Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0744370-08.2020.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0744370-08.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744370-08.2020.8.07.0016. AUTOR: FABIO FRANCISCO DE SOUSA SANTANA REU: DISTRITO FEDERAL, WILIANS MENDES RODRIGUES SENTENÇA - NUPMETAS-1 Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). DECIDO. Prescindível a produção de novas provas. Conforme regra exp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JEFAZPUB 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2023, 16:27

Recebidos os autos

24/11/2021, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 19)

24/11/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/11/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:36

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:52

Recebidos os autos

14/04/2021, 18:48

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/04/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 16:55

Recebidos os autos

14/04/2021, 16:55

Documentos

Sentença

•15/08/2023, 16:59

Sentença

•15/08/2023, 14:32

—

Partes do Processo(9)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 19)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 19/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Decisão interlocutória - recebido

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)