Execução de Título Extrajudicial 0740294-83.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 6.365,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

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Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:39

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

05/02/2026, 19:09

Juntada de certidão

05/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:40

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2026, 13:40

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:28

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:39

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 09:50

Decisão

•09/02/2026, 09:50

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

05/02/2026, 19:09

Juntada de certidão

05/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/01/2026, 15:22

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:40

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2026, 13:40

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:35

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:03

Recebidos os autos

20/11/2025, 11:02

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.250.889/0001-07 (EXEQUENTE).

20/11/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:03

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:09

Outras decisões

05/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/07/2025, 16:24

Processo Desarquivado

14/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:54

Arquivado Provisoramente

11/07/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 20:45

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:19

Juntada de alvará de levantamento

11/07/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:38

Juntada de certidão

10/07/2025, 11:55

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/07/2025, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 15:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:46

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:46

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2025, 13:07

Processo Desarquivado

26/02/2025, 19:30

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/02/2025, 11:39

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:34

Recebidos os autos

14/02/2025, 12:29

Outras decisões

14/02/2025, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/02/2025, 10:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/02/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

25/01/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:58

Indeferido o pedido de FELIPE AMANAJAS SANTANA - CPF: 010.473.242-37 (EXECUTADO)

17/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:14

Desentranhado o documento

17/10/2024, 10:09

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 10:09

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:20

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:26

Recebidos os autos

09/10/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de impugnação

02/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:11

Juntada de certidão

27/09/2024, 18:11

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:37

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:16

Recebidos os autos

24/09/2024, 14:39

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.250.889/0001-07 (EXEQUENTE).

24/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 20:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:45

Recebidos os autos

28/05/2024, 11:09

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.250.889/0001-07 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/04/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740294-83.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA CERTIDÃO Certifico junto neste ato ofício encaminhado pelo GAP/PCA. De Ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do ofício ora juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 10:06:05. GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:10

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740294-83.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja oficiado ao Polícia Científica do Estado do Amapá, para que seja identificado eventual vínculo funcional com a parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Polícia Científica do Estado do Amapá, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de vínculo funcional com o executado FELIPE AMANAJAS SANTANA, CPF n.º 010.473.242-37. Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (0740294-83.2020.8.07.0001). Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Por fim, se não for localizado vínculo empregatício do executado, o processo será remetido ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 160325169. Prazo: 45 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:51

Deferido o pedido de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 13.250.889/0001-07 (EXEQUENTE).

25/01/2024, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/12/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:55

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740294-83.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 180195416. Certifico, ainda, que as partes deverão observar o dever de sigilo, sendo vedada a sua digitalização, reprografia ou fotografia. Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 6 de dezembro de 2023 às 12:18:02 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/12/2023, 00:00

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:25

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740294-83.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão Objetiva o credor que seja oficiado à Polícia Científica do Estado do Amapá, Agência de Fomento do Amapá S.A e Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Amapá para que sejam identificados vínculos empregatícios com a parte executada. Depreende-se dos autos que ainda não foi realizada a pesquisa INFOJUD, cujas informações acerca dos vínculos empregatícios do devedor serão possivelmente localizadas. Assim, por se tratar de uma medida mais célere do que o envio de ofício aos órgãos acima mencionados, faça-se a pesquisa mediante o INFOJUD, restrita ao último exercício declarado. Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados. Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Caso a medida resulte infrutífera, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do pedido para expedição de ofícios. Publique-se. * documento assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 13:16

Outras decisões

04/12/2023, 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:54

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:13

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740294-83.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FELIPE AMANAJAS SANTANA Decisão Para viabilizar a deliberação do pedido antecedente, juntem-se: demonstrativo do vínculo empregatício (com o valor da remuneração, o que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:09

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/07/2023, 18:27

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:27

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

30/06/2023, 10:37

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:44

Outras decisões

22/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/06/2023, 12:34

Juntada de certidão

15/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:54

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:58

Outras decisões

06/06/2023, 11:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2023, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 16:45

Juntada de certidão

11/04/2023, 16:45

Juntada de certidão

03/04/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:35

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:02

Juntada de certidão

16/03/2023, 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/03/2023, 14:16

Recebidos os autos

16/03/2023, 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2023, 20:38

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2022, 16:59

Recebidos os autos

08/11/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:45

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:10

Recebidos os autos

19/09/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:00

Decorrido prazo de FELIPE AMANAJAS SANTANA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Publicado Edital em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Expedição de Edital.

25/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:39

Juntada de certidão

14/03/2022, 20:51

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:37

Recebidos os autos

12/02/2022, 14:33

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 11:41

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Juntada de certidão

21/01/2022, 21:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/01/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 19:52

Juntada de certidão

02/12/2021, 19:49

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de certidão

11/11/2021, 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2021, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/12/2020, 18:52

Recebidos os autos

16/12/2020, 20:58

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

09/12/2020, 05:39

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:54

Decisão

•11/12/2025, 17:06

Decisão

•20/11/2025, 11:02

Decisão

•05/08/2025, 16:09

Decisão

•05/08/2025, 16:09

Decisão

•09/07/2025, 08:34

Decisão

•09/07/2025, 08:34

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 11:39

Decisão

•14/02/2025, 12:29

Decisão

•14/02/2025, 12:29

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 23:00

Decisão

•17/12/2024, 16:58

Todos os documentos(41)

Decisão

•09/02/2026, 09:50

Decisão

•09/02/2026, 09:50

Decisão

•11/12/2025, 17:06

Decisão

•20/11/2025, 11:02

Decisão

•05/08/2025, 16:09

Decisão

•05/08/2025, 16:09

Decisão

•09/07/2025, 08:34

Decisão

•09/07/2025, 08:34

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Decisão

•30/04/2025, 14:03

Documento de Comprovação

•26/02/2025, 11:39

Decisão

•14/02/2025, 12:29

Decisão

•14/02/2025, 12:29

Documento de Comprovação

•11/02/2025, 23:00

Decisão

•17/12/2024, 16:58

Decisão

•17/12/2024, 16:58

Despacho

•12/10/2024, 14:49

Despacho

•09/10/2024, 19:15

Despacho

•09/10/2024, 19:15

Comprovante

•02/10/2024, 17:22

Decisão

•24/09/2024, 14:39

Decisão

•24/09/2024, 14:39

Decisão

•28/05/2024, 11:09

Decisão

•28/05/2024, 11:09

Decisão

•25/01/2024, 12:51

Decisão

•25/01/2024, 12:51

Decisão

•04/12/2023, 13:16

Decisão

•04/12/2023, 13:16

Despacho

•14/08/2023, 18:09

Despacho

•14/08/2023, 18:09

Decisão

•22/06/2023, 13:44

Decisão

•22/06/2023, 13:44

Decisão

•06/06/2023, 11:58

Decisão

•06/06/2023, 11:58

Despacho

•08/11/2022, 11:15

Despacho

•08/11/2022, 11:15

Despacho

•19/09/2022, 22:45

Despacho

•19/09/2022, 22:45

Decisão

•12/02/2022, 14:33

Decisão

•12/02/2022, 14:33

Decisão

•16/12/2020, 20:58