Execução Fiscal 0004657-69.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 605.353,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASSIO FERNANDO PEDRAL PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Reu

SILMARA DE CASSIA SPALLA CRESCENTI

CPF

Reu

SUPRASEG BRASILIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 07:38

Transitado em Julgado em 25/02/2021

01/03/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 07:34

Decorrido prazo de SUPRASEG BRASILIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de SILMARA DE CASSIA SPALLA CRESCENTI em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDO PEDRAL PINHEIRO RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004657-69.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIO FERNANDO PEDRAL PINHEIRO RODRIGUES, SILMARA DE CASSIA SPALLA CRESCENTI, SUPRASEG BRASILIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 06:50

Recebidos os autos

26/01/2021, 19:02

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2021, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 19:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

01/03/2021, 07:38

Transitado em Julgado em 25/02/2021

01/03/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 07:34

Decorrido prazo de SUPRASEG BRASILIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de SILMARA DE CASSIA SPALLA CRESCENTI em 24/02/2021 23:59:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2021, 06:50

Sentença

•26/01/2021, 19:02

25/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de CASSIO FERNANDO PEDRAL PINHEIRO RODRIGUES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004657-69.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASSIO FERNANDO PEDRAL PINHEIRO RODRIGUES, SILMARA DE CASSIA SPALLA CRESCENTI, SUPRASEG BRASILIA - SEGURANCA ELETRONICA LTDA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do C Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 06:50

Recebidos os autos

26/01/2021, 19:02

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2021, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:09

Decisão interlocutória - indeferimento

20/11/2020, 19:48

Recebidos os autos

20/11/2020, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 15:28

Recebidos os autos

19/08/2020, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2020, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2020, 12:53

Juntada de certidão

13/07/2020, 12:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:38

Recebidos os autos

16/06/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 23:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:13

Recebidos os autos

21/11/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2019, 12:31

Juntada de certidão

26/09/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 19:59

Decisão

•23/11/2020, 10:09

Decisão

•20/11/2020, 19:48

Decisão

•20/08/2020, 15:28

Decisão

•19/08/2020, 18:07

Despacho

•16/06/2020, 12:38

Despacho

•16/06/2020, 11:31

Despacho

•22/11/2019, 13:13

Despacho

•21/11/2019, 17:38