Execução Fiscal 0759264-18.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 31.458,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARAGUAIA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

ARAGUAIA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 14:41

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2023, 23:38

Recebidos os autos

05/12/2023, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2023, 20:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:40

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:33

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:37

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 14:41

Juntada de certidão

24/10/2025, 16:03

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 15:51

Decisão

•05/12/2023, 23:38

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:51

Juntada de certidão

17/12/2024, 14:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2023, 23:38

Recebidos os autos

05/12/2023, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/09/2023, 20:20

Juntada de certidão

26/09/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 13:40

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:33

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0759264-18.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARAGUAIA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, ARAGUAIA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Executada para manifestação acerca da divergência de valores informada pelo Exequente no ID 150537289, ocasião em que d

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:54

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/12/2022, 04:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/12/2022, 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/12/2022, 15:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:00

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/12/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:11

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 12:51

Recebidos os autos

04/11/2022, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/11/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 11:52

Documento de Comprovação

•26/09/2023, 20:18

Despacho

•16/08/2023, 14:33

Despacho

•16/08/2023, 14:33

Despacho

•13/12/2022, 14:00

Decisão

•04/11/2022, 12:51