Execução Fiscal 0738243-83.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 182.125,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558·CPF·Representa: Réu

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226·CPF·Representa: Réu

KIKO OMENA FERREIRA

OAB/DF 28613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MELO'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/09/2025, 17:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:36

Desapensado do processo #Oculto#

23/06/2025, 13:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:45

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/09/2025, 17:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 16:45

Decisão

•17/06/2025, 16:45

12/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:38

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:36

Desapensado do processo #Oculto#

23/06/2025, 13:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

17/06/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:45

Outras decisões

17/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de MELO'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738243-83.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MELO'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que,atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:35

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 09:27

Juntada de certidão

07/08/2023, 20:38

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/02/2023, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/10/2022, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

03/10/2022, 09:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/10/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:44

Recebidos os autos

15/09/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/09/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:30

Decorrido prazo de MELO'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 21:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2022, 10:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

04/08/2022, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 09:10

Recebidos os autos

12/07/2022, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2022, 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

11/07/2022, 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 16:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/07/2022, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 10:25

Decisão

•11/04/2023, 17:21

Despacho

•15/09/2022, 09:59

Despacho

•15/09/2022, 09:59

Decisão

•12/07/2022, 15:20