Execução de Título Extrajudicial 0716217-84.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 746,29

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se a parte exequente. Tudo feito, arquivem-se os autos, com baixa.

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/03/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0716217-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES EXECUTADO: NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido formulado pela exequente na petição de ID 187092886, por meio do qual almeja que este Juízo realize nova pesquisa via SISBAJUD, uma vez que a repetição de diligência efetuada em 13/12/2023 (ID 181731311), sem a comprovação de alteração da situação fática, afronta os princípios da celeridade e da economia processual, ambos previstos no artigo 2º da lei n. 9.099/1995. No mais, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Taguatinga/DF, 28 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

29/02/2024, 13:10

Indeferido o pedido de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES - CNPJ: 33.356.753/0001-93 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/02/2024, 14:54

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:50

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Intime-se a parte exequente. Tudo feito, arquivem-se os autos, com baixa.

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

04/03/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0716217-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES EXECUTADO: NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido formulado pela exequente na petição de ID 187092886, por meio do qual almeja que este Juízo realize nova pesquisa via SISBAJUD, uma vez que a repetição de diligência efetuada em 13/12/2023 (ID 181731311), sem a comprovação de alteração da situação fática, afronta os princípios da celeridade e da economia processual, ambos previstos no artigo 2º da lei n. 9.099/1995. No mais, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Taguatinga/DF, 28 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

29/02/2024, 13:10

Indeferido o pedido de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES - CNPJ: 33.356.753/0001-93 (EXEQUENTE)

28/02/2024, 16:53

Recebidos os autos

28/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

20/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:23

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Portanto, indefiro o pedido do exequente.

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:03

Indeferido o pedido de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES - CNPJ: 33.356.753/0001-93 (EXEQUENTE)

09/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

01/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:18

Decorrido prazo de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716217-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES EXECUTADO: NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION LTDA CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 19:19:08.

19/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 19:22

Juntada de certidão

15/12/2023, 19:19

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:46

Juntada de certidão

20/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION LTDA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 19:33

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:36

Outras decisões

17/10/2023, 13:35

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

05/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:34

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716217-84.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES EXECUTADO: NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBUTION LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação retro, sem cumprimento, e tendo o dia 18/09/2023 como data da Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:55

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante exposto, e também com fundamento no artigo 4º, parágrafos 1º e 2º, do Provimento 12, de 17/08/2017, oriundo da Corregedoria do TJDFT, nomeio a parte exequente como depositária do título, ficando ela advertida de que em caso de ato expropriatório (ação de execução), deverá entregar o original na Secretaria do Juízo ou comprovar que o devolveu à parte executada.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:24

Recebidos os autos

05/09/2023, 13:47

Recebida a emenda à inicial

05/09/2023, 13:47

Deferido o pedido de G QUEIROZ DE OLIVEIRA CONFECCOES - CNPJ: 33.356.753/0001-93 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

28/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/08/2023, 11:09

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante desse contexto, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, por meio da certidão simplificada atualizada (mês/ano correntes) da Junta Comercial que conste expressamente sua qualidade, sob pena de indeferimento da inicial.

17/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 18:35

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

14/08/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 21:21

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 17:16

Sentença

•04/03/2024, 17:16

Decisão

•28/02/2024, 16:53

Decisão

•09/02/2024, 15:03

Decisão

•09/02/2024, 15:03

Decisão

•17/10/2023, 13:35

Decisão

•05/09/2023, 13:47

Decisão

•05/09/2023, 13:47

Decisão

•15/08/2023, 18:35