Execução de Título Extrajudicial 0708834-73.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Prestação de Serviços
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 639.966,51
Órgão julgador
2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/05/2026, 15:48
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 23:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2026, 23:16
Juntada de Petição de comunicação
24/02/2026, 14:10
Publicado Certidão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:21
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:20
Juntada de certidão
10/02/2026, 18:53
Publicado Decisão em 04/02/2026.
05/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 02:20
Juntada de certidão
02/02/2026, 21:03
Juntada de certidão
02/02/2026, 17:02
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:27
Recebidos os autos
30/01/2026, 20:29
Ver todas as movimentações (168)
Todas as movimentações
(168)
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/05/2026, 15:48
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 23:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2026, 23:16
Juntada de Petição de comunicação
24/02/2026, 14:10
Publicado Certidão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:21
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:20
Juntada de certidão
10/02/2026, 18:53
Publicado Decisão em 04/02/2026.
05/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 02:20
Juntada de certidão
02/02/2026, 21:03
Juntada de certidão
02/02/2026, 17:02
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:27
Recebidos os autos
30/01/2026, 20:29
Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE).
30/01/2026, 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/01/2026, 14:33
Publicado Certidão em 28/01/2026.
29/01/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 02:21
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:59
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2026, 11:33
Juntada de Petição de representação
23/01/2026, 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
22/01/2026, 02:27
Publicado Despacho em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:27
Juntada de certidão
21/01/2026, 20:15
Juntada de certidão
19/01/2026, 13:27
Recebidos os autos
15/01/2026, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2026, 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/01/2026, 12:20
Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 16:26
Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 06:31
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:18
Juntada de certidão
27/11/2025, 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:48
Publicado Decisão em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:48
Publicado Decisão em 13/11/2025.
13/11/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 02:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2025, 15:26
Recebidos os autos
10/11/2025, 19:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 19:00
Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE).
10/11/2025, 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/11/2025, 17:35
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 11:32
Juntada de Petição de petição - sigilosa
30/10/2025, 18:43
Publicado Decisão em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:42
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 14:37
Recebidos os autos
06/10/2025, 18:25
Expedição de Outros documentos.
06/10/2025, 18:25
Deferido em parte o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE)
06/10/2025, 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/10/2025, 16:13
Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:40
Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 02:45
Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025, 02:45
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 20:29
Recebidos os autos
15/09/2025, 19:30
Expedição de Outros documentos.
15/09/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 19:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/09/2025, 13:27
Juntada de certidão
05/09/2025, 14:36
Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 03:19
Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 02:40
Juntada de certidão
08/07/2025, 08:52
Juntada de certidão
05/06/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 17:32
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 11:03
Publicado Despacho em 12/05/2025.
12/05/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 02:42
Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025, 20:27
Recebidos os autos
07/05/2025, 15:13
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/04/2025, 13:37
Recebidos os autos
25/04/2025, 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 15:35
Recebidos os autos
17/08/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
17/08/2024, 16:53
Outras decisões
17/08/2024, 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/08/2024, 19:56
Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024, 18:06
Expedição de Outros documentos.
07/08/2024, 13:20
Juntada de certidão
07/08/2024, 13:17
Recebidos os autos
06/08/2024, 20:21
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024, 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2024, 19:47
Juntada de Petição de apelação
06/08/2024, 19:46
Juntada de Petição de apelação
06/08/2024, 19:37
Publicado Sentença em 22/07/2024.
22/07/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024, 03:47
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 18:14
Recebidos os autos
17/07/2024, 17:29
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
17/07/2024, 17:13
Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024, 03:39
Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024, 14:11
Recebidos os autos
08/07/2024, 17:25
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024, 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
08/07/2024, 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024, 19:33
Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024, 04:22
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 15:17
Recebidos os autos
22/06/2024, 16:08
Expedição de Outros documentos.
22/06/2024, 16:08
Declarada decadência ou prescrição
22/06/2024, 16:08
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 11:45
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/05/2024, 11:48
Juntada de Petição de petição
14/05/2024, 09:57
Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DESPACHO Diga o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela Curadoria Especial no id. 190891699. Prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/05/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 06:49
Recebidos os autos
07/05/2024, 17:51
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/03/2024, 20:05
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 20:04
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
18/03/2024, 18:07
Decorrido prazo de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023, 03:07
Publicado Edital em 12/12/2023.
12/12/2023, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO Objeto: Citação de INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO - CPF/CNPJ: 07.832.209/0001-60. O Dr. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 571.929,79 (quinhentos e setenta e um mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2023 16:23:13. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/12/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 07:57
Expedição de Edital.
06/12/2023, 12:35
Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, tenho por esgotadas as tentativas de localização da(s) parte(s) executada(s) EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
30/11/2023, 20:48
Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE).
30/11/2023, 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/11/2023, 16:48
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 16:41
Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de ofícios unicamente para pesquisa de endereços do executado, uma vez que este Juízo já colaborou razoavelmente para tal finalidade ao consultar os sistemas informatizados. Promova a citação do executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso deseje a citação por edital, proceda como determinado no item "B" da decisão de id. 176300548. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
21/11/2023, 20:18
Indeferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE)
21/11/2023, 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/11/2023, 09:43
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 07:33
Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A) O endereço indicado para citação no id. 169913688 - Pá Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/10/2023, 17:47
Outras decisões
25/10/2023, 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/08/2023, 14:25
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 16:59
Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023, 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708834-73.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista as diligências retro sem Certidão - edServidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/08/2023, 00:00
Juntada de certidão
14/08/2023, 16:57
Juntada de certidão
24/07/2023, 09:27
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/07/2023, 01:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023, 14:41
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 11:07
Recebidos os autos
13/06/2023, 14:26
Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.800.479/0001-39 (EXEQUENTE).
13/06/2023, 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/03/2023, 06:52
Distribuído por sorteio
01/03/2023, 16:40
Documentos
Decisão
•
30/01/2026, 20:29
Decisão
•
30/01/2026, 20:29
Despacho
•
15/01/2026, 14:00
Despacho
•
15/01/2026, 14:00
Decisão
•
11/11/2025, 21:05
Decisão
•
10/11/2025, 19:00
Decisão
•
10/11/2025, 19:00
Decisão
•
06/10/2025, 18:25
Decisão
•
06/10/2025, 18:25
Despacho
•
15/09/2025, 19:30
Despacho
•
15/09/2025, 19:30
Despacho
•
07/05/2025, 15:13
Despacho
•
07/05/2025, 15:13
Manifestação da Defensoria Pública
•
25/03/2025, 11:47
Acórdão
•
21/03/2025, 18:39
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Decisão
•
30/01/2026, 20:29
Decisão
•
30/01/2026, 20:29
Despacho
•
15/01/2026, 14:00
Despacho
•
15/01/2026, 14:00
Decisão
•
11/11/2025, 21:05
Decisão
•
10/11/2025, 19:00
Decisão
•
10/11/2025, 19:00
Decisão
•
06/10/2025, 18:25
Decisão
•
06/10/2025, 18:25
Despacho
•
15/09/2025, 19:30
Despacho
•
15/09/2025, 19:30
Despacho
•
07/05/2025, 15:13
Despacho
•
07/05/2025, 15:13
Manifestação da Defensoria Pública
•
25/03/2025, 11:47
Acórdão
•
21/03/2025, 18:39
Ato Ordinatório
•
07/01/2025, 17:43
Acórdão
•
03/12/2024, 10:04
Decisão
•
17/08/2024, 16:53
Decisão
•
17/08/2024, 16:53
Despacho
•
06/08/2024, 20:21
Anexo
•
06/08/2024, 19:46
Sentença
•
17/07/2024, 17:29
Sentença
•
17/07/2024, 17:29
Despacho
•
08/07/2024, 17:25
Despacho
•
08/07/2024, 17:25
Sentença
•
22/06/2024, 16:08
Sentença
•
22/06/2024, 16:08
Despacho
•
07/05/2024, 17:51
Despacho
•
07/05/2024, 17:51
Decisão
•
30/11/2023, 20:48
Decisão
•
30/11/2023, 20:48
Decisão
•
21/11/2023, 20:18
Decisão
•
21/11/2023, 20:18
Decisão
•
25/10/2023, 17:47
Decisão
•
25/10/2023, 17:47
Decisão
•
13/06/2023, 14:26
Decisão
•
13/06/2023, 14:26