Publicacao/Comunicacao
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 17/06 ATÉ 25/06)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alvaro Ciarlini, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 17 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0710635-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAO CARLOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo WAGNER MARTINS
RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
MARIANA PAULA AFONSO GOMES - SP322208-A
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Terceiros interessados REINOLDO DE MELLO
DOUGLAS DELAMAR ALVES
GRABSERV - PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
BAIL BRAZIL SURPLUS LINE S.A.
RICARDO AUGUSTO FAGUNDES ALMEIDA
ANDRE BARBIERI PERPETUO
RM SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA
SALOMAO LEBELSON SZAFIR
Processo 0700430-94.2026.8.07.9000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDREA CURIA DE MELO CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
Polo Passivo ROGERIO SAMIR RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Terceiros interessados
Processo 0749273-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HELIOMAR RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBER LIRA DA SILVA - PR75159
Polo Passivo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Terceiros interessados
Processo 0716992-34.2025.8.07.0006
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA - SP401496
Polo Passivo VALDEREI ANDRADE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0750839-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
PRISCILLA SALES BARBOSA - DF29804-A
Polo Passivo D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANA FERREIRA - SC72979
Terceiros interessados
Processo 0716478-15.2024.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI - MG110499-A
Polo Passivo MARIA JOSE LIMA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Terceiros interessados
Processo 0708472-66.2022.8.07.0014
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo OLIVERIO ANTONIO MACHADO GUTERRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ALVES GUTERRES - DF31243-A
FERNANDA ALVES GOMES GUTERRES PEREIRA - DF46486-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES - RJ8467600-A
Terceiros interessados NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Processo 0700681-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTONIO CELSO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0736376-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
TAIANE MIRANDA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS - DF48339-A
Polo Passivo TAIANE MIRANDA DA SILVA FERREIRA
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS - DF48339-A
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Terceiros interessados
Processo 0712404-45.2025.8.07.0018
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PRISCILA ARAUJO DO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720972-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DANIEL CORDEIRO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL CORDEIRO DE MORAES - DF39222-A
Polo Passivo SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA NARA OLIVEIRA SILVA - MG171366
Terceiros interessados
Processo 0708782-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GUILHERME GUERRA DE ALMEIDA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0705070-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARCOS DUO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo CONDOMINIO LE GRAND VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados
Processo 0708480-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALAN DOURADO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709068-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ALESSANDRA MENDES TAVARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA TAVARES CONFESSOR - GO37931
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0705900-41.2025.8.07.0012
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo C. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
AMANDA VICTORIA PRADO LAGES - DF5492300A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703141-26.2024.8.07.0017
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JM JOIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Polo Passivo IPAG INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA - SP348385
JESSICA TAMI DE SOUZA ISHIBASHI - SP374877
Terceiros interessados
Processo 0704512-70.2024.8.07.0002
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo WALTONY MONTEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISRAEL GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
Terceiros interessados TISSIANE PEREIRA LOPES
Processo 0702658-98.2025.8.07.0004
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LUIZ GUSTAVO SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo REAL EXPRESSO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiros interessados
Processo 0709163-63.2025.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES DE GOIS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ISIDORO DE JESUS - DF41075-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703288-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo F. D. A. G. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR - MG124943-A
Polo Passivo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Processo 0730965-26.2025.8.07.0016
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo J. M. L. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo M. J. L. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
APARECIDO JERONIMO DA SILVEIRA - SC36568-A
JOSE PIZETTA - RS10080-A
GIOVANA CARLA PIZETTA LAVERS HERNANDEZ - SC30159-A
Terceiros interessados
Processo 0703101-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA I
FABIANA SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA - DF56180-A
Polo Passivo CASA GLASS BRASILIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708265-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SOARES DE MORAIS - SP183461-A
Polo Passivo COLLEGE HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702521-47.2024.8.07.0006
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDERSON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO C6 Consignado S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0700196-22.2026.8.07.0009
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTONIO FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Terceiros interessados
Processo 0711605-02.2025.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TAINAN SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0719463-78.2025.8.07.0020
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo S. F. L. D. S.
S. F. L. D. S.
B. F. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF54482-A
JADSON JESSE COSTA PEREIRA - DF82750
Polo Passivo A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747135-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
LUCIA ANTONIA DE MORAES
MARIO GOMES DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
MARIO GOMES DA NOBREGA - DF24238-A
Polo Passivo MARLY DIOGO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
Terceiros interessados
Processo 0734727-42.2018.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Polo Passivo SAMARA SILVA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711079-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MP PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Terceiros interessados
Processo 0710560-72.2025.8.07.0014
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSIVALDO RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
Polo Passivo ADILIO DOS SANTOS SILVA
LAURINDO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA - SP479016
LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA - SP442982
Terceiros interessados
Processo 0702317-51.2025.8.07.0011
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DAVI LUCAS RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO DA COSTA DOMINGOS - DF51554-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0711527-75.2024.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA SZARESKI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA SZARESKI - MT22251-A
Polo Passivo IMPERIO PET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA - DF3932700-A
ADRIANO VERSIANE PINTO - MG149933-A
Terceiros interessados
Processo 0707838-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo A. N. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON NERY SILVA - BA47319-A
Polo Passivo F. P. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE PINTO ANTUNES COSTA - DF66029-A
Terceiros interessados
Processo 0743730-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo LUCAS VINICIUS GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701322-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0706124-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA - DF5214-A
Polo Passivo LACERDA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Terceiros interessados
Processo 0701972-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
Polo Passivo MAURETANIA CONCEICAO QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Processo 0816158-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo W. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO LAZARO MARTINS NETO - DF25354-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
SARAH MYLENA ALVES AMORIM - DF78181
Polo Passivo A. L. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE AZIZ CURY - DF85222
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados
Processo 0713780-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados
Processo 0747042-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VERA LUCIA DA COSTA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703395-24.2023.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO OASIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
Polo Passivo ANNE WINNE MOREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0728355-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo JOSE FLAVIO DE SOUSA
DEBORA OLIVEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
Terceiros interessados
Processo 0711594-64.2025.8.07.0020
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo R. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
INAHANI SANTOS CONFOLONIERI - BA36822-A
Polo Passivo A. S. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Terceiros interessados KHALEL LUIS SILVEIRA RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0806655-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - DF36901-A
Terceiros interessados
Processo 0708934-47.2022.8.07.0006
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES LOPES
ROSANGELA DE SOUSA ALCANTARA
ROSIMEIRE DE SOUSA LOPES RODRIGUES
CHARLES FINNY DE SOUSA LOPES
ELIAS DE SOUSA LOPES
ISAAC NEWTON DE SOUSA LOPES
RAQUEL DE SOUSA LOPES
MILTON DE SOUSA LOPES
DALTON DE SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF28514-A
Terceiros interessados
Processo 0739311-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FERNANDO SANTOS DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715080-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE RICARDO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Terceiros interessados
Processo 0716499-65.2022.8.07.0005
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo GRACINEIDE ANTUNES DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA - DF14199-A
Terceiros interessados ANDERSON THIAGO DIAS AMORIM
PAULO QUINTILIANO DA SILVA
Processo 0713723-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FATIMA MONTEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER SILVA CARREIRO - SP293212
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0741424-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MONA LISA DO NASCIMENTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718271-51.2017.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo HOME TURISMO & EVENTOS LTDA
LUZIMAR DE SOUSA PEREIRA ALMEIDA
SUELLY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0744250-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA KECIA ELOI DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA - DF57845-A
Terceiros interessados
Processo 0732470-97.2025.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0724951-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo SUELY EVORA COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
LUCELIA PEREIRA DINIZ - DF48819-A
Terceiros interessados
Processo 0704955-03.2024.8.07.0008
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo OSIEL RIBEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSIEL RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A
Polo Passivo JACKSON TRINDADE LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados
Processo 0748917-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SAMARA SOUSA CASTRO
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiros interessados
Processo 0748920-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JAIR DA SILVA LIMA
JGW AUTO CENTER EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
IAGO PACHECO DE OLIVEIRA - DF73096-A
Terceiros interessados
Processo 0708821-98.2024.8.07.0014
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MANOEL DO SOCORRO TAVARES PASTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148-A
Polo Passivo CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DOS BLOCOS A B C D DA QI 23
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAKAMOTO DE ABREU - DF45493-A
FERNANDA POSSATTI - DF45722-A
Terceiros interessados
Processo 0701812-60.2025.8.07.0011
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo MARIANA GONZALEZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES - DF35258-A
Terceiros interessados
Processo 0716688-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA SILVA DE ABREU - DF41831-A
Terceiros interessados
Processo 0703399-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JORGE POVOA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO MENDES REZENDE - DF76171
Polo Passivo RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL
CARLOS MELLO MARSHALL
NORMA GUIMARAES MARSHALL
SILVIA ROSAS DE AGUIAR
EUGENIO CESAR FONTELES CABRAL
JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A
BEATRIZ FREITAS AZEVEDO GOMES - DF70957
GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - DF72230-A
Terceiros interessados
Processo 0704467-48.2024.8.07.0008
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo THIAGO JORGE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - ES11303
Polo Passivo FEDERAL CONSORCIOS LTDA
ANA BEATRIZ JALES CIRINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
Terceiros interessados
Processo 0716779-68.2024.8.07.0004
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo EUNICE DO NASCIMENTO MATIAS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704367-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0704315-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
Polo Passivo JOSE TEIXEIRA GOMES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A
Terceiros interessados
Processo 0708840-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo F. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713175-56.2025.8.07.0007
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ELIONAI ALVES DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704592-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WILLIAM BARBOSA MENEZES 03611455199
Advogado(s) - Polo Ativo
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Terceiros interessados
Processo 0709901-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo VALLE ABREU ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A
Terceiros interessados
Processo 0712339-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. H. G. F. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES - DF71410-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700635-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo FABIANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados Letícia Fontenele de Lima
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Processo 0733312-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOEL FERREIRA RIBEIRO
GUILHERME BORGES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
Polo Passivo RODRIGO CESAR DE MOURA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA DE SOUZA RESENDE - MG194245
Terceiros interessados
Processo 0042937-65.2014.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CRISTINA MASSAE SHIMURA AMEMIYA
EDUARDO AMEMIYA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo GRG GESTAO EMPRESARIAL LTDA
ROBERTO GIARELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP361420-A
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A
Terceiros interessados
Processo 0734828-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo A. S. Q.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
A. S. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANDREZA DA SILVA FERREIRA - DF32585-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739621-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANDRESSA FERREIRA LOPES ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0700139-28.2026.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo JESSICA DIANNY DA SILVA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710701-40.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TAMARA SHIRLEY DA SILVA LIMA
DIEGO DE MENEZES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSIANE MENESES DE CARVALHO - DF34074-A
Polo Passivo DIEGO DE MENEZES DOS SANTOS
TAMARA SHIRLEY DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSIANE MENESES DE CARVALHO - DF34074-A
Terceiros interessados
Processo 0709419-79.2024.8.07.0005
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDILSON DE SOUZA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AL HAKIM SALGADO - DF38538-A
NEIVA ESSER - DF19205-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo 0711480-70.2025.8.07.0006
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CLAUDIO ALVES CHERICI NOGUEIRA
MARGARIDA ELISA RHRHARDT FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA LEITE DE CARVALHO - DF54028-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
Terceiros interessados
Processo 0700797-05.2024.8.07.0007
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EBE JAQUELINE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Processo 0722541-92.2025.8.07.0016
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PAULO CESAR LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700135-95.2025.8.07.0010
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA DE JESUS DA SILVA
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
JOAO VICTOR BORGES ARAUJO - DF69245-A
Terceiros interessados
Processo 0707243-15.2024.8.07.0010
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
Polo Passivo CARMEN VERONICA HORTENCIO DE SOUZA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO - SP241999-A
Terceiros interessados ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
GIULIO ALVARENGA REALE
Processo 0701511-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo PRISCILA PINHEIRO CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAINE SILVA MEDEIROS FURTADO - DF64770-A
Terceiros interessados
Processo 0718365-58.2025.8.07.0020
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo AIRLIS LUIS FERRACIOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
MARIANNA RODRIGUES TEIXEIRA - DF69162-A
Terceiros interessados
Processo 0707871-90.2022.8.07.0004
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DAIANE ROSA DA SILVA
RAYANE MAYARA DA SILVA DUTRA
CASSIENE LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Polo Passivo CASSIENE LUIZ DA SILVA
RAYANE MAYARA DA SILVA DUTRA
DAIANE ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A
Terceiros interessados
Processo 0729016-91.2025.8.07.0007
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo R. B. D. A.
D. M. B. D. A.
A. M. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A
Polo Passivo V. R. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF50527-A
EDUARDA MENDES DE ASSUMPCAO COSTA - DF85287
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
BIANCA DA SILVA BORGES - DF74444-A
Terceiros interessados
Processo 0703066-83.2025.8.07.0006
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FERNANDO LOPES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERNESTO FARIA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE GOMES VASCONCELOS BASTOS - DF58331-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716769-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0703481-66.2025.8.07.0006
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EUDIVAN CAMPOS DA SILVA
EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN NUNES FELIX - DF58055-A
GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A
Polo Passivo EDVALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA
EUDIVAN CAMPOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A
RONAN NUNES FELIX - DF58055-A
Terceiros interessados
Processo 0744799-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo RAYSSA FREIRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiros interessados
Processo 0711729-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANTONIO PUZISKI
ERNESTO FERRARIN
PEDRO DUARTE
AURIDI NORBERTO ADAM
JOSE VERONA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0710467-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZAVAN CAMELO DA SILVA
ZEFIRINO MALAQUIAS DA SILVA
ZENILDO NOBREGA DA SILVA
ZENOBIO PERNA
MARIA SUPRIANA DE SOUSA
MARIANA SUPRIANA MASCARENHAS
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
Terceiros interessados
Processo 0703177-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo R. M. T. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Polo Passivo T. K. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729570-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DANIELE AMORIM AITA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO - PI14808-A
Polo Passivo RODRIGO DE SOUSA CONTI
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Terceiros interessados
Processo 0719093-36.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo RODRIGO MENEZES MOURA
C & R MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
BIANCA DA SILVA BORGES - DF74444-A
Terceiros interessados
Processo 0702412-60.2025.8.07.0018
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DEUSINO LUSTOSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENDONCA CAMINHA - DF23340-A
KEVIN CASTILLO CAMINHA - DF61412-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734541-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ZIULMA COSTA PONCIANO RIBEIRO
JORGE PONCIANO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS - DF30441-A
Polo Passivo SAPUCAINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA011847-A
FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA25065-A
Terceiros interessados
Processo 0700103-11.2025.8.07.0004
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LM FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FRIEDRICH MAGRO - DF55135-A
Polo Passivo ANALICE MARIA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO FIRMINO DA SILVA - DF71301-A
Terceiros interessados
Processo 0712134-33.2025.8.07.0014
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo EDWARD NEWTON SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo FELIPE GUIMARAES CARRIJO
LEILO MASTER LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO ELIAS DE PADUA - GO64110-A
Terceiros interessados
Processo 0700058-13.2025.8.07.0002
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
MARIA LUIZA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA SILVEIRA SANTOS - DF36283-A
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A
Polo Passivo MARIA LUIZA DOS SANTOS ALVES
CONCHRIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA SILVEIRA SANTOS - DF36283-A
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS - RJ214170-A
Terceiros interessados
Processo 0712037-41.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SIMONE MARIA DE FARIA
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA - DF19794-A
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE - DF29411-A
Polo Passivo SILVANIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045
Terceiros interessados
Processo 0714821-92.2025.8.07.0010
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ODETE PEREIRA DE JESUS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Terceiros interessados
Processo 0706914-84.2021.8.07.0017
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOANA DARC MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EUNICE DE MELO FRANCO DE OLIVEIRA - DF15819-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0711563-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo HAROLDO SCHIETTI ASSUMPCAO
JOSIEL ADIR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
SARA DA SILVA ANDRADE - DF59358
Polo Passivo JOSIEL ADIR DOS SANTOS
HAROLDO SCHIETTI ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SARA DA SILVA ANDRADE - DF59358
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo 0711597-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo M. V. B. D. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713034-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DROGARIA FARMAFUJI LTDA
ANA NILZA VIANA PORTELA SOUSA
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA FILHO
ITALO PORTELA SOUSA
EMILY PORTELA SOUSA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP2466620A
ODAIR DE MORAES JUNIOR - SP0200488A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0703623-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ELIANA APARECIDA PESENTI MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0756485-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. R. F. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
EROS ROMAO PEREIRA - DF42093-A
Polo Passivo M. A. Z.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710911-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo PENINA SILVA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706708-28.2025.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELE DOS SANTOS ADRIANO - DF64796-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729847-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MEIGAN SACK RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Processo 0709849-79.2025.8.07.0010
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JOMAR SILVA EMILIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
MOISES DA SILVA SOUSA - DF39700-A
Polo Passivo LITORAL PESCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO HENRIQUE DE AZEREDO CONDES - DF68426-A
Terceiros interessados
Processo 0712625-22.2025.8.07.0020
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo DEODORO JANUARIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711188-17.2023.8.07.0019
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo I. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE LUIS RAMBO - DF74207-A
Polo Passivo L. M. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705073-51.2021.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0714326-29.2022.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIMAS RODRIGUES SANTOS - SP201705-A
RICARDO CELSO BARBOSA TOME - SP408118-A
JOAO MARCELO MORAIS - SP231508-A
ANDREA LILIAN PAVAN SANTOS - SP190155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724433-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA JOSIANIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Processo 0752231-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo CARMELITA RODRIGUES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH GOMES DA SILVA - DF53324-A
Terceiros interessados
Processo 0703960-94.2023.8.07.0017
Número de ordem 122
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GILBERTO AMADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO AMADO DA SILVA - DF1590-A
Polo Passivo ADEILDO ALCANTARA TENORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA GEORGIA ALVES MIRANDA - GO54882
Terceiros interessados
Processo 0700064-89.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo R & A RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA
ARTHUR WAGNER WEILER
MONICA MOURA MARTINS WEILER
ANE MURIELE DO NASCIMENTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Terceiros interessados
Processo 0706074-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CLEYTON BASILIO DE PAULA
RENATA SOUSA RODRIGUES DO PRADO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADE CAROLLINE JASCONE - RJ232391
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0754210-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUIZ VOLMAR DE BONA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA FILHO - DF80681
Polo Passivo DIONISIO JOSE KREWER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755439-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MONA LISA DO NASCIMENTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705852-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A
Polo Passivo R10 GLASS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713280-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VANESSA CRISTINA BORGES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0703487-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo H. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704577-14.2024.8.07.0019
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo EDSON LIBERATO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710040-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MELO & PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Polo Passivo FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo 0712685-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FLAVIA RIBEIRO FERNANDES RESENDE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA TAVARES DE FREITAS - MG132738
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0750860-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCIA DE AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
Polo Passivo LINCOLN LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados MARCOS RODOLFO SANTOS SILVA
Processo 0705046-44.2025.8.07.0013
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752196-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELIEL BARBOSA FIUSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NOBERT DE OLIVEIRA GARCIA - DF56239-A
EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO - DF27000-A
LUCAS DANTAS AMORIM - DF47155-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0710578-98.2022.8.07.0014
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PEDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CORREA VENTURA - SC67255
Polo Passivo QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA CRISTINA RAMOS POVOA LEMES - GO49155
Terceiros interessados
Processo 0702055-83.2025.8.07.0017
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SAMUEL LOPES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A
Polo Passivo RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM
Advogado(s) - Polo Passivo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Terceiros interessados
Processo 0715821-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
JORGE LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
Polo Passivo JORGE LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA
SPENCER BRAGA LOPES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IVAN MACHADO BARBOSA - DF20432-A
Terceiros interessados
Processo 0705719-92.2024.8.07.0006
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo C. D. M. R.
D. H. V. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Terceiros interessados RAFIC HENRIQUE FARIAS DIAS VIEIRA RAMOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713137-47.2025.8.07.0006
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. W. D. S. S.
C. A. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO - DF73510-A
Polo Passivo W. C. M.
V. M.
D. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
Terceiros interessados
Processo 0711387-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0738985-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ROSANIA COELHO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0704941-94.2025.8.07.0004
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
S. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo S. B. F.
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724434-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CABECEIRA DAS AGUAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
Polo Passivo JOAO VICTOR DA SILVA MARQUES
ANA PAULA REIS DE FRANCA
FRANKLIN DE SOUZA AMARAL PIMENTEL
MARCELO AUGUSTO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
ROSEANNE XAVIER RODRIGUES - DF33583-A
Terceiros interessados
Processo 0729982-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo PATRICIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA - SP409661-A
Polo Passivo BALI HOSPITALIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
Terceiros interessados
Processo 0706734-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo D. M. B. T. D. M.
Y. M. B. T. D. M.
G. M. B. T. D. M.
V. M. B. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - DF33978-A
Polo Passivo G. B. T. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERICO CAMELO DE MENDONCA - DF63289
ILDENICE JOSE DE BRITO MOTA - DF42532-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710285-50.2025.8.07.0006
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL APARECIDO NETO - GO22167
Polo Passivo FERNANDO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS
EDMILSON BEZERRA
ADILANE HELENA MARTINS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDER OLIVEIRA MORAIS - DF51040-A
Terceiros interessados
Processo 0749025-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo M. R. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703048-08.2024.8.07.0003
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo A. G. D. L.
M. V. A. D. L.
M. A. D. L.
A. A. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A
ALINE FORTUNATO DE LEMOS REIS - DF65172-A
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
Polo Passivo A. A. D. R.
M. A. D. L.
M. V. A. D. L.
A. G. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE FORTUNATO DE LEMOS REIS - DF65172-A
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
POLYANA CRISTINA MURARO CORREIA - DF67528-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711108-15.2020.8.07.0001
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CIPRIANO CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704841-61.2019.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDO
ERICO GABRIEL MACEDO E SILVA
A. L. D. O. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO - DF46234-A
PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - DF46252-A
THAYMARA RODRIGUES GARCEZ - DF64371-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JULIA ALESSANDRA SANTOS FERREIRA
JORGE SANTOS ZILLI
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298-S
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF35337-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711062-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ANTONIO DE PAIVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADOLFO LUIZ DE OLIVEIRA - DF45926-A
Terceiros interessados
Processo 0708382-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CARLOS ROBERTO DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL - CE6778-A
Polo Passivo SANCHEZ E SANCHEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707424-67.2025.8.07.0014
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NATHALIA LEITE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
Polo Passivo EDNA TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DANIEL GREGORIO DOS SANTOS - DF32187-A
Terceiros interessados
Processo 0709999-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SHEYLA CHRISTINE SILVA REFFATTI
TAMAMENE ALINE GADIOLI DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Polo Passivo POLLYANNA CAROLINE SARMENTO SILVA
Patrícia Liliane Sarmento Silva
PALOMA GABRIELLI SARMENTO BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA LILIANE SARMENTO SILVA - DF70504
Terceiros interessados
Processo 0706903-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo V. S. O. S.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713461-21.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo TEREZA MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
VANIA DE AGUIAR - PR36400
Terceiros interessados
Processo 0724028-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo EULINA TEIXEIRA DA SILVA
LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0754870-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo DARIO CASTRO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Processo 0704068-57.2022.8.07.0018
Número de ordem 160
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALTENBURG TEXTIL LTDA
ALTENBURG NORDESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436-A
JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC13199-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0729946-35.2022.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UBIRACI GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
Terceiros interessados
Processo 0744123-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARELSON FRANCISCO BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MENDONCA PAES BARRETO - PE30050
DANIEL BORGES NAVARRO - DF4073000A
Terceiros interessados
Processo 0701721-29.2023.8.07.0014
Número de ordem 163
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo WAGNO VASQUES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS VASQUES DE AGUIAR - DF37561
Terceiros interessados
Processo 0717633-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCOS ANTONIO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0724651-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CLAUDIMIRO VOGADO VARGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA VIEIRA RIBEIRO - DF69922-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0725714-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo W. H. V. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT - RJ157257-A
Polo Passivo M. V. W. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701605-74.2024.8.07.0018
Número de ordem 167
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALDO DE JESUS DA SILVA
FABIANA JESUS DA SILVA
MARCELO JESUS DA SILVA
MARLUCE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709247-69.2022.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUCIENE PEREIRA QUEIROZ
LUCIENE RIOS
LUCILA CARRERA
LUCILENE ANTONIO RIBEIRO
LUCILENE DA SILVA
LUCILENE DE SOUSA DE OLIVEIRA
LUCILENE FEITOSA DE SOUSA
LUCILENE REGIS FERREIRA
LUCILENE RODRIGUES
LUCILA CABRAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734423-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO PAULINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0737510-02.2021.8.07.0001
Número de ordem 170
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Terceiros interessados
Processo 0702512-70.2024.8.07.0011
Número de ordem 171
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Terceiros interessados
Processo 0717504-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 172
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo P. S. -. C. D. A. E. S. D. E. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo B. P. C. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Processo 0709130-67.2025.8.07.0020
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo SERGIO DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARISTOTELES INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO - DF41019-A
Terceiros interessados
Processo 0714483-04.2023.8.07.0006
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RUY BRAGA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA - DF64827-A
Polo Passivo DANIEL OLIVEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
HAYLSON MARTINS DE ALMEIDA - DF64827-A
JULIANA MARTINS SILVA - DF29590-A
EDUARDO ROMAO BATISTA - DF59310-A
Terceiros interessados
Processo 0709856-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo G. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo N. S. O. I. L.
C. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
Terceiros interessados
Processo 0726481-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo JOAO BATISTA FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0744998-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDIMARA LISBOA DAS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745227-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THEOPHANE JEAN PAPPAS
PAPPAS VEICULOS LTDA
GEORGIOS JOANNIS PAPPAS
FERNANDO TOSCANO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF9958-A
Terceiros interessados
Processo 0705524-37.2025.8.07.0018
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA SOLINO EVELIN BASSOTELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0729135-98.2024.8.07.0003
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VALTER SIQUEIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE SILVA FREITAS - DF52688-A
TACIANA MARIA MARANHAO GINO - DF46600-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Processo 0810225-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALTERNEI SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELA DE SOUZA GONCALVES - SP517149
Terceiros interessados
Processo 0732342-08.2024.8.07.0003
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA DO CARMO MEDEIROS PITA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO MEDEIROS PITA
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0712310-33.2025.8.07.0007
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo GLEISSON RICARDO KNOTH
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA PIRES VALENTE - BA48908-A
Terceiros interessados
Processo 0722615-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo MARISA PEDRASSA INHETA BAGGIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
Terceiros interessados
Processo 0702451-08.2025.8.07.0002
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo NILDA DOS REIS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Terceiros interessados
Processo 0707789-12.2025.8.07.0018
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINALVA FELIPE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Processo 0708186-71.2025.8.07.0018
Número de ordem 187
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOVENIR PEREIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CARLOS EVANDRO FELIX ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708281-04.2025.8.07.0018
Número de ordem 188
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DONATA MIRANDA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DAVY AMARAL DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700596-04.2024.8.07.0010
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DEUCIDES CHAVES BARBOSA JUNIOR
MARIA TELES DA CUNHA BARBOSA
ELIS REGINA CHAVES BARBOSA
MARINETE CHAVES BARBOSA
MARCIONILO CHAVES BARBOSA
EDNALDO CHAVES BARBOSA
EDMAR CHAVES BARBOSA
JUCIANE APARECIDA BARBOSA
MARINA TELES DA CUNHA REIS
JULIANA NAVES BARBOSA
MAURA CHAVES BARBOSA
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A
Polo Passivo TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
JULIANA NAVES BARBOSA
MARINA TELES DA CUNHA REIS
MAURA CHAVES BARBOSA
MARINETE CHAVES BARBOSA
ELIS REGINA CHAVES BARBOSA
JUCIANE APARECIDA BARBOSA
EDMAR CHAVES BARBOSA
EDNALDO CHAVES BARBOSA
MARCIONILO CHAVES BARBOSA
DEUCIDES CHAVES BARBOSA JUNIOR
MARIA TELES DA CUNHA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA - RJ57069-S
Terceiros interessados
Processo 0709138-62.2025.8.07.0014
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
LILIANE NETO BARROSO - MG48885-A
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo L. N. C. D. B.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714603-85.2025.8.07.0003
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ALMIR PESSOA - DF55812-A
Polo Passivo M. G. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIZENIA FIGUEIREDO GUEDES
Processo 0734471-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BENEDITO GOMES DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
UESLEI FREIRE BERNARDINO - AM14474
Polo Passivo CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Terceiros interessados
Processo 0755992-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo T. C. F.
U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo U. N. -. C. C.
T. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo 0752244-16.2025.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIO GONCALVES CAMPOS
RENATA MESQUITA D AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0707240-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA ISABELE AREBA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA ISABELE AREBA DA SILVA - DF86006
Polo Passivo DIOGENES IMOBILIARIA EIRELI - ME
CARLOS ALBERTO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A
Terceiros interessados
Processo 0768329-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo THIAGO SIMOES DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Polo Passivo ESCOLA DAS NACOES CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO MUNDO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Processo 0706646-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA - DF34460-A
Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Advogado(s) - Polo Passivo BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
Terceiros interessados
Processo 0700083-41.2026.8.07.0018
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GABRIELA DUARTE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712195-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MARCELO SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CABRAL BAPTISTA - PB26609
Terceiros interessados
Processo 0712934-82.2025.8.07.0007
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
BANCO PAN S.A
CLARA BOMFIM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUANA DE OLIVEIRA - DF64402-A
LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A
Terceiros interessados
Processo 0707463-72.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KENIA CLAUDIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708808-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABRICIO LUIZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo VEMCARD PARTICIPACOES S.A
PEAK INVEST SERVICOS FINANCEIROS E DE TECNOLOGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
RAFAEL DO BONFIM - SP395633
Terceiros interessados
Processo 0701419-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo I. M. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PALOMA GOMES - DF38995-A
DEBORA LESSA DE AZEVEDO CORREA DE OLIVEIRA - SP478167
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704131-97.2026.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
Polo Passivo BERNARDO MOREIRA AMADO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Processo 0704547-65.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS CALAZANS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0704885-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ISADORA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DFPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
Terceiros interessados
Processo 0710084-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo RAQUEL LAPA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FERREIRA GUEDES - DF4432900-A
Terceiros interessados
Processo 0709954-56.2025.8.07.0010
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
LUIZ GUILHERME ROS - DF48774-A
EDSON ALVES DA SILVA - SP268910-A
MARLUS SANTOS ALVES - RN9696-A
Polo Passivo JOSENILDA ALVES DE PINA
R. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DARLEY DE CARVALHO BILIO - GO34742
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751350-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo EUNICE FALCAO DE ARAUJO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
EUNICE FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiros interessados
Processo 0704816-72.2020.8.07.0014
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE ALVARES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0731462-56.2023.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DENISE ANGELA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo CARINE ALVARES DE CASTRO VALLE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
Terceiros interessados
Processo 0705269-91.2025.8.07.0014
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO VITORIA QE 38 GUARA II
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A
Polo Passivo GERALDINA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK FABER BARBOSA MATIAS - DF27632-A
FABER IRIA MATIAS - GO11228-A
Terceiros interessados
Processo 0747901-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo U. N. -. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMEN LUCIA SOARES REINALDO - DF48556-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados
Processo 0706040-25.2023.8.07.0019
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Polo Passivo M. H. T. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIVALDO SILVA SANTOS - DF58734-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708501-32.2025.8.07.0008
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO SUME BENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0700610-06.2020.8.07.0017
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo T. D. S. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725673-86.2017.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Polo Passivo JUMP JOY PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
Terceiros interessados
Processo 0721084-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SAMAIA IT INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711421-46.2025.8.07.0018
Número de ordem 219
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. L. D. S. L.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724014-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ABADIA MARCIA RODRIGUES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0741225-52.2021.8.07.0001
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo WESLEI JACSON DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEI JACSON DE SOUZA - DF52754-A
Polo Passivo SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE
CIRLENE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Processo 0714602-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AIDA MARCIA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0749453-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DOMINIO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO - DF30152-A
Polo Passivo RAMILO SIMOES CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO GILVAN MELO - DF5974-A
Terceiros interessados
Processo 0700256-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo JOANA BENEDITA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
Terceiros interessados
Processo 0721127-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
GASTER PARTICIPACOES S/A.
OSVALDO JOSE DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
Polo Passivo OSVALDO JOSE DE RESENDE
GASTER PARTICIPACOES S/A.
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF72605-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Processo 0738006-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLARION S/A AGROINDUSTRIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
DAIL S/A DESTILARIA DE ALCOOL IBAITI EM RECUPERACAO JUDICIAL
MANACA S A ARMAZENS GERAIS E ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SALES DE BRITO - SP246686
Polo Passivo GUEIROS ADVOGADOS
FLAVIO GOUVEIA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A
OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A
Terceiros interessados CENTURIA S/A INDUSTRIAL COMERCIAL E AGRICOLA
MATAX COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
QUIRINO PEREIRA DA SILVA
LUCAS DOMINGUES BUENO
REGIANE MARTIN FERRARI
RENO FERRARI
RUBI S.A COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA
REINALDO MARTIN FERRARI
ANA LUCIA DE CARVALHO ARNALDO
RENO FERRARI FILHO
Processo 0740127-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEREZINHA TEIXEIRA MAGALHAES
MARCONI TEIXEIRA MAGALHAES
WILSON TEIXEIRA MAGALHAES
WESLEY TEIXEIRA MAGALHAES
LUCIMAR TEIXEIRA MAGALHAES
LEONIDAS TEIXEIRA MAGALHAES
WILLIAN TEXEIRA MAGALHAES
WELLINGTON TEIXEIRA MAGALHAES
LUZINETE TEIXEIRA MAGALHAES DE ALMEIDA
MARCIA TEIXEIRA MAGALHAES
SONIA TEIXEIRA MAGALHAES
ADRIANA TEIXEIRA MAGALHAES
JOAO PAULO TEIXEIRA MAGALHAES
JANAINA TEIXEIRA MAGALHAES
ALESSANDRA TEIXEIRA MAGALHAES
ROSILENE DE SOUZA MAGALHAES
JOSE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA
ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA
MARCILENE TEIXEIRA BRAGA
JURENI TEIXEIRA MAGALHAES
VAILDA TEIXEIRA BRAGA GARCEZ
ARISTEU TEIXEIRA MAGALHAES
MELANIO TEIXEIRA MAGALHAES
MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES
MAURILA TEIXEIRA MAGALHAES DE MORAES
JOAO TEIXEIRA MAGALHAES NETO
PAULO CESAR TEIXEIRA MAGALHAES
RICARDO PEREIRA DE SOUZA
SELMA PEREIRA DE SOUZA
PRISCILA PEREIRA SOUZA
MODESTA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
GUILHERME PEREIRA DE SOUZA
HUGO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA
SULINO PEREIRA DE SOUZA
MARCIONILIA TEIXEIRA DA PAIXAO
LUCY GOMES DA PAIXAO PAULINO
WILLIAM TEIXEIRA DA PAIXAO
VALDECI TEIXEIRA DA PAIXAO
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0740358-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BRUNO ROCHA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747984-61.2023.8.07.0001
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CLEI ANDERSON TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS BORGES VIEIRA - SC48455-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0746901-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA BEATRIZ RODRIGUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo TAIRINE DE SOUSA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731362-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
Polo Passivo DAURIA CARNEIRO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Terceiros interessados
Processo 0748102-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CELSO ANTONIO PAIVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0753036-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VAMOS PARCELAR PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF17540-A
DIEGO GUEDES DA SILVA - DF51349-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Processo 0753102-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO DAROIT FEIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA NAVES SANCHES DE SIQUEIRA - GO34555-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0753496-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ADALBERTO ROSARIO GERTRUDES
VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo CENTROGRAN GRANITOS CENTRO OESTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Terceiros interessados
Processo 0753557-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MAURICIO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Polo Passivo BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Processo 0704106-88.2025.8.07.0010
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo DIVINO RODRIGUES DE ARAUJO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA - MG222534
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiros interessados
Processo 0705276-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ROSE PAZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA
ROSILENE DA PAZ MARTELETO
THE NORTH INSTITUTO DE BELEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A
Terceiros interessados
Processo 0704975-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDA DE ANDRADE OLIVEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-A
Polo Passivo ANA PAULA FERNANDES DE BRITTO COSTA
BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA
FERNANDES DE BRITTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0009362-91.1999.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
CARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-A
Terceiros interessados
Processo 0703201-83.2025.8.07.0010
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ GUILHERME ALVES DOS SANTOS
MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY SANTOS DE JESUS - DF71291-A
JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A
Polo Passivo MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA
LUIZ GUILHERME ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A
WESLEY SANTOS DE JESUS - DF71291-A
Terceiros interessados
Processo 0700063-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo ELIANE VIEIRA DONADEL
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FREITAS SILVA - DF76690-E
Terceiros interessados
Processo 0712147-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DEBORA SOARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO SILVA DA COSTA - DF80636
Polo Passivo PRICILA MERCIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Terceiros interessados
Processo 0720930-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo SHIRLEY DE SOUZA RAIMUNDO
ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO
rosana de souza raimundo gonçalves
THIAGO MOURA RAIMUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
rosana de souza raimundo gonçalves - DF57269-A
Terceiros interessados
Processo 0710745-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCO HENRIQUE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700590-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEURAH DE OLIVEIRA D ABADIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0708290-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RKG METAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CLAYTON DE QUEIROZ REGO - DF67570-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiros interessados
Processo 0701232-51.2025.8.07.0004
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUSTINA DO ESPIRITO SANTO ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0700010-18.2025.8.07.0014
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GEOVANIA SIQUEIRA MESSIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA - GO47630-A
FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES - GO47030
Polo Passivo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiros interessados
Processo 0702778-14.2025.8.07.0014
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA PAULA SILVA ROLIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA HELENA PEREIRA MACHADO - DF4005-A
Polo Passivo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A
Terceiros interessados
Processo 0702277-51.2025.8.07.0017
Número de ordem 251
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE FABIO ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON FERNANDES PEREIRA - PB11419-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiros interessados
Processo 0745749-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 252
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS BASTOS SASAKI
GIOVANNA LUISA ALFENAS DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Processo 0703753-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo CINTIA PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0712556-42.2019.8.07.0006
Número de ordem 254
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE FEIJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Processo 0757197-75.2025.8.07.0016
Número de ordem 255
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo C. R. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MONTEIRO CHERULLI - DF37905-A
VANESSA BESSA CASTILHO - DF79025
Terceiros interessados
Processo 0741930-11.2025.8.07.0001
Número de ordem 256
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo ALICE MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710307-96.2025.8.07.0010
Número de ordem 257
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CELIA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR ASTORGA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON DE LACERDA NETO - RJ238789
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO - SP271297
Terceiros interessados
Processo 0704439-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 258
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo W. M. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS9982-A
HEBERTH SARAIVA SAMPAIO - MS14648
Polo Passivo L. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
AMANDA FONSECA DE ARAUJO - DF70120-A
MATHEUS DANTAS DE CARVALHO - DF26261-A
ANDREA LIMA DE MORAES - DF43539
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716666-38.2025.8.07.0018
Número de ordem 259
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo IRMA RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705626-53.2025.8.07.0020
Número de ordem 260
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JUREMA CAMARA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0717478-73.2021.8.07.0001
Número de ordem 261
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO FELIX SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ITAUCARD
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0716107-17.2025.8.07.0007
Número de ordem 262
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO
JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES - MG157314-A
Polo Passivo PLINIO HONORIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiros interessados
Processo 0705771-73.2024.8.07.0011
Número de ordem 263
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ALESSANDRA DA SILVA MACHADO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711190-19.2025.8.07.0018
Número de ordem 264
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo TORK TOOLS COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MANO MONTEIRO DO PACO - SP419642
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702803-35.2026.8.07.0000
Número de ordem 265
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo ITAIANE DE SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719592-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 266
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WESLEY DE FRANCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Processo 0765378-13.2025.8.07.0001
Número de ordem 267
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PEDRO HERMETTE VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CATIA MENDONCA - DF48540-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMIDOFF - DF66077-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO BMG S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Terceiros interessados
Processo 0741840-71.2023.8.07.0001
Número de ordem 268
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ATLAS HOLDING LTDA - ME
TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA FERNANDES LAET - DF69856-A
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo TULIO BATISTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - DF72376-A
Terceiros interessados
Processo 0742202-05.2025.8.07.0001
Número de ordem 269
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo JOSELANI DE OLIVEIRA NUNES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0724456-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 270
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo J. S. V.
D. J. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo D. J. S. D.
J. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712816-12.2025.8.07.0006
Número de ordem 271
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo S. M. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES - DF52698-A
LUISA CAROLINE GOMES - DF49198-A
Polo Passivo A. N. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0765266-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 272
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO XP S.A
YAN BLUMENBERG DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
IASMIN DIENER BRITO - DF67755-A
GABRIEL PERES RODRIGUES - PA34641
Polo Passivo YAN BLUMENBERG DE CASTRO
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
IASMIN DIENER BRITO - DF67755-A
GABRIEL PERES RODRIGUES - PA34641
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Processo 0719754-48.2019.8.07.0001
Número de ordem 273
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLEUTO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712929-27.2025.8.07.0018
Número de ordem 274
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
ELIETE SANTANA MATOS - CE10423-A
Polo Passivo ZELIA RODRIGUES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA NERY DOS SANTOS - DF60048-A
Terceiros interessados
Processo 0743141-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 275
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO - DF41855-A
Polo Passivo GAV BARRA DE SAO MIGUEL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Processo 0710442-94.2023.8.07.0005
Número de ordem 276
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo G. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUENDER LUCAS FARIAS DE SOUSA - DF62677
JANOR TOME DE CASTRO - GO3867-A
Polo Passivo P. A. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA MARTINS MACEDO - DF48900-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0788014-25.2025.8.07.0016
Número de ordem 277
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo L. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0763758-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 278
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo VILMA VIEIRA SANTOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TEIXEIRA MATOS - DF46237-A
Polo Passivo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELON CAROPRESO HERRERA - SP399752-A
Terceiros interessados
Processo 0768653-90.2023.8.07.0016
Número de ordem 279
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DALVA FERREIRA CARDOSO
CLAUDIA FERREIRA CARDOSO
DANTON RAMOS CARDOSO
ALEXANDRE FERREIRA CARDOSO
ROBINSON FERREIRA CARDOSO registrado(a) civilmente como ROBINSON FERREIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS - DF44511-A
CESAR AUGUSTO CUNHA CAMPOS - DF44511-A
Terceiros interessados
Processo 0703387-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 280
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo E. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DOS SANTOS ROCHA - DF57885-A
Polo Passivo G. A. Z. V.
D. F. Z. V.
M. R. Z. V.
M. C. D. C. V. A.
M. A. V. A.
M. B. V. W.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A
Terceiros interessados
Processo 0729601-45.2017.8.07.0001
Número de ordem 281
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo PRONTA ENTREGA MATERIAIS GRAFICOS LTDA
JOSAFA DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705804-47.2025.8.07.0005
Número de ordem 282
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A.
VALDEMIRA ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo VALDEMIRA ARAUJO SILVA
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0721986-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 283
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARISTELA LIMA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HAIDECILDA DE SOUZA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
Terceiros interessados
Processo 0718221-38.2025.8.07.0003
Número de ordem 284
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCOSEGURO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Terceiros interessados
Processo 0710071-32.2020.8.07.0007
Número de ordem 285
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CLEIDSON SANTOS AMORIM
OSVALDO PEREIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
Polo Passivo ELAINE MARCELINO DA SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
NICANOR RABELO FILHO - DF9321-A
Terceiros interessados
Processo 0718194-46.2025.8.07.0006
Número de ordem 286
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo YLIALBA DA SILVEIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Terceiros interessados
Processo 0748615-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 287
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JOSE APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados LUIZ ANTONIO TEOFILO
ANA AMELIA MENESES FIALHO MOREIRA
PATRICIA FEITOSA ESPINO
AUGUSTO SANTOS SILVEIRA MADUREIRA
Processo 0741388-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 288
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOLIDARIEDADE - BRASIL - BR - NACIONAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JARMISSON GONCALVES DE LIMA - DF16435-S
Polo Passivo TRIPPER AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANA ERIKA SANTOS LEITAO - DF64925-A
Terceiros interessados
Processo 0707317-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 289
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo HULLYS NERES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
THIAGO SOARES SILVA - DF67883
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702219-82.2024.8.07.0017
Número de ordem 290
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo MOISES BRASILEIRO DIAS
DINASTIA @ VICTOR CAR AUTO REPASSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Terceiros interessados
Processo 0700178-91.2026.8.07.9000
Número de ordem 291
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FERNANDES AGUIAR - DF73568-A
SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO - DF64522-A
Polo Passivo T. D. N. L. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706336-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 292
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo THIAGO ANTONIO LOUREIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALDEIR BORGES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO WALTER SOUSA - DF69303-A
Terceiros interessados MALDI ODONTOLOGIA LTDA
Processo 0706147-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 293
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo RENATA DE JESUS SANTOS AGUILAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706091-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 294
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JULIANE PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716320-10.2026.8.07.0000
Número de ordem 295
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo ESPOLIO DE HELIANTHO DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA ARRECHEA - DF63264-A
Polo Passivo MAURO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES - DF31251-A
Terceiros interessados
Processo 0743017-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 296
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo BANCO INTER S.A
BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
Polo Passivo ITALO AUGUSTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A
Terceiros interessados
Processo 0707929-76.2025.8.07.0008
Número de ordem 297
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo D. L. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A
Polo Passivo J. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA MARTINS NEVES - DF71310-A
Terceiros interessados 3 OFICIO DE REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DO PARANOA
Processo 0704522-49.2026.8.07.0001
Número de ordem 298
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo STEPHAN BOTTI CANDIOTA
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO SOBBE CANDIOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA ROCHA TOLENTINO - MG230540
Terceiros interessados
Processo 0707468-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 299
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo LETICIA SOUSA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL MIRANDA DA SILVA - DF45330-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752831-90.2025.8.07.0016
Número de ordem 300
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo M. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
Polo Passivo D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANA FERREIRA - SC72979
Terceiros interessados
Processo 0706347-27.2023.8.07.0003
Número de ordem 301
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo C. C. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Polo Passivo A. E. B.
H. D. P. D. L. -. M.
P. M. D. D. P. M. E. S. L.
E. L. B. P. P. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE SOARES MICHETTI - DF39756-A
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF9265-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN
Processo 0701427-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 302
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCILEIA MOURA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR FORTUNATO DE OLIVEIRA LIMA - MG220657
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo 0755181-96.2025.8.07.0001
Número de ordem 303
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo R. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Polo Passivo L. A. R. M.
E. H. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELINO SILVA NETO - DF24755-A
Terceiros interessados
Processo 0754133-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 304
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo TIAGO TAVARES PICANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554
CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SUPERSIM ANALISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA.
SIMPLIC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DIGIO SA
NEON PAGAMENTOS S.A.
BANCO PAN S.A
AME DIGITAL BRASIL LTDA.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACAIXA ECONOMICA FEDERALNEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOBANCO PAN S.A.PICPAYBANCO DO BRASIL
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Processo 0736424-93.2021.8.07.0001
Número de ordem 305
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AMANDA RIBEIRO LEMOS
FABIO ITALO CONRADO MEIRA
A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ITALO CONRADO MEIRA - DF62781-A
AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A
Polo Passivo G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA
M Y D ZERPA TECNOLOGIA LTDA
A2M SERVICOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS LTDA
AMANDA RIBEIRO LEMOS
FABIO ITALO CONRADO MEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA - PB15705-A
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446-A
AMANDA RIBEIRO LEMOS - DF62933-A
FABIO ITALO CONRADO MEIRA - DF62781-A
Terceiros interessados
Processo 0715637-26.2024.8.07.0005
Número de ordem 306
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo M. A. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK - DF5975-A
Polo Passivo J. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELZARINA GALVAO PANPLONA DE OLIVEIRA - DF26207-A
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703403-57.2025.8.07.0011
Número de ordem 307
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. M. J. D. A.
C. J. D. A.
H. G. J. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DORNELAS MOREIRA DE CASTILHO - ES36458
Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704687-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 308
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MARIA EUNILZETE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALRESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Terceiros interessados
Processo 0740634-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 309
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo PAULO FERREIRA TERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0019776-31.2011.8.07.0001
Número de ordem 310
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
FERNANDO BARBOSA DE SOUZA - DF15979-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
TAYNARA ALLINE DE CAMPOS NAKASA
ADRIANA MARIA ANTUNES NETTO CARREIRA
BEATRIZ SALETE SILVA DOS SANTOS
CLAUDIO
CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
HILDA DA SILVEIRA DOMINGUES
LUCY SANROMA COSTA
MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA ROSA DA SILVA
URSULA CORDEIRO GROCHEVSKI
WILLIAM FREITAS DA SILVA E SILVA
SUZANA INOCENCIO DA SILVA GREGORY
MARCOS LEAO LENZ
JOSE SOARES DE OLIVEIRA
JULIO AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA
MARIA CRISTINA SOUZA CUNHA
REGINA MARIA SOUZA VIANNA
MARIA BEATRIZ NUNES SILVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/ACONDOMINIO VIVENDAS PARAISO
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
LUCAS FELIPE DE PAULA - DF72160-A
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRATERNIDADE
CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA
CONDOMÍNIO MEUS SONHOS
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IPÊS
CHÁCARA PARAÍSO
CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE
RESIDENCIAL ANTENOR FRAGA
ANTENOR FRAGA FERNANDES
TEOFILO CUSTODIO LEITE PEREIRA
MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES
MIRIAN RODRIGUES NOGUEIRA PEREIRA
Brasília - DF, 26 de maio de 2026.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria