Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0732387-41.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.391,35

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

BALBINA SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BALBINA SANTOS SAMPAIO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/10/2023, 13:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/10/2023, 09:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:52

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732387-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: BALBINA SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de fase de cumprimento da sentença. Cálculos da contadoria sob o id Num. 163580629, e não impugnados. Homologo-os, de modo que a presente fase processual deverá prosseguir pelos valores ali contidos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura elet

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:23

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:37

Todas as movimentações(109)

Arquivado Provisoramente

20/10/2023, 13:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de ofício de requisição

20/10/2023, 09:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 13:52

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:20

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 18:34

Decisão

•15/08/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732387-41.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: BALBINA SANTOS SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de fase de cumprimento da sentença. Cálculos da contadoria sob o id Num. 163580629, e não impugnados. Homologo-os, de modo que a presente fase processual deverá prosseguir pelos valores ali contidos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura elet

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:23

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:37

Recebidos os autos

29/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:52

Outras decisões

29/06/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

29/06/2023, 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/06/2023, 16:45

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:45

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2023, 16:42

Recebidos os autos

20/06/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:40

Outras decisões

20/06/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/06/2023, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 15:36

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:58

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

08/05/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:32

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/04/2023, 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2023, 15:56

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:06

Outras decisões

10/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:32

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 21:02

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/11/2022, 20:51

Juntada de certidão

16/11/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 12:48

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/11/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/10/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:59

Publicado Decisão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

19/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:06

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

19/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de BALBINA SANTOS SAMPAIO em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/10/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/10/2022, 20:19

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2022, 12:48

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2022, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

21/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:41

Recebidos os autos

21/09/2022, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:07

Publicado Despacho em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de BALBINA SANTOS SAMPAIO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

08/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 17:00

Juntada de Petição de réplica

12/07/2022, 16:46

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de contestação

06/07/2022, 17:41

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:10

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/06/2022, 18:33

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

11/06/2022, 09:54

Decisão

•29/06/2023, 15:52

Decisão

•29/06/2023, 15:52

Decisão

•20/06/2023, 16:40

Decisão

•20/06/2023, 16:40

Cálculo da Contadoria

•08/05/2023, 16:14

Cálculo da Contadoria

•08/05/2023, 16:14

Decisão

•10/04/2023, 15:06

Decisão

•10/04/2023, 15:06

Acórdão

•11/02/2023, 08:14

Decisão

•04/11/2022, 17:30

Decisão

•04/11/2022, 17:30

Decisão

•19/10/2022, 17:05

Decisão

•19/10/2022, 17:05

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/08/2023, 18:34

Decisão

•15/08/2023, 18:34

Decisão

•29/06/2023, 15:52

Decisão

•29/06/2023, 15:52

Decisão

•20/06/2023, 16:40

Decisão

•20/06/2023, 16:40

Cálculo da Contadoria

•08/05/2023, 16:14

Cálculo da Contadoria

•08/05/2023, 16:14

Decisão

•10/04/2023, 15:06

Decisão

•10/04/2023, 15:06

Acórdão

•11/02/2023, 08:14

Decisão

•04/11/2022, 17:30

Decisão

•04/11/2022, 17:30

Decisão

•19/10/2022, 17:05

Decisão

•19/10/2022, 17:05

Sentença

•28/09/2022, 17:01

Sentença

•28/09/2022, 17:01

Despacho

•21/09/2022, 17:40

Despacho

•09/08/2022, 14:19

Despacho

•09/08/2022, 14:19

Decisão

•14/06/2022, 15:13

Decisão

•14/06/2022, 15:13