Publicacao/Comunicacao
32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (02/10/2025 A 10/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 10 de Outubro de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0701636-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo FLEURY MATTOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0747269-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES
THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A
BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682
GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Polo Passivo THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068
MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A
BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiros interessados META
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719541-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Difamação (3396) Injúria (3397)
Polo Ativo G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
FELIPE DAVID MENDES CARDOSO - DF80426
Polo Passivo R. X. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0720102-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GUARAPARQUE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIOS LTDA
JOSEIDA BATISTA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS ANTONIO PASTINA JUNIOR - GO38133
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717758-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo EVELYN DOSSO JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717232-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ALEXANDRE JOSE ALVES CAVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0705237-20.2019.8.07.0007
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239) Reconhecimento / Dissolução (7677) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14924)
Polo Ativo R. N. D. L. F.
L. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. D. S.
R. N. D. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ARTHUR VINICIUS DA LUZ LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0732875-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE MARQUES MOREIRA - DF46977-A
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A
TED CARRIJO COSTA - DF23671-A
Polo Passivo WELINGTON MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA - SP260904-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705955-44.2024.8.07.0006
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
VANY DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo VANY DOS SANTOS
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700326-83.2020.8.07.0021
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo NATAL RIETH
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709574-18.2020.8.07.0007
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo LUCIANO DA SILVA RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721552-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo TATIANA ARISTOTELES TELES FERNANDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0006800-16.2016.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
MARCIO BEZE - DF21419-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
CAREM RIBEIRO DE SOUZA - DF22258-A
CAROLINA BRITO CARDOSO - RJ223350
ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO - RJ221872
CAROLINA DA FONTE ARAUJO DE SOUZA - PE60458
CATARINA DE MACEDO BUZZI - DF74517
RODRIGO GARCIA DUARTE - DF77448
Terceiros interessados ALDO ALBERTO GONZALES ESCUDERO
ROBISON PEREIRA DA SILVA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706180-83.2023.8.07.0011
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo EDIVAN SALES RIBEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705583-13.2020.8.07.0014
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO PARK IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo TATIANE CAETANO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA GUILHERME RAIMUNDO - DF28467-A
JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706955-60.2025.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo NORTON DOMINGUES MASERA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO - DF77594
Polo Passivo ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALELIA MACEDO - RN8259-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704292-87.2025.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SARA LASER CLINIC LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705050-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727904-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SERGIO DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DO NASCIMENTO RIBEIRO - GO43915
Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717583-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF31608-A
PABLO JUNIO SILVA CORREA - DF46853-A
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0717949-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757) Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319)
Polo Ativo NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELIPE ALVARENGA NEVES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729016-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619) Litisconsórcio (8866)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Polo Passivo PETRAGLIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732098-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO FELICITTA SHOPPING
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Polo Passivo MIRIAM MONÇÃO SCHWIND
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701686-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SABINO RESTAURANTE LTDA
PATRICK BRENDO RIBEIRO SABINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708916-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado (13009)
Polo Ativo EDNA MARIA JESUS DE SOUZA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NUNES DE SOUZA - DF48574-A
Polo Passivo ROBSON EVANGELISTA MEDEIROS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729340-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Vícios Formais da Sentença (9026)
Polo Ativo THIAGO MOREIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IMPRENSA IV
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730099-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
Polo Passivo R. M. L. C. C.
F. H. L. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA - DF73383-A
BRUNNA GOMES RESENDE - DF63212-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729486-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo MAJOR AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
EDUARDA DE PAULA VENANCIO
ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA DE PAULA VENANCIO - DF66878-A
ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA - DF77698
Polo Passivo INSTITUTO DE BELEZA INFINITY HAIR SALAO BOUTIQUE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723472-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017) Adjudicação (13053)
Polo Ativo NIKSON GLEYSER GERALDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA RAIZA ROCHA SILVA - DF50338-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0730797-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS
TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF54377-A
ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703009-75.2024.8.07.0014
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo IOLANDA CRISPIM DE SOUZA
VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
ESPOLIO DE GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA registrado(a) civilmente como GEOVANDA CRISPIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES - DF39363-A
Polo Passivo DOROTEIA CRISPIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729773-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo PEDRO MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
CLAUDINEI LISBOA DA COSTA
WANDRESON DE SOUZA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANA DE CASTRO FONSECA CARVALHO - MG71810
BRUNA FLAVIA FARIA BRAGA - MG138870
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714486-19.2020.8.07.0020
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo LUCAS FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A
JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704082-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IGNEZ FERREIRA BONADIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados ANGELICA AVILA MIRANDA
RICARDO EWBANK STEFFEN
JOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702120-46.2023.8.07.0018
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. M. R.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714865-69.2024.8.07.0003
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo E. S. D. J.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701674-15.2019.8.07.0008
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ROGERIO DUARTE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AUGUSTO BROCKMANN - DF48880-A
AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA - BA20628
MARIA EUGENIA ANDRADE FIGUEIREDO FERREIRA - BA70765
ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA MELO - BA19234
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CECILIO DE JESUS LIMA DE FREITAS - DF38023-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725376-40.2021.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Polo Passivo MARGARETH CARVALHO DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0013244-36.2014.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Duplicata (4972) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo SEVEN IMPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERNANDES ATHAIDE - MG159942-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704873-78.2024.8.07.0005
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RICARDO WAGNER BORGES CALAND
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RICARDO WAGNER BORGES CALAND
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0002826-93.2001.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FENIX DECORACOES E COMERCIO LTDA
SANDRA OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA - DF31157-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703844-72.2024.8.07.0011
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo LEONARDO SIMOES FONTES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER DE SOUZA SOARES - DF17163-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701058-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo GILBERTO DE FREITAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
WELLINGTON ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709244-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715244-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cabimento (9098)
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN - DF50504-A
JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN - DF7118-A
Polo Passivo IDENTIDADE COMUNICACAO EIRELI
ROMERO DA FONSECA GONCALVES
AFONSO & LOURENCO ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA LOURENCO DE OLIVEIRA - GO22713-A
GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA - GO34881-A
TICCYANE ANDREA ARAUJO - GO34024-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733874-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MICHEL DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0726875-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730206-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Liminar (9196)
Polo Ativo CECILIA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728465-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo DEUSINA BARBOSA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728583-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo JOSE MARIA MAGALHAES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725904-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo KEILA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Polo Passivo MAXXIMA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
BAHAMAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-SPE
MAXXIMA IMOVEIS LTDA - ME
MARCOS DA SILVA CACONIA
RENATA HENRIQUES BRAZ CACONIA
CELSO MIZUNO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725284-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Adjudicação (13053)
Polo Ativo DR BICHINHO CLINICA VETERINARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDA
JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG86136
MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS - DF27165
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729888-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA LINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729073-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Móvel (9609) Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Polo Ativo GALOC SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA AMORIM BELO NUNES ROSA - SP195849-A
Polo Passivo KMON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISA ROCHA CORRETO DUARTE - DF08790
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714606-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ANDERSON DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA BRAGA
UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721255-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP
MARCO ANTONIO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005-A
KLEBER SILVA DO NASCIMENTO - GO28102-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713095-35.2024.8.07.0005
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708995-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Competência (8829)
Polo Ativo OSVALDO PINHEIRO DANTAS
VALTER DANTAS PINHEIRO
VANUSA DANTAS PINHEIRO
IZZA DANTAS CANO
ROBERTO TOLENTINO DE BARROS
CLAUDIA MARIA SILVA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR - GO21701
GLEIBSON SOUSA BATISTA - GO37631
Polo Passivo MAILA CRISTINA MORAES DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO COSTA MARTINS - GO41515-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743998-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JAIRO GONCALVES DE LIMA - DF10224-A
MURILLO GONCALVES RAMALHO - DF59049-A
JAIRO GONCALVES DE LIMA FILHO - DF64746-A
Terceiros interessados UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708671-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo CORUJAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721783-72.2023.8.07.0020
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Tarifas (11807) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE RODRIGUES PEREIRA - DF48343-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0724521-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MARIA DAS DORES MACIEL RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739763-26.2022.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Liminar (9196)
Polo Ativo GOIAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GOIAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Terceiros interessados ALBERTO LEAO
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710990-88.2024.8.07.0004
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MARCOS FONSECA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0712273-05.2017.8.07.0001
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo RODRIGUES & CARVALHO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME
CELIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0728476-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456-A
Polo Passivo JOHNNY BRENO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA LORENA DOS SANTOS REIS - DF81940
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715383-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARY ANNE LEANDRO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0734458-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cédula de Crédito Bancário (4960) Contratos Bancários (9607) Bancários (7752)
Polo Ativo LCB COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR - BA69145-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0725443-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo MILCA MACEDO ARAUJO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES - MG136656-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0707142-69.2024.8.07.0012
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CRIXA - CONDOMINIO IV
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo ANGELA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703356-23.2024.8.07.0010
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo PATRICIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MEDEIROS MEIRA - DF63454
Polo Passivo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 04
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
NATALIA JANE LEITE SOUSA - DF75141
Terceiros interessados BANCO DO BRASIL S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0735415-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo L. D. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A
Polo Passivo M. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710725-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FC PLANEJADOS LTDA
EDINA DUARTE MARCONDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo EDINA DUARTE MARCONDES
FC PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707312-40.2021.8.07.0014
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
MARCELO MIURA - DF19847-A
WILLIAN KLAY SILVA - DF38937-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
DANIEL FRANCA SILVA - DF24214-A
CRISTINA MACIEL DE ALENCASTRO - DF46526
Polo Passivo PAULO ROBERTO MELLO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO PORTELA SANTOS - DF30298-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701560-53.2022.8.07.0014
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo REJANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO DUMONT XAVIER DE ASSIS - DF31278-A
Polo Passivo CLAUDIA MARCELA FORTES LOBATO
RICARDO BORSARI
Advogado(s) - Polo Passivo
CALIXTO DAGUER NETO - DF16675-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705396-55.2022.8.07.0007
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUCIANO FERNANDES VALENCA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR RODRIGUES FERREIRA - DF0008326A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO
DEVAIR XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiros interessados MICHELLE MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714340-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo R. R. C. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS - GO40128-A
MISLENE BARBOSA DE SOUSA - GO34888-A
RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS - DF50846-A
Polo Passivo I. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A
IRACEMA SANCHES DE OLIVEIRA - DF34989-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701220-68.2024.8.07.0005
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo DEODALTO DE DEUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CANDIDO CALDAS - DF44444-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704236-28.2023.8.07.0017
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo SHIRLEY LANE DE GUSMAO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS - DF44320-A
ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON - DF57807-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO PAN S.A
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702134-92.2025.8.07.0007
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONACO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN DE AMORIM CARVALHO - DF32573-A
Polo Passivo NIVALDO DANTAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722961-22.2024.8.07.0020
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo NATHALLYA BRAZ LICIO GONCALVES
IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYENY KELY CRUZ SILVA - DF41974
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711080-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA NILSA DE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MARIA NILSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiros interessados FILIPE RABELO DE OLIVEIRA
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707794-20.2023.8.07.0013
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo A. S. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO MAGESSY ALBUQUERQUE MELO - DF17507-A
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703781-14.2019.8.07.0014
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JORGE ROBERTO MUSIALOWSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR - DF65074
LETICIA DA SILVA ALVES - DF73564-A
CYNTHIA HELENA DE MOURA - DF35509-A
Polo Passivo ELIANE RAQUEL DA SILVA
J. C. D. S. R.
FERNANDO FERREIRA CARDOSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717224-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo VALDIVINO ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715595-77.2024.8.07.0004
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DINA DE MATOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701922-69.2024.8.07.0019
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo IVONE RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741255-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RAFAEL PRACIANO GARCIA
RENAULT DO BRASIL S.A
TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANNE TALAMONTE - DF36857-A
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
Polo Passivo RENAULT DO BRASIL S.A
TECARDF VEICULOS E SERVICOS S/A
RAFAEL PRACIANO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A
VIVIANNE TALAMONTE - DF36857-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702363-36.2022.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo FABIANO VENAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707802-39.2024.8.07.0020
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
ILSE GUIMARAES PEREIRA - DF40356
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
GEORGENIS TRIGUEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ILSE GUIMARAES PEREIRA - DF40356
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710797-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Polo Passivo TECNICA MATERIAIS E SERVICOS DE ACUSTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA DE ALMEIDA MACIEL CABRAL - DF11166-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710641-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE ILTON LISBOA SANTOS
MILTON LISBOA DOS SANTOS
DERALDO LISBOA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
Polo Passivo LAFAIETE LISBOA DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
BARBARA CAROLINA GOMES DOS SANTOS - DF70572-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707098-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779) Liminar (9196) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo GUILHERME RICARDO VASCONCELOS COUTO
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
RAQUEL OLIVEIRA NERES - DF70203
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742055-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752)
Polo Ativo LIONEZIA SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710438-93.2024.8.07.0014
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo REVCAR REVESTIMENTO EM COURO PARA AUTOMOVEIS 133DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
KAROLINNA CAMPOS DA SILVA MASCARENHAS - DF77530
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
Polo Passivo JF IMOVEIS AGROPECUARIA - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710702-97.2025.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARCOS WILLIAM RODRIGUES SILVANO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Polo Passivo AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709793-90.2023.8.07.0018
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Liminar (9196) Pessoas com deficiência (11843)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA
MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA
RONNEY EUSTORGIO MACHADO
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
MIRIAN SANTOS CORTES
JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729665-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo A. G. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731055-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo S. V. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA GONCALVES DE SOUZA ELLERY - DF41248-A
Polo Passivo L. M. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728078-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Condomínio (10462)
Polo Ativo MARCIA DE AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS - DF71065
Polo Passivo LINCOLN LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730225-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo ANA CLAUDIA COUTINHO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725306-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAROLINA BAPTISTA TAVEIRA DE LIMA
THIAGO BAPTISTA TAVEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0725669-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RENATA DE LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730687-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cheque (4970)
Polo Ativo FELIPE DE CARVALHO MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MOREIRA BRITO - DF38202-A
Polo Passivo CARLOS AUGUSTO GONTIJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729203-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787) Gratuidade (11931)
Polo Ativo R. V. L. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731457-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação de Protesto (9575) Inadimplemento (7691)
Polo Ativo J. C. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DA COSTA GERALDINO - RJ184678
Polo Passivo A. S. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo AMBIENTARE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ - DF23341-A
PAULO ROBERTO DA SILVA SANTOS - DF73836-A
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA - DF42912-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730999-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo DAIAMISON WOLFF DE BRITTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731052-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo S. V. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA GONCALVES DE SOUZA ELLERY - DF41248-A
Polo Passivo A. I. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729553-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ARIANEE TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730224-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo VETMED CLÍNICA VETERINÁRIA POP LTDA E OUTROS
HAMANA KARLLA GOMES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HAMANA KARLLA GOMES DIAS - DF39848-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0730358-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo ANDRE ARAUJO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729444-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo KLEBER RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo VALBERTO FERREIRA PINTO 64446727320
VALBERTO FERREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAULD CAMPOS LIMA - DF5682-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700707-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOSE AMERICO MORAES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0708556-39.2023.8.07.0012
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo CONDOMINIO QUINTA DOS IPES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES - DF50582-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704472-61.2024.8.07.0011
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Busca e Apreensão (10677) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo EDUARDO PINTO MORGADO ABREU
MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
GUSTAVO PINTO MORGADO ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo ANTONIO PINTO MORGADO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0728754-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Polo Passivo S. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA FIRMIANO RODRIGUES - DF30515
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701130-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Cartão de Crédito (9585) Cartão de Crédito (7772) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo MARIA FRANCISCA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700201-34.2023.8.07.0014
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ANDREA MELGES BOSSI COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALD TECHMEIER
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALD TECHMEIER - DF52199-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701058-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. K. D. S. M.
D. L. D. S. M.
J. E. D. S.
V. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO - DF53434-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo J. E. D. S.
V. M. D. S.
A. K. D. S. M.
D. L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIELLE REGINA SIMOES MARIANO - DF53434-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705852-12.2025.8.07.0003
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MARIA LIDUINA DE ALMEIDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA BRIGIDA MENDES FERREIRA - RN21890
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731929-90.2023.8.07.0015
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo ANDRE LUIS PUJANI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - DF2040-A
MARCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO - DF07630
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726750-68.2024.8.07.0007
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo BENEDITO GOMES DE FREITAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF65546-A
Polo Passivo ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703169-55.2023.8.07.0008
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo KELMA CABRAL DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706415-34.2024.8.07.0005
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Revisão (13295)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DFDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701368-54.2025.8.07.0002
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo DAYANE BOAVENTURA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702927-32.2024.8.07.0018
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUELI DE MENESES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO PEIXOTO - PR26913
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704092-83.2020.8.07.0009
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
BEIRAMAR IMOVEIS LTDA - EPP
MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo BRUNO BRAZ DOS SANTOS
RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ICONE LTDA-EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSAFA JORGE DE SOUSA - DF58860-A
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0708136-15.2024.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NILZA DE SOUZA BARROS
DANIELE MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Polo Passivo LUANA FERREIRA LIMA
DANIELE MARTINS DA SILVA
NILZA DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM - DF49691-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705566-38.2024.8.07.0013
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
Polo Ativo T. E. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727330-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX FOWLER BARROS - DF57343-A
RENAN FOWLER BARROS - DF70837-A
BRUNO NEVES DO NASCIMENTO - DF57352-A
MIGUEL DE MELO TAVARES DOS SANTOS - DF68294-A
Polo Passivo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS - DF49797-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735620-91.2022.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BEL-AIR PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
AMILCAR MODESTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Polo Passivo AMILCAR MODESTO RIBEIRO
BEL-AIR PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709749-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOSE RICARDO COVINO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722038-02.2024.8.07.0018
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Taxa de Limpeza Pública (10534) Isenção (5915)
Polo Ativo ASSOCIACAO SOCIAL MERCEDARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713300-64.2024.8.07.0005
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo CAINA MARIA BARBOSA 02711681106
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIANA VERAS DE NOVAIS - DF29379-A
Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0715468-33.2024.8.07.0007
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DANIEL VITOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo ANCORA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALMO HENRIQUE BRANQUINHO - SP161667
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719350-94.2024.8.07.0009
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MANOEL MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LORRANE LEITE MAGALHAES - DF77563
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726720-33.2024.8.07.0007
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
Polo Passivo AUGUSTUS BRITO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729637-03.2021.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo MARIVALDA DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS APARECIDO DE CARVALHO - GO52630-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712538-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cooperativas de Crédito (10178)
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO - MS18529
TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660
BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE - MS15519
Polo Passivo HTRIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A
LUANA DE OLIVEIRA - DF64402-A
MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701063-40.2025.8.07.0012
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo C. O. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702515-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELIANE MARTINS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705021-74.2024.8.07.0010
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços Hospitalares (7775) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Polo Passivo A. V. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0718883-27.2024.8.07.0006
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo LUCIENE DA PIEDADE DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722244-54.2021.8.07.0007
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0004202-85.1999.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LUIZ FERNANDO SACHET - SC18429-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725940-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTERO DIAS DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0725873-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE DE ANDRADE CINTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0746082-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ALBA REGINA BAZAN DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
COMPREV CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO BRADESCO SA
SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA - RJ173517-A
PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236
MARCIA LANZER DE SOUZA - RS60464-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701831-65.2025.8.07.9000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo S. V. P. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA GONCALVES DE SOUZA ELLERY - DF41248-A
Polo Passivo L. M. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719155-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ARKIS INFRAESTRUTURA URBANA S/C LTDA
PAULO RICARDO SILVA MENDES
KARLA ISABELITA SILVA MENDES
BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722630-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LUCIANO OSVALDO DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMERCIAL ESTRELA DO SUL LTDA
ZANETTI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
COMERCIAL FORT FRUT LTDA
ELI RAMOS BARBOSA
MILTON ALVES PEREIRA DA CUNHA FILHO
MANUELA MARIN
RAFAEL MOURAO ZANETTI FERREIRA
PAOLA CRESTANI VIEIRA
MILTON ALVES PEREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA CHAVES VIEIRA DA CUNHA - DF37776-A
VERONICA TAYNARA DOS SANTOS OLIVEIRA - DF27147-A
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726376-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - DF52379-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727525-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Competência (8829)
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0727062-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESUS CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0726611-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA NIRLA CARVALHO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719782-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo AMELIA CUSTODIO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0709074-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo COMUNIDADE EVANGELICA BRACO FORTE DO SENHOR
CLAUDIO CESAR DE AZEVEDO MACHADO DA SILVA
RENATA GONCALVES MACHADO DA SILVA
JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA
DIVANY GONCALVES DA SILVA
WALDEMAR CAPISTRANO
ELECTA APARECIDA SANTA CRUZ CAPISTRANO
DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE
LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A
GUSTAVO RIBEIRO GONCALVES - GO46827-A
MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530
Polo Passivo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717470-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Novação (7708) Fiança (9592) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo DIVANY GONCALVES DA SILVA
JOSE MOURA NETO FERREIRA DA SILVA
DIEGO ALVIM MORATO ANDRADE
LAURA DE OLIVEIRA ALVIM MORATO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - GO36643-A
MARCUS VINICIUS ALVES MACEDO - GO48530
Polo Passivo ASSIC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0729308-23.2023.8.07.0015
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo RAFAEL CARLOS RODRIGUES MORAES MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712-A
RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706961-44.2024.8.07.0020
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714801-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0015376-44.2016.8.07.0018
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo MICHELE RIBEIRO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA - DF51637-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0710845-36.2023.8.07.0014
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANA MARCIA VILELA BROSTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0700848-46.2025.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HEDERSON PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0704972-64.2023.8.07.0011
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo ANGELICA APARECIDA FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiros interessados ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Relator ANA MARIA FERREIRA
Processo 0703423-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo JOAS BARBOSA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA
Brasília - DF, 9 de setembro de 2025.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria