Execução Fiscal 0053109-42.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA LIMA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 19:04

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA LIMA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Sentença em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:20

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Recebidos os autos

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Expedição de Sentença.

28/01/2026, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2026, 19:04

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 18:12

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:28

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:45

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:18

Juntada de alvará de levantamento

14/06/2024, 13:18

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:05

Outras decisões

07/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2024, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:48

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

08/11/2023, 15:33

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053109-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME, JAIME DA SILVA LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, JAIME DA SILVA LIMA, sob argumento de que o valor constrito em suas contas poupança possui natureza imp

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

31/10/2023, 14:16

Indeferido o pedido de JAIME DA SILVA LIMA - CPF: 117.432.713-87 (EXECUTADO)

31/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:01

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0053109-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME, JAIME DA SILVA LIMA DESPACHO Para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio realizado no ID 168839064, traga a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, os extratos bancários completo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:09

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053109-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME, JAIME DA SILVA LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. Os patronos da parte executada peti

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053109-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME, JAIME DA SILVA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponíve Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:00

Juntada de certidão

16/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/08/2023, 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

10/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 15:12

Recebidos os autos

03/08/2023, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2023, 15:59

Indeferido o pedido de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME - CNPJ: 00.841.445/0001-02 (EXECUTADO)

03/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/07/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 18:09

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

10/02/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de COMERCIAL DE AVES SANTA MARIA LTDA MICROEMPRESA - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA LIMA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:24

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:25

Sentença

•28/01/2026, 16:25

Sentença

•28/01/2026, 16:25

Sentença

•28/01/2026, 16:25

Decisão

•19/08/2024, 18:11

Decisão

•07/06/2024, 17:05

Anexo

•06/06/2024, 19:53

Decisão

•06/11/2023, 16:42

Decisão

•31/10/2023, 14:16

Despacho

•21/08/2023, 12:07

Despacho

•18/08/2023, 18:09

Decisão

•16/08/2023, 15:00

Decisão

•03/08/2023, 15:59

Despacho

•20/04/2022, 12:00

Despacho

•10/02/2022, 14:52