, 17:21

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

30/06/2021, 13:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2021, 12:58

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

30/06/2021, 12:51

Juntada de certidão

30/06/2021, 12:51

Recebidos os autos

29/06/2021, 13:11

Declarada incompetência

29/06/2021, 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

28/06/2021, 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/06/2021, 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/05/2021, 13:57

Recebidos os autos

28/05/2021, 08:51

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

28/05/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 08:51

Acórdão

•14/03/2023, 17:59

Despacho

•25/10/2022, 17:26

Despacho

•24/10/2022, 15:25

Acórdão

•03/10/2022, 19:02

Decisão

•21/10/2021, 16:07

Decisão

•21/10/2021, 14:58

Decisão

•06/10/2021, 16:17

Decisão

•04/10/2021, 13:50

Decisão

•29/06/2021, 18:20

Decisão

•29/06/2021, 13:11

Sentença

•05/04/2021, 12:52

Sentença

•05/04/2021, 11:52

Despacho

•24/03/2021, 00:33

Todos os documentos(40)

Decisão

•20/06/2023, 09:15

Decisão

•05/06/2023, 23:34

Acórdão

•14/03/2023, 17:59

Despacho

•25/10/2022, 17:26

Despacho

•24/10/2022, 15:25

Acórdão

•03/10/2022, 19:02

Decisão

•21/10/2021, 16:07

Decisão

•21/10/2021, 14:58

Decisão

•06/10/2021, 16:17

Decisão

•04/10/2021, 13:50

Decisão

•29/06/2021, 18:20

Decisão

•29/06/2021, 13:11

Sentença

•05/04/2021, 12:52

Sentença

•05/04/2021, 11:52

Despacho

•24/03/2021, 00:33

Despacho

•10/02/2021, 14:01

Despacho

•09/02/2021, 14:33

Despacho

•08/02/2021, 19:44

Despacho

•08/02/2021, 09:16

Despacho

•08/02/2021, 08:56

Decisão

•27/01/2020, 18:15

Despacho

•25/03/2019, 17:07

Despacho

•11/03/2019, 16:31

Despacho

•11/03/2019, 14:35

Despacho

•12/02/2019, 20:16

Despacho

•12/02/2019, 15:25

Despacho

•10/01/2019, 17:22

Despacho

•09/01/2019, 19:15

Decisão

•13/11/2018, 18:00

Decisão

•12/11/2018, 16:32

Documento de Comprovação

•07/11/2018, 11:32

Documento de Comprovação

•07/11/2018, 11:32

Decisão

•10/10/2018, 14:59

Decisão

•09/10/2018, 13:21

Despacho

•08/10/2018, 12:43

Despacho

•21/09/2018, 17:11

Despacho

•30/08/2018, 16:07

Despacho

•22/08/2018, 10:34

Despacho

•21/08/2018, 18:52

Despacho

•21/08/2018, 17:44