Procedimento Comum Cível 0705795-56.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705795-56.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/07/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 22:09

Decurso de Prazo

13/07/2024, 04:34

Publicação

05/07/2024, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705795-56.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: HOSPITAL ANCHIETA LTDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 18:39:03. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 18:47

Recebimento

28/06/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:12

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2020, 12:32

Petição (Contra-razões)

16/01/2020, 14:28

Publicação

10/12/2019, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 08:43

Decurso de Prazo

07/12/2019, 05:35

Documentos

Certidão

•04/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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